Janela do protocolo no Painel

Ao clicar em um cartão do Painel de Tarefas, abre a janela do protocolo: um resumo completo sem sair do Painel. Ela mostra o último andamento, os dados da prenotação, do título e do apresentante, a lista de atos ou serviços e, no rodapé, os botões da etapa em que o protocolo está. É por ela que, no dia a dia, cada setor executa o seu trabalho e passa o protocolo adiante: executar, encaminhar, checar, selar, assinar, finalizar ou cancelar.

Para chegar: Painel de Tarefas > clique no cartão do protocolo. Veja como o Painel funciona em Painel de Tarefas.

Para tudo o que fica fora desta janela (histórico completo, edição de dados, DAJEs vinculados), use ⋮ > Ver Detalhes, que abre o Gerenciamento do Protocolo.

Casos de teste desta tela

Quem pode usar

Qualquer usuário que vê o cartão abre a janela. Algumas ações têm regras próprias:

• EXECUTAR aparece para administradores e para quem tem um perfil de acesso com o mesmo nome do setor (por exemplo, perfil Verificação na coluna Verificação).
• Na Verificação de uma prenotação expirada, o EXECUTAR serve para selar a nota devolutiva e exige perfil de acesso com a permissão para selar nota devolutiva de prenotado expirado.
• Executar um ato no Registro é permitido a administradores e ao perfil Registro. Executar busca e certidão, a administradores e aos perfis Busca e Certidão.

O cabeçalho

• Título: "Protocolo Nº" seguido do número e do setor, por exemplo "Protocolo Nº 000123: Verificação". Em protocolo de notificação: "Protocolo Nº 000123: Notificação-Verificação". O nome do setor segue o nome configurado pelo cartório.
• Situação atual (status), ao lado do título, com o nome amigável ("Com Pendência", "Pré Edital", "Aguardando Retirada"...). Passe o mouse para ver a descrição da situação.
• Protocolo vinculado: quando há, aparece o número do protocolo anterior ou posterior vinculado (por exemplo, "Protocolo Anterior: 000100").
• ✕: fecha a janela.

As seções

As seções abrem e fecham com um clique no título.

Dados de Andamento

Aparece quando o protocolo já tem algum andamento, e vem aberta. Mostra:

• Realizado por: quem registrou o último andamento.
• Destinado à: o colaborador a quem o protocolo foi destinado.
• Último Setor: de onde veio (em notificação, "Notificação -" seguido do setor).
• Último Andamento: o texto do andamento, por exemplo "Encaminhado Para Verificação".
• Esclarecimentos: o texto escrito em Esclarecimentos necessários no último andamento.

Atos

Nas colunas Contraditório e Registro, no lugar dos dados da prenotação aparece a lista de Atos do protocolo. Veja Atos e serviços na janela.

Em prenotações e certidões nos setores Certidão e Registro, dois filtros ajudam a achar o ato:

• Não Executados: mostra só os atos que ainda não foram executados.
• Livro: digite o número do livro ou matrícula e tecle Enter.

Dados da Prenotação

Aparece em prenotações fora do Contraditório e do Registro, e vem aberta. Em intimação, ofício e monitoramento, o título muda conforme o tipo. Mostra:

• Os livros e matrículas envolvidos, com a verificação de cada um.
• Natureza (não aparece em intimação e ofício).
• No Atendimento, uma etiqueta com a situação do exame: "Expirado", "Exame e Cálculo", "Intimação", "Indisponibilidade", "Apto" ou "Inapto".
• DAJE: Emissor, Série, Nº Daje, Valor e Tipo de Daje.
• Outorgante e Outorgado.

Dados do Protocolo

Aparece sempre. Vem aberta quando a situação é Com Pendência. Mostra, conforme o tipo:

• Protocolo Anterior, Tipo de Protocolo (em prenotação, a categoria), Categoria, Tipo de busca ("Por pessoa" ou "Por endereço").
• Data do protocolo (data e hora), Data de Previsão, Meio de Entrega, Data de Reentrada, Data de Expiração.
• Justificativa (com o nome amigável) e Detalhes da Justificativa (quando a justificativa é "Outros").
• A caixa Central Digital, em busca e certidão, só para leitura.
• Em prenotação no Atendimento, a tabela de documentos comprobatórios deixados pela parte, com o nome de cada documento e a quantidade.
• Observações.
• No Atendimento, as notas devolutivas do protocolo: Notas de Esclarecimento (quando a situação é Com Pendência) ou Notas de Devolução, com Usuário, Data e Versão. O botão de olho (dica Ver Detalhes de Nota) abre a nota em uma nova aba.

