Gerenciamento do Protocolo

O Gerenciamento do Protocolo é a ficha completa de um protocolo: prenotação, Exame e Cálculo, Intimação, Ofício, Monitoramento, Indisponibilidade, Busca ou Certidão. Nele você confere e corrige os dados básicos (datas, prazos, prioridade, notificação), as partes, as matrículas, os DAJEs, os dados do título e os atos, e consulta os selos, o histórico de andamentos, as notificações por e-mail e os lembretes internos. Também é daqui que se fazem as ações de balcão fora do fluxo normal: cancelar, finalizar, arquivar, devolver ao cliente, dar reentrada, reativar, estender o prazo, vincular protocolos e imprimir o comprovante.

Casos de teste desta tela

Como chegar

Há três caminhos:

• Pela pesquisa de protocolos: na barra lateral, clique na lupa Pesquisa Geral e depois no cartão Protocolos. Na tela Buscar Protocolos, preencha Nº Protocolo (ou outros filtros) e clique em Pesquisar. Na linha do protocolo, clique no ícone de abrir em nova aba (dica "Detalhes do protocolo"). O Gerenciamento abre numa nova aba do navegador, já com o protocolo carregado. O cartão Protocolos aparece para quem tem, no perfil de acesso, a permissão para listar protocolos.
• Pelo Painel de Tarefas: clique no cartão do protocolo para abrir a janela do protocolo, clique nos três pontos (dica "Mais opções") e escolha Ver Detalhes. Veja a Janela do protocolo.
• Protocolo já finalizado ou cancelado: no Painel de Tarefas, digite o número no campo Número Protocolo e tecle Enter. Na janela Finalizados/Cancelados, clique no botão de abrir (dica "Detalhes do Protocolo").

Outras pesquisas do sistema que mostram o número do protocolo (serviços, selos, notas devolutivas, atos e matrículas, decurso de prazo, entre outras) têm o mesmo atalho para abrir esta tela.

Quem pode usar

Qualquer usuário com acesso ao sistema abre o Gerenciamento do Protocolo. Algumas ações dependem do perfil de acesso:

Ação	Quem pode
Salvar Alterações em protocolo cancelado, finalizado, retirado ou encerrado	Administradores
Trocar o Tipo de Protocolo	Administradores
Preencher a Dt. Registro Total quando está vazia	Administradores
Remover da prenotação um DAJE já consumido	Administradores
Mudar a caixa Assinado	Administradores
Ver a aba Histórico	Perfil com a permissão para visualizar andamentos do protocolo
Ver Digitalizações (prenotado)	Perfil com a permissão para visualizar digitalizações do protocolo prenotado
Cancelar Protocolo (prenotado)	Perfil com a permissão para cancelar protocolo prenotado
Finalizar Protocolo (prenotado)	Perfil com a permissão para finalizar protocolo prenotado
Reativar Protocolo	Perfil com a permissão para reativar protocolo
Devolver Protocolo ao cliente	Perfil com a permissão para devolver protocolo
Dar reentrada do Protocolo ao cartório.	Perfil com a permissão para dar reentrada no protocolo
Estender o prazo	Perfil com a permissão para estender a validade do protocolo prenotado
Editar a Data de Previsão	Perfil com a permissão para editar a data de previsão do protocolo prenotado
Editar a Dt. Expiração	Perfil com a permissão para editar a data de expiração do protocolo prenotado
Editar as Observações do prenotado	Perfil com a permissão para editar observações do protocolo prenotado
Editar ou excluir a observação de um livro	Perfil com a permissão para editar observações do livro
Remover um livro do protocolo	Administradores e perfis dos setores Verificação, Contraditório, Registro e Atendimento
Cancelar um selo (aba Selos)	Perfil com a permissão para cancelar selo
Editar um ato de Busca ou Certidão	Perfil com a permissão para editar ato

Quando o protocolo está cancelado, finalizado, retirado ou encerrado, os botões que alteram o protocolo somem ou ficam desabilitados. Só os administradores continuam podendo usar Salvar Alterações.

O cabeçalho: navegar entre protocolos

No topo aparece o título Protocolo 000123, com recursos para trocar de protocolo sem voltar à pesquisa:

• Setas à esquerda e à direita do título (dicas "Protocolo anterior" e "Próximo protocolo"): abrem o número anterior ou o seguinte.
• Lista de tipo: Protocolo, Exame e Cálculo/Intimação ou Busca/Certidão. O mesmo número existe em cada numeração; a lista diz em qual delas procurar. Se o campo de número estiver preenchido, trocar o tipo já faz a busca de novo.
• N° Protocolo: digite o número e tecle Enter para ir direto a ele.

