Cadastros do Sistema e Localização
Quase toda lista de opções que aparece no sistema (naturezas do título, tipos de negócio, estados civis, feriados, custas do TJBA) vem de uma das tabelas de apoio de Cadastros do Sistema. Se uma lista estiver vazia aqui, o campo correspondente fica vazio no Novo Pedido, no cadastro de pessoas, no registro e nas demais etapas. A tela Localização faz o mesmo papel para os endereços: estados, cidades, bairros, logradouros.
Cadastros do Sistema
Para chegar: Configurações > Configurações Do Sistema > Cadastros do Sistema. O título da tela é Gerenciar Listas.
Quem pode usar
- Para abrir a tela, o perfil precisa da permissão de visualizar as listas do sistema.
- O botão Cadastrar só aparece com a permissão de cadastrar nas listas do sistema.
- O lápis de edição só aparece com a permissão de editar as listas do sistema.
- A exclusão (lixeira) é só para o grupo admin ou superadmin, e só nas listas que permitem exclusão (veja abaixo).
Como usar
- No campo Lista, escolha a tabela que quer ver.
- Use o campo Pesquisa para filtrar por texto.
- Para incluir um item, clique em Cadastrar, preencha a janela e salve. Campo obrigatório vazio mostra "Campo obrigatório".
- Para alterar, clique no lápis da linha, ajuste e salve.
- Para excluir, clique na lixeira e confirme.
As listas
| Lista | Para que serve no cartório | Alimenta |
|---|---|---|
| Andamentos | Movimentações registradas no protocolo, por setor e status; algumas ligadas a códigos da ONR. Tem filtros Setor, Status e Tipo | Andamentos do protocolo |
| Status | Tabela fixa dos status do protocolo, com setor, andamento sugerido e descrição. Só consulta: não tem cadastrar, editar nem excluir | Painel e fluxo |
| Confrontantes | Tipos de confrontação do imóvel (frente, fundos, lados) | Cadastro de imóvel |
| Custas | Atos do TJBA com código, descrição, natureza, valor, se é selável, vigência, notas e faixas de valor declarado. Tem o botão Sincronizar | DAJE e Novo Pedido |
| Estados Civis | Estado civil das pessoas | Qualificação das partes |
| Exigências | Documentos e requisitos que o título precisa cumprir, com comentário | Documentos exigidos no Novo Pedido |
| Feriados | Datas que não contam como dia útil. Filtro Filtrar por Ano | Prazos de previsão e de expiração da prenotação |
| Imóveis | Tipos de imóvel (casa, apartamento, terreno...) | Cadastro de imóvel |
| Livros | Tipos de livro | Registro e matrícula |
| Tipos Logradouros | Rua, Avenida..., com a abreviação | Endereços |
| Medidas | Unidades de área (m², ha...), com a representação | Cadastro de imóvel |
| Motivos de Cancelamento | Motivos de cancelamento de selo, com o código do TJ (Cod.Tj, obrigatório) | Cancelamento de selo |
| Motivos De Isenção | Motivos de isenção de emolumentos, com o código do TJ (obrigatório) | DAJE isento |
| Naturezas | Natureza do título apresentado (escritura, formal de partilha...), com Previsão em dias, dias Após reentrada e as exigências | Novo Pedido (prenotação) |
| Naturezas Certidão | Tipos de certidão e o prazo em dias úteis | Novo Pedido (certidão) |
| Negócios | Tipos de negócio jurídico (compra e venda, hipoteca...), com o tipo de ato, o código DOI e marcações como Transmite Propriedade, Gera Ônus, Cancela outro Negócio, Impede Venda e Enviar ato para TJ | Registro, averbação e DOI |
| Notas | Acréscimos e percentuais do TJ aplicados às custas | Cálculo das custas |
| Órgãos | Órgãos emissores de documentos | Órgão Padrão do cartório e documentos |
| Participações | Papel das partes no ato (transmitente, adquirente, credor...), com marcações como Recebe, Transmite, Concorda, Compromissário e Não consulta ind. | Registro e indicador pessoal |
| Profissões | Profissões | Qualificação das partes |
| Regime De Bens | Regimes de casamento | Qualificação das partes |
| Variáveis | As variáveis que os modelos de documento usam (veja Modelos) | Modelos |
| Nacionalidades | Nacionalidades | Qualificação das partes |
Os setores que aparecem em Andamentos usam os nomes personalizados em Configurações Gerais.
Onde dá para excluir
A lixeira existe apenas em sete listas: Andamentos (só os itens que não são do sistema), Custas, Feriados, Nacionalidades, Notas, Tipos Logradouros e Variáveis. Nas demais listas, como Naturezas, Livros, Negócios e Participações, não há exclusão: um item em uso por protocolos e atos antigos não pode sumir.
Custas
A lista Custas tem tela própria:
- Filtros Vigência (ano da tabela) e Descrição.
- Sincronizar: baixa a tabela do TJBA, como em Sincronizar Dados.
- Cadastrar: inclui um ato à mão. Aparece "Novo Ato Criado".
- Lápis do ato: altera Vigência, Código, Natureza, Ativo, Permite Qtd.de Atos Maior que Um, Valor, Notas, Descrição e Atribuição. Aparece "Ato Atualizado".
- Cada linha se abre para mostrar as notas e as faixas de valor declarado do ato, que também podem ser incluídas e editadas.
Feriados
A lista Feriados também tem tela própria. Use Filtrar por Ano para ver os feriados de um ano. Ao cadastrar, informe a Data e o nome do Feriado. Mensagens: "Novo Feriado Adicionado", "Feriado atualizado" e "Sucesso! Feriado apagado".
O sistema usa esta lista para calcular a previsão de entrega e a expiração da prenotação. Um feriado que falta aqui é contado como dia útil.
Localização
Para chegar: Configurações > Configurações Do Sistema > Localização.
No campo Tipo, escolha a tabela: Bairros, Cidades, Distritos, Edifício/Condomínio, Estados, Logradouros, Loteamentos ou Subdistritos. Os endereços do cartório, das pessoas e dos imóveis usam estas tabelas.
- Cadastrar abre uma janela com o Nome (obrigatório) e, conforme a tabela, o relacionamento: UF para Estado, Cidade para Bairro, Distrito para Subdistrito, Tipo de Logradouro e Bairro para Logradouro.
- O lápis altera o item e a lixeira exclui, depois de confirmar.
- As mesmas travas de Cadastros do Sistema valem aqui: cadastrar e editar pedem as permissões das listas do sistema, e excluir é para admin ou superadmin.
Elementos Residuais
A tela Elementos Residuais não tem cartão no menu; só abre pelo endereço direto. Ela guarda dados complementares de alguns tipos de negócio. Hoje permite apenas pesquisar, cadastrar (Nome Elemento Residual), editar e remover, com a tabela Nome, Qnt. Itens e Status. É uma tela pouco usada e de baixa prioridade no teste.