Central de Indisponibilidades
A CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) envia aos cartórios as ordens judiciais e administrativas de indisponibilidade (bloqueio) dos bens de uma pessoa e os levantamentos (cancelamentos) dessas ordens. O cartório baixa o arquivo XML da CNIB e importa aqui. O Taberium cruza o CPF ou CNPJ de cada pessoa com os participantes cadastrados e mostra quem tem bens no cartório, para que a indisponibilidade (ou o levantamento) seja protocolada e averbada nas matrículas. Também é possível lançar à mão uma indisponibilidade específica.
Como chegar: menu lateral, ícone Central Indisponibilidade. A tela tem o título "Central de Indisponibilidades".
Quem pode usar
| O que fazer | Permissão no perfil de acesso |
|---|---|
| Ver a tela, pesquisar e abrir os detalhes | visualizar indisponibilidade |
| Importar o arquivo XML e inserir indisponibilidade manual | processar indisponibilidade |
Sem a primeira permissão, o ícone não aparece no menu e o endereço da tela leva de volta à tela inicial.
Pesquisar ocorrências
O quadro "Pesquisar Ocorrencias" tem os filtros:
| Filtro | Como funciona |
|---|---|
| Arquivo | Escolha um arquivo já importado, pelo nome. Com arquivo escolhido, as datas somem e não entram na pesquisa. |
| Data Pedido ou Data de Processamento | Escolhe qual par de datas usar: D.I Pedido e D.F Pedido (data da ordem de indisponibilidade) ou D.I Processamento e D.F. Processamento (data em que o arquivo foi processado). Ao abrir, vem ontem. |
| Tipo | Todos, Bloqueio ou Levantamento. |
| T. Bloqueio | Só com Tipo = Bloqueio: Todos, Positivo (encontrou imóvel da pessoa no cartório) ou Negativos. |
| N° BLO/LEV, N° Ofício, N° Processo | Número do bloqueio ou levantamento, do ofício ou do processo. O Enter pesquisa. Com um número preenchido, as datas são ignoradas. |
Clique na lupa para pesquisar. Ela fica desabilitada sem nenhum filtro. Enquanto busca, aparece "Buscando indisponibilidades . . .". A lista mostra 100 ocorrências por página.
O que aparece na lista
Colunas: Item ("BLO" ou "LEV" e o número), Tipo (ícone de bloqueio ou de levantamento), Ofício, N Processo, Data e Protocolos (data do pedido; abra para ver os protocolos já criados) e o ícone de ver detalhes.
- Linha laranja: bloqueio positivo que ainda não foi protocolado, ou levantamento de um bloqueio que ainda está ativo ou que tem imóvel. São as ocorrências que pedem ação do cartório.
- No levantamento, abra a linha para ver os "BLOQUEIOS" que ele cancela: PARTICIPANTE, OFÍCIO (ou "BLOQUEIO NAO ENCONTRADO"), DATA BLOQUEIO e STATUS (Em Processamento, Levantamento realizado ou Bloqueio Ativo).
Ver detalhes
O ícone de ver tem cores: azul para ocorrência nova, amarelo para vista e não conferida, escuro para conferida. Ao clicar, a ocorrência fica marcada como vista.
- Num bloqueio, abre o Detalhe de Indisponibilidade numa nova aba.
- Num levantamento sem imóvel a processar, abre a janela Detalhes do Cancelamento.
Importar o arquivo da CNIB
- Clique no ícone Importar arquivo XML.
- Na janela "Importar Arquivo XML", escolha o arquivo .xml baixado da CNIB.
- Clique em Enviar (o botão fica desabilitado até você escolher o arquivo).
- Aparece "Processando arquivo . . .". Ao terminar, a lista mostra as ocorrências do arquivo que você acabou de importar, com o campo Arquivo preenchido.
Se o arquivo não trouxer nada novo, aparece "Nenhum novo registro processado".
O processamento pode continuar depois que a janela fecha. Nesse caso aparece o aviso "Existem arquivos com processamento em andamento" e o link "Clique aqui para visualizar arquivos com processamento em andamento", que mostra cada arquivo com data do envio, usuário, quantidade processada ("x de y") e situação.
Inserir uma indisponibilidade específica
Use o botão + ("Adicionar Indisponibilidade Especifica") para lançar à mão um bloqueio ou um cancelamento que não veio no arquivo.
Na janela Inserir Bloqueio/Cancelamento, preencha:
- Tipo (Bloqueio ou Cancelamento), Ofício, Data Pedido, Número Processo, Telefone, Nome Instituição, Fórum/Vara, Usuário e E-mail: todos obrigatórios;
- Status (Ativo ou Cancelado), Protocolo e Matrículas (separadas por vírgula);
- Possui Imóvel: marque quando a pessoa tem imóvel no cartório. É isso que faz o bloqueio aparecer como positivo (linha laranja e filtro Positivo).
Depois, conforme o tipo:
- Bloqueio: informe a Data Bloqueio e, se quiser, ligue cancelamentos já existentes pela busca Ofício de Bloqueio.
- Cancelamento: escolha o Tipo Cancelamento CNIB (Total, para todos os bens, ou Parcial, só para as matrículas listadas), a Data Cancelamento e o bloqueio que está sendo cancelado, pela busca N ofício.
Por fim, escolha a Pessoa, buscando por N de Documento ou Nome, e clique em Salvar. Aparece "Indisponibilidade criada com sucesso!".
Faltando um campo obrigatório, o sistema mostra a mensagem do campo (por exemplo, "O tipo é obrigatório", "O ofício é obrigatório"). No bloqueio, pessoa, status e data do bloqueio são obrigatórios. No cancelamento, tipo de cancelamento, data e bloqueio são obrigatórios, e o cancelamento Parcial exige as matrículas ("As matrículas são obrigatórias para cancelamento parcial").