Mensagens:

• Número vazio, com letras ou menor que 1: "O protocolo deve ser um número válido."
• Número que não existe no tipo escolhido: "Protocolo não encontrado", com o texto "O protocolo de número 000123 não existe".

Se a tela abrir sem nenhum protocolo carregado, aparece Gerenciamento de Protocolo com o quadro Buscar Protocolo: preencha Número do protocolo, escolha Prenotação ou Busca/Certidão e clique em Buscar. O sistema abre o protocolo com esse número, no tipo escolhido.

Situação do protocolo: status, assinatura e etapas

Logo abaixo das abas ficam:

• Etiqueta de status, por exemplo Ativo, Em Execução, Com Pendência, Executado, Verificado, Em Checagem, Checado, Pago, Aguardando, Aguardando Reentrada, Comunicação Pendente, Prenotado Expirado, Cancelado ou Finalizado. Passe o mouse sobre a etiqueta para ver a explicação do status (por exemplo, "Aguardando retorno do cliente", "Cliente retornou no prazo" ou "Verificado e apto para o contraditório").
• O texto Assinado, em verde, quando o protocolo já foi assinado.
• A faixa ETAPAS, com o fluxo do tipo de protocolo numerado (ex.: "1º - Atendimento → 2º - Digitalização → …"). As etapas por onde o protocolo já passou ficam em verde e a etapa atual fica em laranja.

Se o protocolo estiver cancelado, aparece também o quadro Dados do Cancelamento, só para leitura, com o Motivo do cancelamento e a Observação de Cancelamento informados no cancelamento.

A barra de ferramentas

A barra de ícones fica no canto superior direito e aparece só na aba Resumo. Cada ícone mostra uma dica ao passar o mouse; os nomes abaixo são essas dicas.

Salvar Alterações (ícone de disquete)

Grava tudo o que você mudou na aba Resumo. Aparece enquanto o protocolo está ativo (para administradores, sempre). Antes de gravar, o sistema confere os dados (veja a seção "Salvar Alterações: o que é conferido", mais abaixo). Ao gravar, aparece "Protocolo salvo com sucesso!".

Voltar ao fluxo (seta para a esquerda)

Volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo já aberta na coluna da etapa atual (ou na coluna Notificação, se for protocolo de notificação). Aparece enquanto o protocolo está ativo.

Imprimir Protocolo e Imprimir Protocolo (BETA) (ícones de impressora)

• Imprimir Protocolo imprime o comprovante do protocolo, no modelo do tipo (prenotado, monitoramento, ofício, busca ou certidão), com até 400 atos.
• Imprimir Protocolo (BETA) imprime pelo modelo de impressão configurado no tipo de prenotação (em Busca e Certidão, o do primeiro tipo cadastrado). Sem modelo, aparece "Não existe modelo de impressão para esse protocolo!"; se der erro ao buscar o modelo, "Ocorreu um erro ao buscar o modelo desse protocolo!".

Ver Digitalizações (ícone de documento)

Só em protocolo prenotado. Abre Documentos Digitalizados, com as imagens e PDFs do protocolo e do protocolo anterior vinculado.

Dar Reentrada (ícone de relógio com seta)

Aparece só quando a prenotação já tem data de saída e data de reentrada registradas (fica desabilitado em Busca). Sem pedir confirmação, o protocolo volta ao status Ativo, vai para a etapa Digitalização e a Dt. Reentrada passa a ser hoje. O Histórico registra "Reentrada de Título Dentro do Prazo Legal" (ou "Not - Retornando da Plataforma de Origem", em protocolo de notificação).

Reativar Protocolo (seta de desfazer)

Aparece em protocolo finalizado ou cancelado. O protocolo volta ao status Ativo e à etapa Atendimento, e aparece a mensagem "Protocolo reativado!".

Andamento Alternativo (ícone de caminho que se divide)

Sempre disponível. Abre a janela Executar Andamento, a mesma do Painel, para registrar um andamento fora da sequência normal: escolha o TIPO ANDAMENTO, o SETOR DE DESTINO, o COLABORADOR (opcional), escreva os Esclarecimentos necessários e clique em Enviar. Ao concluir, aparece "Sucesso!" / "Andamento de Protocolo concluído". Detalhes dos campos em Janela do protocolo.

Em protocolo prenotado expirado, dois andamentos têm efeito próprio:

• "Estorno de Protocolo Expirado/Cancelado por Decurso de Prazo" (ou "Cancelamento do protocolo expirado por decurso de prazo"): o protocolo volta ao status Ativo.
• "Expiração de protocolo prenotado": marca o protocolo como expirado.

