Relatório SISCOAF

O cartório de Registro de Imóveis é obrigado por lei a comunicar ao COAF as operações suspeitas de lavagem de dinheiro. No Taberium, a suspeita é marcada no próprio protocolo, na etapa de Verificação. A tela Relatório Siscoaf reúne os protocolos marcados que foram registrados num período, permite completar o formulário de cada comunicação e gera o arquivo que o cartório envia no portal do COAF.

O Taberium não envia nada ao COAF: ele só gera o arquivo. O envio é feito por você, no portal do SISCOAF.

Como chegar: menu lateral Relatórios > SISCOAF.

Quem pode usar

Quem tem, no perfil de acesso, a mesma permissão usada para a DOI (visualizar DOI). Sem ela, o item SISCOAF não aparece no menu.

Antes de começar

Para um protocolo aparecer nesta tela, ele precisa:

1. Ter sido marcado na etapa de Verificação: caixa SISCOAF marcada e o campo "Descreva a razão da suspeita" preenchido.
2. Ter data de registro total dentro do período pesquisado (ou seja, o registro já foi concluído).
3. Ter participantes no contraditório (outorgantes, outorgados). Sem participantes, o formulário não abre.

Além disso, o cartório principal precisa estar com o CPF ou CNPJ do responsável, a cidade e o estado preenchidos em Configurações > Dados do Cartório. Esses dados entram automaticamente no formulário.

Pesquisar os protocolos marcados

1. Informe a Data Inicial e a Data Final. Elas se referem à data de registro total. Ao abrir a tela, o período vem de ontem até amanhã.
2. Clique em Pesquisar.

O resultado mostra o título "Resultado da Busca", com o total, e uma tabela com as colunas Protocolo, Dt Protocolo, Dt Registro, Natureza, Apresentante, Outorgante/Outorgado e Motivo (a razão da suspeita escrita na Verificação). Clicar no número do protocolo abre o protocolo numa nova aba. A lista mostra 20 protocolos por página.

Se nada for encontrado, aparece "Nenhum Item Encontrado".

O botão Limpar Pesquisa (ícone de vassoura) zera as datas e o resultado.

Período já enviado

Se o cartório já gerou o arquivo do período, aparece em vermelho "Este período já foi enviado", com o número de remessas, e uma tabela com Enviada em, Perfil (quem gerou) e Quantidade. Em cada linha há dois ícones:

• Download: gera de novo o arquivo daquele período.
• Remover Remessa: apaga o registro da remessa, depois da confirmação "Deseja realmente remover?". Use quando o arquivo precisar ser refeito.

Preencher o formulário de cada protocolo

1. Com o resultado na tela, clique em VALIDAR DADOS.
2. Aparece o quadro Gerar Remessa Siscoaf, com a data de geração, o seu usuário (Perfil) e a Quantidade de protocolos. Abra o quadro para ver o "Conteudo da Remessa": cada protocolo com Protocolo, Dt Protocolo e Dt Registro.
3. Em cada linha, clique no ícone Formulário SISCOAF. Ele fica vermelho enquanto o formulário não foi salvo e verde depois de salvo.

O formulário Dados Siscoaf traz:

Campo	Como funciona
Número da ocorrência	Gerado pelo sistema no formato número/ano. Ao reabrir um formulário já salvo, o número se mantém.
CPF/CNPJ do Comunicante	Bloqueado. Vem do responsável pelo cartório principal.
Data de Registro	Bloqueada. Data do registro total do protocolo.
Valor da(s) operação(ões)	Valor em reais. Precisa ser maior que zero.
Município e Estado	Bloqueados. Vêm do endereço do cartório principal.
Detalhamento	Já vem com a razão da suspeita escrita na Verificação. Se você mudar aqui, a razão no protocolo também é atualizada.
Código de enquadramento	Escolha um ou mais códigos do COAF que explicam por que a operação é comunicada.
Participantes	As pessoas envolvidas, já trazidas do contraditório. Use Editar participante, Remover participante ou o botão + (Cadastrar novo participante).

Clique em Salvar. Se estiver tudo certo, aparece "Dados de SISCOAF foram salvos com sucesso" (ou "…atualizados com sucesso", quando o formulário já existia).

O que impede de salvar

O sistema mostra a lista "ERROS" e não salva quando: o CPF ou CNPJ do cartório é inválido ("Insira um CPF válido na tela de Dados do Cartório"); falta município ou estado; o valor é zero; o detalhamento está vazio; nenhum código de enquadramento foi escolhido; não há nenhum participante; ou falta o número da ocorrência.

Participantes

Ao editar ou incluir um participante, preencha:

• Nome e Documento (CPF ou CNPJ). Os dois são obrigatórios e o CPF ou CNPJ precisa ser válido.
• Tipo de envolvimento: Beneficiário Final, Comprador, Outorgante, Outorgado, Outros, Procurador/Representante Legal, Titular ou Vendedor. Para quem veio do contraditório, o tipo já vem preenchido: outorgante, outorgado, procurador ou representante, e "Outros" para os demais.
• Sem documento: para quem não tem CPF ou CNPJ. O sistema registra que a pessoa é física ou jurídica sem documento.
• PESSOA OBRIGADA (a pessoa também é obrigada a comunicar ao COAF), POLITICAMENTE EXPOSTA e SERVIDOR PÚBLICO.

Gerar o arquivo

Depois que pelo menos um formulário do período foi salvo, aparece no quadro Gerar Remessa Siscoaf o botão Download XML.

1. Clique em Download XML.
2. O arquivo siscoaf.xml é baixado com todos os formulários salvos do período.
3. A tela volta para a pesquisa. Se você pesquisar o mesmo período de novo, verá o aviso "Este período já foi enviado".

Envie o arquivo no portal do SISCOAF, como o cartório já faz hoje.

informação

Só entram no arquivo os protocolos com formulário salvo. Se faltar algum, abra o formulário dele, salve e gere o arquivo de novo.

O botão Voltar para Pesquisa sai do quadro de remessa e volta para a lista.

Casos de teste desta tela