Consulta de DAJEs
Esta tela lista os DAJEs emitidos no cartório. No dia a dia, é por ela que você confere se um DAJE já foi pago, descobre a qual protocolo ele está vinculado, reimprime a guia para o contribuinte, justifica um DAJE no TJBA, corrige a composição do valor (os emolumentos) e começa uma nova emissão a partir de um DAJE que já existe.
Para chegar: na barra lateral, clique na lupa Pesquisa Geral e depois no cartão DAJEs (descrição "Buscar DAJEs"). A tela abre com o título Gerenciamento de DAJE.
O DAJE é pago pelo contribuinte no banco. Esta tela não registra pagamento: ela mostra a situação do DAJE, que é atualizada com a informação do TJBA.
Quem pode usar
- A tela exige um perfil de acesso com a permissão para listar DAJEs.
- Imprimir exige a permissão para reimprimir DAJE no TJBA.
- Justificar exige a permissão para justificar DAJE no TJBA.
- Editar Emolumentos exige a permissão para editar emolumentos do DAJE. Quem não tem essa permissão vê os emolumentos, mas não o botão de editar.
- Copiar DAJE exige a permissão para gerar DAJE.
Filtros
Preencha um ou mais filtros e clique em Buscar.
| Filtro | O que faz |
|---|---|
| Emissor, Série, Número | Buscam pelo número do DAJE. Emissor e Série já vêm preenchidos com os do cartório, então na maioria das vezes basta digitar o Número. |
| Usuário | O funcionário que emitiu o DAJE. A lista traz os usuários ativos e a opção Todos. |
| Ato | O ato de custa. A lista traz Todos e os atos da tabela de custas vigente, cada um uma vez, em ordem de numeral romano. |
| Nome Contribuinte / Documento | Buscam pelo contribuinte (quem paga), pelo começo do nome ou pelo CPF/CNPJ. |
| Data Inicial / Data Final | O período de emissão. Ao abrir a tela, o período já vem de ontem até hoje. |
| Em lote | Mostra só os DAJEs gerados em lote (pela opção Em Lote de Gerar DAJE). |
O ícone de vassoura (dica Limpar) apaga os filtros e os resultados.
Quando Emissor, Série e Número estão preenchidos, a busca vai direto ao TJBA: se o DAJE ainda não estava no sistema, ele é trazido do TJBA; se já estava, a situação é atualizada (por exemplo, de NÃO PAGO para PAGO). Nessa busca, o período de datas é ignorado. É a forma de conferir se o contribuinte já pagou.
A lista de DAJEs
O resultado aparece em páginas de 10 DAJEs, com as colunas:
- Status: a situação do DAJE, numa etiqueta colorida. PAGO (verde), UTILIZADO (o DAJE já foi usado num ato), ISENTO e NÃO PAGO (vermelho).
- Daje: o número no formato emissor-série-número, seguido de (P) para padrão ou (C) para complementar.
- Valor: o valor total. No DAJE isento, aparece "ISENTO - " antes do valor.
- DT.Emissão e DT.Venc: as datas de emissão e de vencimento.
- Contribuinte: quem paga. Fica vazio quando o DAJE não tem contribuinte.
- Funcionário: quem emitiu.
- Motivo: o motivo da isenção, no DAJE isento.
- Ações: a seta que abre os detalhes.
Sem resultado, aparece "Nenhum DAJE encontrado". Se o sistema devolver algum aviso sobre a busca, ele aparece numa janela "Oops!".
Detalhes do DAJE
Clique na seta da coluna Ações (dica Expandir) para abrir os detalhes. Clique de novo (Recolher) para fechar. Os detalhes mostram:
- A tabela Emolumentos, com a composição do valor: Emolumentos, Taxa Fiscal, FECOM, PGE, FMMPBA, FEURB, Def. Pública e o Total.
- Prot. Vinculado: o número do protocolo em que o DAJE foi usado. O número é um link: clique para abrir o Gerenciamento do Protocolo daquele protocolo. Quando o DAJE ainda não foi vinculado a nenhum protocolo, aparece "-----".
- HASH de Geração: nos DAJEs gerados em lote, o identificador do lote. É o código que se usa no modo Hash de DAJEs em lote.
- Usuário: o e-mail de quem emitiu.
- Tipo: P-PADRÃO ou C-COMPLEMENTAR.
- Isento: Sim ou Não.
- Observação: o texto da observação, quando houver.
- Ato: o ato de custa.
- Os botões Imprimir, Justificar, Editar Emolumentos e Copiar DAJE, conforme a sua permissão.
Imprimir
Clique em Imprimir para reimprimir a guia do DAJE, que é buscada no TJBA e abre em PDF. Se não for possível: "Não foi possível gerar impressão em PDF".
O botão não aparece para DAJE isento, que não tem guia de pagamento.
Justificar
Serve para enviar ao TJBA uma justificativa para o DAJE, por exemplo "Provimento Conjunto 003/2012 - Ato Protocolizado antes da vigência da nova tabela" ou "Decreto Judiciário 1185/2017 - Valor inferior a R$ 1,50".
- Clique em Justificar. Abre a janela Justificar DAJE.
- Escolha a justificativa na lista (o campo tem o rótulo Motivo de Isenção).
- Clique em Confirmar. O botão só habilita depois que você escolhe a justificativa.
Sucesso: "DAJE justificado com sucesso", e a lista é recarregada. Se o TJBA recusar, a mensagem mostra o motivo que ele devolveu, por exemplo "Não há necessidade de Justificar ou o DAJE já foi Justificado.".
Editar Emolumentos
Serve para corrigir a composição do valor do DAJE. Só aparece para quem tem a permissão para editar emolumentos do DAJE.
- Clique em Editar Emolumentos. Abre a janela Editar Emolumentos, com um campo para cada item: Emolumentos, Taxa Fiscal, FECOM, PGE, FMMPBA, FEURB e Def. Pública.
- Altere os valores.
- Clique em Salvar.
Nenhum campo pode ficar vazio: campo vazio fica marcado com "Campo Obrigatório". Sucesso: "Emolumentos atualizados com sucesso", e o Total é recalculado. Erro: "Erro ao atualizar emolumentos".
Copiar DAJE
Clique em Copiar DAJE para começar uma nova emissão com os dados deste DAJE. Abre Gerar DAJE (título Emissão de DAJE) já preenchido com o ato, o contribuinte, o desconto, o valor declarado e a observação. No complementar, vem também o DAJE padrão vinculado. Confira tudo e clique em Gerar DAJE.
Complementar Vinculado
Quando um DAJE padrão tem um DAJE complementar, os detalhes do padrão mostram o bloco Complementar Vinculado, com Emissor, Série, Número, Valor, DT.Emissão, DT.Venc, Status e Contribuinte do complementar.
As ações do complementar são as mesmas do padrão:
- Imprimir Daje Comp.: reimprime a guia do complementar.
- Justificar Daje Comp.: abre a janela de justificativa para o complementar.
- Copiar DAJE Comp.: abre Gerar DAJE preenchido com os dados do complementar.