Nos demais andamentos, o status de expirado é mantido.

Exportar Contraditório (ícone de envio)

Aparece enquanto o protocolo não está finalizado nem cancelado. Se o protocolo não tem contraditório, aparece "Protocolo não possui contraditório!". Caso tenha, abre Exportar Contraditório:

1. Escolha Intervalo (preencha Protocolo Inicial e Protocolo Final) ou Vírgula (preencha Protocolos, separados por vírgula).
2. Marque o que exportar: Participantes e/ou Livro(s).
3. Clique em Exportar. Aparece "Sucesso!" com a quantidade de protocolos atualizados ("N Protocolos foram atualizados").

Vincular Novo Protocolo (ícone de corrente)

Só em protocolo prenotado. Abre Vinculação de Protocolo:

1. Em Vínculo, escolha Anterior ou Posterior.
2. Escolha o Tipo de Protocolo e digite o Nº protocolo.
3. Clique em Vincular.

Campo vazio mostra "Campo Obrigatório"; número que não existe, "Protocolo não encontrado". Ao vincular, aparece "Sucesso" / "Protocolo Vinculado" e o campo Protocolo Anterior (ou Protocolo Posterior) passa a aparecer em Dados Básicos.

Para desfazer, use o ícone Desvincular ao lado do número vinculado e confirme. Aparece "Protocolo Desvinculado". Clicar no número vinculado abre aquele protocolo.

Finalizar Protocolo (ícone de visto num círculo)

Encerra o protocolo. Fica habilitado enquanto o protocolo está ativo; em protocolo prenotado, só para quem tem a permissão de finalizar protocolo prenotado. Quando desabilitado, a dica explica o motivo: "Protocolo já FINALIZADO" (ou o status atual) ou "Você não possui a permissão de finalizar protocolo prenotado".

1. Clique no ícone. O sistema pergunta "Deseja finalizar o protocolo?" ("Deseja arquivar e finalizar o protocolo?" se o protocolo está na etapa Arquivo), com o aviso "O status será alterado para finalizado".
2. Confirme.

O que acontece:

• O sistema grava também as alterações da aba Resumo que ainda não tinham sido salvas, com as mesmas conferências do Salvar Alterações.
• O status passa a Finalizado e a Dt. Finalizado é preenchida. O protocolo sai do Painel de Tarefas.
• O Histórico registra "Finalização do Protocolo", ou "Arq-R - Doc Arquivado" quando o protocolo estava na etapa Arquivo.
• Se a natureza do título é "Cancelamento de Indisponibilidade", o bloqueio de indisponibilidade ligado ao protocolo passa a cancelado.
• Se as Configurações Gerais permitem o envio manual do e-mail de finalização, abre a janela Envio de E-mail, já com o e-mail do apresentante, para avisar o cliente.

Cancelar Protocolo (ícone de proibido)

Aparece enquanto o protocolo está ativo; em protocolo prenotado, só para quem tem a permissão de cancelar protocolo prenotado. Abre Cancelamento do Protocolo:

1. Em Motivo do cancelamento, escolha A pedido da parte, Cancelamentos Diversos, Por vencimento da prenotação ou Judicialmente.
2. Preencha a Observação de Cancelamento.
3. Clique em CANCELAR PROTOCOLO (o botão só habilita com os dois campos preenchidos). Fechar desiste.

Resultado: aparece "Sucesso" / "Protocolo cancelado"; o status passa a Cancelado; a Dt. Cancelamento é preenchida; o quadro Dados do Cancelamento mostra o motivo e a observação; e o Histórico registra o andamento "Cancelamento do protocolo", com a observação como esclarecimento.

Devolver Protocolo ao cliente (ícone de envelope com pessoa)

Para prenotado ou Busca que está na etapa Atendimento com status diferente de Aguardando. Usado quando o título sai do cartório com exigência e volta para as mãos do cliente.

1. Clique no ícone. O sistema pergunta "Deseja devolver o protocolo ao cliente?", com o aviso "O status será alterado para aguardando".
2. Confirme.

O status passa a Aguardando, o protocolo fica na etapa Atendimento, a Dt. Retirada passa a ser hoje e a data de reentrada anterior é apagada. O Histórico registra "Atd-V - Verificação - Entregue ao Cliente".

Dar reentrada do Protocolo ao cartório. (ícone de prancheta com pessoa)

Para prenotado ou Busca na etapa Atendimento com status Aguardando, ou seja, quando o cliente traz o título de volta.

