DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias)

A DOI é a declaração que o cartório envia à Receita Federal sobre cada operação imobiliária registrada: compra e venda, doação, permuta e outras. Nesta tela você escolhe um período, vê os atos registrados nele, confere cada ato contra as regras da DOI, corrige os dados do imóvel e das partes, salva a remessa e baixa o arquivo para enviar à Receita.

O Taberium não transmite a declaração: ele gera o arquivo doi.json, que o cartório envia pelo programa ou portal da Receita.

Como chegar: menu lateral Relatórios > DOI. A tela tem o título "DOI" e o subtítulo "Declaração de Operações Imobiliárias".

Quem pode usar

• Ver a tela e gerar a remessa: perfil de acesso com a permissão visualizar DOI.
• Remover uma remessa já enviada, de dentro do quadro de remessa: permissão deletar remessa DOI.

Antes de começar

Para testar, você precisa de atos registrados no período (por exemplo, uma compra e venda na matrícula 12.345) com:

• imóvel e partes (transmitentes e adquirentes) com CPF ou CNPJ;
• valor da transação;
• imóvel urbano: inscrição municipal, tipo de logradouro, número e bairro;
• imóvel rural: código INCRA e denominação do imóvel.

Pesquisar os atos

1. Informe a Data Inicial e a Data Final (ao abrir, vem de ontem até amanhã). O Enter também pesquisa.
2. Em Opção, escolha:
   • Não geradas: atos registrados que ainda não entraram numa remessa salva;
   • Geradas: atos que já estão numa remessa salva.
3. Clique em Pesquisar.

Aparece "Resultado da Busca", com o total, e as colunas N°Matrícula (link "Ver Detalhes de Livro"), Data Protocolo, Data Registro, SEQ. (sequência do ato na matrícula), V.Ato, V.Declarado, N°Protocolo (link "Ver Detalhes de Protocolo") e Em Espécie? (SIM ou NÃO). São 20 atos por página. Sem resultado: "Nenhum resultado encontrado".

O botão Limpar Pesquisa esconde o resultado.

Período já enviado

Se a DOI do período já foi enviada, a pesquisa mostra só o aviso "Este período já foi enviado", com Enviada em, Perfil e Quantidade, e o botão Remover Remessa. Remover pede a confirmação "Deseja realmente remover a remessa DOI?" e libera o período para ser gerado de novo.

Validar os atos

Clique em VALIDAR ATOS (dica: "Validar atos antes de Gerar Remessa para DOI"). O sistema confere cada ato da página e abre o quadro Gerar Remessa. Se houver atos com problema, aparece o aviso "Existem N atos com erros a serem corrigidos nesta página."

O quadro mostra a data de geração, o Perfil e a Quantidade. Abra-o para ver cada ato, com N°Matrícula-Seq., Dt.Protocolo, Dt.Registro, Negócio, Valor, Área(m²), Tipo Imóvel (URBANO ou RURAL), TRANSMITIDO(%) e ADQUIRIDO(%).

Em cada ato:

• a bolinha de Status fica verde quando não há erro e vermelha quando há; abra a linha para ler a lista de erros;
• Detalhes do protocolo abre o protocolo;
• Participacões abre a lista de partes do ato para correção;
• Dados do Imóvel abre os dados do imóvel para correção;
• Remover operação da remessa tira o ato da remessa, depois da confirmação "Deseja realmente excluir este ato da remessa de atos para DOI?".

O que o sistema confere

Assunto	Exemplos de erro
Imóvel urbano	"Inscrição Municipal inválida", "Tipo Logradouro inválido", "Número imóvel inválido", "Bairro Imóvel inválido", "Tipo de Imóvel inválido"
Imóvel rural	"Código Incra inválido para imóvel do tipo rural", "Denominação inválida para imóvel do tipo rural"
Datas e valores	"Data Lavratura Inválida", "Data de Alienação maior que Data de Lavratura", "Área do Imóvel inválida", "Forma de Pagamento inválida", "Natureza inválida"
Negócio	"Este ato não possui um negocio do tipo transmissão"
Partes	Falta de adquirente ou transmitente, CPF ou CNPJ inválido, documento do cônjuge ou regime de bens inválido
Percentuais	"O somatório de participação de transmitentes deve ser maior que zero e menor ou igual a 100%." (idem para adquirentes). Na prática, a soma precisa fechar 100%.

Preenchimento automático

Muitos dados já vêm preenchidos: os do imóvel saem da matrícula; o tipo de transação sai do tipo de negócio do ato; as datas saem do recolhimento e do título; as partes são só as que transmitem ou recebem (representantes, procuradores, credores, intervenientes e similares ficam de fora). Espólio, estrangeiro e regime de bens também são deduzidos do cadastro da pessoa.

Corrigir os dados do imóvel

A janela Dados do Imóvel traz, entre outros, valor do imóvel, localização (urbano ou rural), inscrição municipal, tipo de transação, forma de pagamento (Tipo Alienação), natureza do título, matrícula, livro, folha, datas de lavratura e alienação, endereço, pagamento em espécie, imóvel da União, alienação fiduciária, permuta, áreas, valor da alienação, parte transacionada e base do ITBI. Os campos condicionais aparecem conforme as respostas (por exemplo, Valor Pago em Espécie (R$) só quando houve pagamento em espécie).

Ao salvar, o sistema lista os problemas num alerta "ERROS", por exemplo "C.E.P, deve-se ser preenchido", "Número, deve-se ser preenchido", "Parte Transacionada inválida, deve-se ser maior que 0." ou "Por favor selecionar Forma de Pagamento".

Corrigir as partes

A janela de participantes separa "Participantes com transmissão" (quem transmite ou adquire) de "Participantes sem transmissão". Em cada parte você ajusta tipo de participação, percentual, sexo, espólio, estrangeiro, cônjuge, regime de bens, procurador e inventariante, e clica em Confirmar. O botão RECARREGAR ("Atualizar dados de acordo com os dados do Registro") busca de novo as partes do ato. CPF ou CNPJ inválido impede de salvar.

Salvar a remessa e baixar o arquivo

1. Clique no ícone Salvar do quadro (dica: "Salvar Remessa de Atos para Doi"). Ele fica amarelo quando há alterações ainda não salvas.
2. Confirme em "Deseja realmente salvar a remessa de atos para DOI?". O aviso lembra que "Os atos com erros poderão ser editados posteriormente!".
3. Depois de salvar, o sistema recarrega e valida os atos de novo, e aparece o botão Download.
4. Clique em Download. O arquivo doi.json é baixado e o período passa a constar como enviado.

Atos com erro também vão para o arquivo

O sistema não tira do arquivo os atos com a bolinha vermelha. Corrija tudo antes do Download, ou retire o ato com Remover operação da remessa.

Se você trocar de página no quadro com alterações não salvas, o sistema pergunta "Deseja salvar as alterações realizadas nesta página?".

Casos de teste desta tela