1. Clique no ícone e confirme a pergunta.
2. Em prenotado: o status indica que o cliente retornou no prazo (etiqueta Aguardando Reentrada), o protocolo vai para a etapa Digitalização e a Dt. Reentrada passa a ser hoje. O Histórico registra "Reentrada de Título Dentro do Prazo Legal" (ou "Not - Retornando da Plataforma de Origem", em protocolo de notificação).
3. Em Busca: o status volta a Ativo, o protocolo vai para a etapa Busca e o motivo de devolução é apagado dos atos.

Adicionar ato (ícone de mais num círculo)

Só em Busca e Certidão ativas; fica desabilitado se o protocolo já foi executado ou assinado. Abre Adicionar Ato:

• Em Busca, informe os dados da busca e o DAJE (Emissor, Série, Número, Buscar). O ato entra na tabela com a busca, o DAJE e a sequência.
• Em Certidão, o ato é criado com os dados da certidão.

Histórico (ícone de relógio)

Abre Histórico do Protocolo, com as versões e andamentos do protocolo e filtros por Usuário, Setor, Serviço e Observação.

Aba Resumo

É a aba principal. As seções mudam conforme o tipo de protocolo.

Dados Básicos (prenotado)

Campo	O que é
Protocolo Anterior / Protocolo Posterior	Protocolo vinculado. Clique no número para abri-lo; o ícone Desvincular desfaz o vínculo.
Protocolo, Número	Categoria e número, só leitura.
Setor	Etapa em que o protocolo está agora, com o nome configurado nas Configurações Gerais. Em protocolo de notificação, vem com o prefixo "Notificação - " (ex.: "Notificação - Verificação").
Tipo de Protocolo	Categoria da prenotação. Só administradores trocam, e só quando a categoria não é "Prenotado". A lista não traz Mandado, Dúvida nem Retificação. Veja abaixo.
Tipo de Ofício, Meio de Envio (Físico/Digital), Meio Digital	Só em Ofício (Recebido ou Enviado).
Prioridade	Caixa de marcação.
Notificação	Caixa de marcação. Não aparece em Monitoramento; em Intimação fica sempre marcada e travada.
Meio de Entrega	Só em Monitoramento: Qualquer Outro, WhatsApp, E-mail ou Balcão.
Dt. Abertura	Só leitura.
Data de Previsão	Em Ofício, chama-se "Data Limite de Resposta". Editável com a permissão.
Dt. Exigência	Data da devolução com exigência.
Dt. Expiração	Não aparece em Exame e Cálculo nem em Intimação. Editável com a permissão.
Dt. Finalizado	Só leitura.
Estender	Botão para estender o prazo de expiração. Veja abaixo.
Dt. Registro Total	Só em Prenotado e Indisponibilidade. Administradores podem preencher quando está vazia.
Dt. Cancelamento, Dt. Retirada, Dt. Reentrada, Dt. Expira Reentrada	Só leitura.
Não Expirar	Caixa de marcação. Veja abaixo.
Valor do Imóvel, Custas Prévia, Custas, Depósito, Saldo	Não aparecem em Exame e Cálculo nem em Ofício. Saldo negativo fica em vermelho.
E-Protocolo e Nº Protocolo ONR	Só nas categorias Prenotado e Exame e Cálculo. Com E-Protocolo marcado, o número ONR é obrigatório.
Observações	Não aparece em Exame e Cálculo. Editável com a permissão.
Documentos Comprobatórios	Não aparece em Monitoramento. Veja abaixo.
Assinado	Caixa de marcação. Administradores podem mudar mesmo com o protocolo encerrado.
SISCOAF e Motivo SISCOAF	Ao marcar SISCOAF, descreva a razão da suspeita (obrigatório).
Dados do Processo	Só em Ofício Recebido.

Os valores financeiros seguem estas contas:

• Custas = DAJEs dos atos + DAJEs dos participantes + DAJEs da prenotação + Custas Prévia.
• Depósito = DAJEs pagos ou utilizados + Custas Prévia.
• Saldo = Depósito menos Custas.

Trocar o Tipo de Protocolo

Só administradores, e só quando a categoria não é "Prenotado". Ao escolher outra categoria, o sistema pergunta "Deseja realmente mudar a Categoria deste protocolo para …?". Se você cancelar, o campo volta ao valor anterior. Ao confirmar, aparece "Categoria atualizada!" e o Histórico registra "Mudou a Categoria de A para B" (com os nomes das categorias).

Estender

O botão Estender (ícone de calendário) aparece quando o tipo de prenotação expira, o protocolo não é Monitoramento e você tem a permissão para estender a validade do protocolo prenotado. Ao passar o mouse, a dica diz quantos dias serão somados, por exemplo "Estender prazo em 30 dias úteis.".

Ao clicar, o sistema grava na hora, sem precisar de Salvar Alterações:

• A nova Dt. Expiração é a data de expiração atual mais os dias da extensão definidos no tipo de prenotação, contados em dias úteis. Os feriados cadastrados no período não contam: para cada feriado, o prazo anda mais um dia útil.
• A Data de Previsão passa a ser a mesma nova data.
• Se o protocolo estava Prenotado Expirado, ele volta a Ativo.
• O Histórico registra "Prazo estendido".

Quando o tipo de prenotação só permite uma extensão, o botão fica desabilitado depois de usado.

Não Expirar

A caixa Não Expirar aparece quando o tipo de prenotação expira. Marcada, o protocolo deixa de expirar automaticamente. A mudança é gravada na hora, sem Salvar Alterações, e o Histórico registra "Desativar Expiração Protocolo" (ao marcar) ou "Ativar Expiração Protocolo" (ao desmarcar). Nada mais da prenotação muda: categoria, DAJE, livros e partes continuam como estavam.

Documentos Comprobatórios

A tabela mostra Documento, Qtd, Interno e Usuário. Para incluir, clique em Adicionar Documento. Na janela Adicionar Documentos Comprobatórios, escolha o Tipo de Exigência, a Quantidade, marque Interno se for o caso e clique em Incluir (a dica diz "Incluir na lista e adicionar outro"). Os documentos só ficam gravados depois de Salvar Alterações.

Dados Básicos (Busca e Certidão)

Em protocolos de Busca e Certidão, a seção mostra:

• Tipo de Protocolo e Dt. Abertura.
• Dt. Previsão, sempre editável.
• Dt. de Recebimento e Dt. Finalizado (data de retirada).
• Cotas, Tabela para pré-cota e Nota de desconto.
• Custas Prévia, Custas, Depósito e Saldo.
• Meio de Entrega: Qualquer Outro, WhatsApp, E-mail ou Balcão. A escolha é gravada ao Salvar Alterações.
• Central Digital e Nº Protocolo Digital: com Central Digital marcada, o número é obrigatório ("Obrigatório para Central Digital").
• Justificativa (Compra e Venda, Exigência de Órgão, Pesquisa de Bens, Promover/Atender Ação Judicial, Outros) e Detalhes da Justificativa. A justificativa pode ser trocada quando a busca é por propriedade.
• Prioridade e Observações.
• Notas de Esclarecimento.

DAJE da prenotação

A seção se chama DAJEs da Prenotação (em Intimação, DAJE Decurso de Prazo; em Monitoramento, DAJE Monitoramento). Não aparece em Exame e Cálculo nem em Ofício.

• A tabela mostra Emissor, Série, Número, Status (bolinha colorida), Tipo (P para padrão, C para complementar) e Valor. Sem DAJE: "Nenhum DAJE encontrado".
• Clique no status (dica "Clique para sincronizar o status com o TJBA") para atualizar a situação do DAJE junto ao TJBA.
• Adicionar DAJE: preencha Emissor, Série e Número, ou use o ícone Colar DAJE para colar o número completo (ex.: "0001-001-000123"). O sistema busca o par padrão e complementar e grava na hora; o Histórico registra "Adicionanto Daje da Prenotação: emissor-série-número". DAJE repetido: "Daje Duplicado" / "Este Daje já foi adicionado à lista".
• Remover DAJE (ícone de lixeira): o sistema confere a situação no TJBA antes. DAJE já consumido não sai ("Este Daje já foi consumido"), exceto para administradores. Nos demais casos, pergunta "Deseja realmente remover esse DAJE?", grava na hora e o Histórico registra "Removendo Daje de Prenotação emissor-série-número".

Livros

A tabela mostra cada livro ou matrícula do protocolo, o órgão, as observações e a situação da verificação (APTO, INAPTO ou NÃO VERIFICADO).

Adicionar Livro:

1. Clique em Adicionar Livro e escolha o Tipo do Livro.
2. Digite o número (ex.: matrícula 12345, só números) e, se for o caso, o complemento, os campos de transcrição ou registro auxiliar e o Órgão.
3. Para vários livros seguidos, marque Em Lote e preencha Até.
4. Clique em Confirmar e escolha o livro em Resultado da Busca. O livro é gravado na hora.

Mensagens:

• Número com ponto, espaço ou traço: "Apenas números são permitidos. Remova os espaços, pontos e traços."
• Livro que não está na base: "Livro não encontrado" / "Este Livro ainda não existe na base de dados".
• Livro repetido: "Item já adicionado".
• Livro usado em outro protocolo aberto: "Existem protocolos abertos utilizando o livro adicionado."
• Em lote, Até menor ou igual ao início: "Valor deve ser maior que N." (N é o número inicial).
• Em lote, mais de 300 livros: "O máximo de livros em Lote é 300."
• Em lote, números que não existem: "Os Livros X não existem na base de dados para os parâmetros escolhidos". Os que existem são adicionados.

Remover livro (ícone de lixeira): o sistema pergunta "Confirma a remoção do livro … ? Caso existam atos no protocolo tambem vinculados ao imóvel serão removidos." Ao confirmar, o livro e os atos ligados a ele saem do protocolo. Também é possível marcar vários livros e removê-los de uma vez ("Deseja realmente remover os livros selecionados?").

Observações do livro (ícone de informação, dica "Clique para visualizar Observações"): mostra, edita e exclui ("Deletar Observação?") a observação da matrícula.

Adicionar Negócio (ícone de mais na linha do livro, fora de Intimação e Monitoramento): cria atos no protocolo para aquele livro.

Partes

• Apresentante: busque e escolha o cliente.
• Outorgante/Outorgado (fora de Intimação, Monitoramento e Ofício): escolher uma pessoa grava na hora; dá para editar o cadastro da pessoa.
• Dados Credor/Devedores (Intimação): pesquise por documento ou nome (Doc. Devedor, Nome Devedor, Pesquisar) e inclua com + Credor ou + Devedor. Cada devedor tem o próprio DAJE, incluído pelo ícone Adicionar Daje na linha dele. Para tirar alguém, use a lixeira e confirme "Deseja realmente remover o participante?"; quem já tem selo não pode ser removido.
• Remetente (Ofício Recebido) e Destinatário (Ofício): obrigatórios.

Dados do Título, Categorias de Atos e Daje de Desmembramento

• Dados do Título: Natureza e Data do Título (obrigatórios), Nº Processo, Nº Contrato, Órgão (o ícone "Adicionar novo órgão" cadastra um órgão; nome repetido: "Já existe esse orgão adicionado no sistema"), Ofício, Livro, Complemento, Nº Ordem, F. Inicial, Folha Final e Observações. Em Intimação, os rótulos viram Número Contrato, Data Contrato, Agência, Valor da Dívida e Data Valor da Dívida.
• Categorias de Atos: escolha o Tipo (AV, REG ou ABM) e o Negócio e clique em Adicionar Categoria. Negócio repetido: "Duplicado" / "Este negócio já foi adicionado."
• Daje de Desmembramento: marque a caixa, informe Emissor, Série e Número e clique em Buscar ("DAJE não encontrado" / "DAJE já adicionado"). Ao salvar, os atos desmembrados também são gravados.

Notas Devolutivas e Nota de Devolução

A seção Notas Devolutivas (em Busca, Notas de Esclarecimento) lista as notas com Usuário, Data, Tipo, Versão e Nº Nota. O ícone de olho (dica "Ver detalhes da nota") abre a nota para leitura. A seção Nota de Devolução mostra a última nota emitida.

Atos

Prenotado: a tabela mostra Item, Seq., Descrição, DAJE, Livro, valores declarado, do ato e desmembrado, e o valor do DAJE. No rodapé, "Total dos DAJEs".

• SINCRONIZAR SELOS: escolha o funcionário e confirme. Resultado: "SELOS SINCRONIZADOS" com a lista dos selos, ou "NÃO HOUVERAM SELOS SINCRONIZADOS". Sem funcionário: "É necessário informar um Funcionário".
• DAJES EM LOTE: vincula DAJEs a vários atos de uma vez.
• Ícones por ato: Editar Ato (ou Visualizar Ato), Visualizar Imóvel, Participações, Texto e Remover Negócio.
• Remover Negócio só aparece em ato sem selo. Enquanto o sistema confere, a dica mostra "Verificando se existe registro iniciado". Depois pergunta "Deseja realmente remover o ato: NNN- SEQ: X?" ou, se o ato já tem texto, "Este ato já contém um texto criado. Deseja realmente prosseguir com a remoção do ato: …".
• Se houver DAJEs consumidos sem selo, aparece o aviso "EXISTEM DAJES SEM SELO CONSUMIDOS … POR FAVOR SINCRONIZAR OS SELOS OU ENTRE EM CONTATO COM O SUPORTE TÉCNICO".

Busca: ícones Visualizar Texto, Editar Ato, Visualizar Ato e Remover Ato. Ato já selado não é removido ("Oops!" / "Ato já selado"); nos demais, o sistema pergunta "Deseja realmente remover este ATO ?".

Certidão: coluna Certidões Retiradas e Conteúdo Certidão. A retirada só é permitida com o protocolo assinado ("A retirada só é permitida para protocolo ASSINADO"). Com o protocolo assinado, o sistema pede "Confirma a retirada da certidão?" e grava a data de retirada.

Salvar Alterações: o que é conferido

Ao clicar em Salvar Alterações (e também ao finalizar), o sistema confere:

Situação	Mensagem
Categoria "Prenotado" sem nenhuma categoria de atos	"Oops!" / "É necessário ao menos uma categoria de atos selecionada" (as outras categorias salvam sem essa exigência)
Prenotado ou Indisponibilidade sem outorgado	"Verificamos que o Outorgado não foi inserido" / "Por favor, insira o participante Outorgado para salvar as mudanças no protocolo"
Outorgado (ou outorgante) sem cadastro na base	"Verificamos que o Outorgado não foi registrado na base de dados ou foi salvo em uma versão mais antiga do protocolo" / "Por favor, busque-o novamente para registrá-lo na base"
Nenhum participante	"Parece que houve um erro ao salvar os participantes, por favor verfique se tem pelo menos um dos participantes preenchidos, ou informe ao T.I."
Intimação sem credor e/ou devedor	"Por favor, adicione pelo menos um credor e um devedor!" (ou "…um credor!", "…um devedor!")
Dados do título obrigatórios vazios (natureza; data, exceto em Exame e Cálculo e Intimação)	"Informe os campos obrigatórios!" / "DADOS DO TÍTULO: Verifique os campos em vermelho!"
Data do título depois da data de abertura do protocolo	"Erro ao salvar dados do Protocolo com data do título inválida. A data do título deve ser menor ou igual a data da abertura do Protocolo."
SISCOAF marcado sem a razão	"É necessário informar a razão da suspeita de SISCOAF"
E-Protocolo sem Nº Protocolo ONR	"Obrigatório para E-protocolos"
Central Digital sem número	"Obrigatório para Central Digital"
Ofício Recebido sem remetente / Ofício sem destinatário	"É obrigatório incluir um remetente." / "É obrigatório incluir um destinatário."

Salvar grava só o que você mudou: a categoria, o DAJE da prenotação, a verificação, o contraditório e os demais dados da prenotação continuam como estavam.

Ao abrir um protocolo com atos sem sequência definida, aparece o aviso "Existem atos sem a definição das sequências. Por favor verificar."

Edição simultânea

Se o mesmo protocolo estiver aberto em duas abas (ou por duas pessoas) e uma delas salvar primeiro, a outra não sobrescreve: ao tentar salvar, aparece "Existe outra versão mais atualizada do protocolo N.". Recarregue a tela para ver a versão atual antes de alterar de novo.

Aba Selos

Lista os selos consumidos no protocolo, incluindo o selo da prenotação ou do decurso de prazo e os das intimações. No topo, "Quantidade de Selos: N". Sem selos: "Nenhum selo foi consumido neste protocolo."

Colunas: Ato, Daje, Selo, Tipo, Data de Consumo, Consumo, Cancelamento, Teor ("ENVIADO" ou "NÃO ENVIADO") e Status.

Cancelar um selo

Com a permissão para cancelar selo, o ícone de cancelar (dica "Remover selo") aparece em cada selo, desde que o protocolo não esteja executado nem assinado.

1. Clique no ícone.
2. Escolha o Motivo do cancelamento e escreva a Justificativa. Os dois são obrigatórios.
3. Confirme. Aparece "Selo cancelado".

O selo só pode ser cancelado no mesmo dia do consumo. Depois disso, o ícone fica desabilitado com a dica "O período de cancelamento do selo expirou".

Os selos cancelados aparecem na tabela SELOS CANCELADOS, abaixo da principal, com Daje, Selo, Funcionário, Justificativa e Dt de Cancelamento.

Selo cancelado em protocolo encerrado

Em protocolo prenotado cancelado ou finalizado, cancelar um selo marca o protocolo como Prenotado Expirado.

Forçar enviar Teor

Quando o teor do último selo não foi confirmado pelo TJBA, aparece o ícone de nuvem (dica "Forçar enviar Teor"). Clique e escolha o PDF da matrícula ("Selecione o PDF da matrícula para envio do Teor"). Só PDF é aceito ("Só são aceitos documentos PDF!"). Ao terminar, aparece "Teor enviado com sucesso".

Aba Histórico

Mostra todos os andamentos e registros do protocolo. Aparece para quem tem, no perfil de acesso, a permissão para visualizar andamentos do protocolo.

• Tipo: TODOS, ANDAMENTOS ou LOGS DE USUÁRIO/SISTEMA.
• Exportar (dica "Exportar em CSV"): baixa a lista numa planilha.
• Colunas: Setor, Status, Usuário, Tipo Andamento, Data, Tempo Andamento e Esclarecimentos. Ver alterações / Ocultar alterações mostra o que mudou no protocolo naquele registro.
• Remover andamento (ícone de lixeira): para quem fez o andamento ou para administradores, exceto nos registros de remoção de andamento. O sistema pergunta "Deseja realmente excluir este andamento?".
• Estornar Expiração do protocolo: aparece no andamento de expiração automática quando o protocolo está expirado. O sistema pergunta "Confirma o estorno da Expiração do protocolo?". Ao confirmar, o protocolo volta a Ativo, o Histórico registra "Cancelamento do protocolo expirado por decurso de prazo" e a tela recarrega.

Aba Notificações

Lista os e-mails automáticos do protocolo (abertura de protocolo, nota devolutiva, finalização de protocolo), com Tipo, Descrição, Destinatário, Data Envio e Status (Enviado ou Pendente), além da quantidade de tentativas e dos detalhes de cada envio ("Mostrar Detalhes"). Sem registros: "Nenhuma notificação registrada."

• Reenviar E-mail: habilita quando o e-mail já foi enviado. O sistema avisa "Email já foi enviado na data …. Deseja enviar novamante?" e abre Envio de E-mail. Ao enviar, aparece "Solicitação foi feita. Em breve o e-mail será enviado".
• Com 3 tentativas ou mais, aparece um alerta (dica "Número de solicitações de envio excedida"). Ao clicar: "Número de solicitações de envio excedida. Deseja Reenviá-lo?", com a orientação "Caso não tenha recebido, orientar o cliente para verificar na caixa de SPAM ou conferir se o e-mail está válido no cadastro" e os botões Reenviar E-mail e Não.

Aba Lembretes

Lembretes internos da equipe sobre o protocolo. A aba mostra a quantidade de lembretes.

1. Clique em Adicionar Novo Lembrete.
2. Escreva em Texto do lembrete. O Salvar só habilita com texto.
3. Clique em Salvar. Aparece "Lembrete criado com sucesso".

A lista mostra Setor (a etapa em que o protocolo estava quando o lembrete foi criado), Texto, Usuário e Data. Sem lembretes: "Nenhum lembrete encontrado."

Regras de negócio

1. Os botões que alteram o protocolo somem quando ele está cancelado, finalizado, retirado ou encerrado. Administradores continuam podendo usar Salvar Alterações.
2. Devolver Protocolo ao cliente só aparece na etapa Atendimento com status diferente de Aguardando; Dar reentrada do Protocolo ao cartório. só na etapa Atendimento com status Aguardando.
3. Dar Reentrada (ícone de relógio) só aparece quando a prenotação já tem data de saída e data de reentrada registradas.
4. Finalizar na etapa Arquivo gera o andamento "Arq-R - Doc Arquivado". Título de natureza "Cancelamento de Indisponibilidade" cancela o bloqueio ligado ao protocolo ao finalizar.
5. Prazo da prenotação: a extensão soma os dias definidos no tipo de prenotação, contados em dias úteis e pulando os feriados cadastrados. Protocolo expirado que é estendido volta a Ativo.
6. Expiração: uma rotina automática do sistema marca como Prenotado Expirado o protocolo cujo prazo venceu, com o andamento "Expiração automática de protocolo prenotado". Protocolo com Não Expirar marcado não expira. O estorno é feito pela aba Histórico (Estornar Expiração do protocolo) ou por Andamento Alternativo.
7. Selo só pode ser cancelado no mesmo dia do consumo. Em protocolo prenotado cancelado ou finalizado, o cancelamento do selo marca o protocolo como Prenotado Expirado.
8. Retirada de certidão só com o protocolo assinado.
9. DAJE já consumido não sai da prenotação, exceto por administradores.

Textos de andamento que o ONR reconhece

A rotina diária que informa o ONR sobre os e-Protocolos só reconhece andamentos com o texto exato:

• "Reentrada de Título Dentro do Prazo Legal" → o ONR recebe "Título com reingresso".
• "Cancelamento do protocolo" → o ONR recebe "Cancelado".
• "Atd-V - Verificação - Entregue ao Cliente" → o ONR recebe "Título entregue".

Por isso, devolução, reentrada e cancelamento devem ser feitos pelos botões desta tela, que gravam esses textos. Um andamento com texto diferente não chega ao ONR.