Dados do Título

Aparece em prenotações, menos monitoramento. Em ofício se chama Dados do Processo. Mostra Natureza, Data do Título, Processo, Nº Contrato, Órgão, Ofício e, conforme o tipo:

• Ofício: Vara, Autor, Réu.
• Intimação: Número Contrato, Data Contrato, Agência, Valor da Dívida, Data Valor da Dívida.
• Demais: Livro, Complemento, Ordem, F. Inicial, Folha Final.

Campos sem informação aparecem com um traço (-). No fim, Observações.

Dados do Apresentante

Aparece sempre, com Nome, Telefones e Email. Em ofício, a seção se divide em Dados do Remetente (só no ofício recebido) e Dados do Destinatário.

O rodapé: ações da etapa

Os botões do rodapé mudam conforme o setor, o tipo e a situação do protocolo:

Botão	Quando aparece
⋮ (Mais opções)	Sempre. Abre Ver Detalhes, Imprimir protocolo, Imprimir protocolo (BETA), Andamento Alternativo e Cancelar.
Sino (Lembretes)	Sempre, com a quantidade de lembretes.
EXECUTAR	Verificação, Digitalização e Contraditório, para quem tem permissão.
Botão de situação do Atendimento (Retirado, Reentrada, Comunicar...)	Atendimento, conforme a situação.
Concluir checagem e Recusar checagem	Registro, com situação Em Checagem.
SELAR LIVROS	Registro, com situação Checado.
Assinar (ou Assinado)	Assinatura.
Finalizar	Atendimento, com o protocolo assinado e executado; ou Arquivo, com o protocolo assinado.

EXECUTAR

O EXECUTAR leva à tela de trabalho do setor para aquele protocolo. A dica do botão é "Executar" ou, na prenotação expirada na Verificação, "Selar Nota de devolução".

Setor	Tipo	Abre
Verificação	Ofício	Tela de Verificação de Ofício
Verificação	Prenotado ou Indisponibilidade	Tela de Verificação de prenotado
Verificação	Intimação	Tela de Intimação
Verificação	Prenotação expirada	Tela de Verificação, já no modo de selar a nota devolutiva
Contraditório	Qualquer	Tela de Contraditório
Digitalização	Qualquer	Tela de Digitalização

Etapa paralela

Quando o protocolo está em dois setores ao mesmo tempo (por exemplo, Atendimento e Digitalização), abra o cartão pela coluna do setor em que você vai trabalhar. O EXECUTAR leva à tela desse setor. Aberto pela coluna Digitalização, ele abre a Digitalização.

Executar Andamento: passar o protocolo adiante

Toda mudança de setor ou de situação passa pela janela Executar Andamento. Ela abre:

• por ⋮ > Andamento Alternativo;
• pelos botões de situação do Atendimento (Retirado, Reentrada...);
• por Concluir checagem e Recusar checagem;
• automaticamente, depois de Assinar.

O título mostra o número e a situação atual, por exemplo "Executar Andamento - PROT 000123 Status Atual: Ativo".

Campos

• TIPO ANDAMENTO (obrigatório): o andamento que vai para o histórico. Vem com uma sugestão, conforme o botão que abriu a janela. Ao escolher um tipo, o sistema preenche o setor, a nova situação e o texto padrão cadastrados para ele, e avisa: "O protocolo mudará para o STATUS" seguido da nova situação.
• Ativar Protocolo: só aparece em protocolo finalizado. Marque para reativá-lo.
• SETOR DE DESTINO (obrigatório): a coluna para onde o protocolo vai. As opções dependem do tipo:
  • Prenotação: Atendimento, Digitalização, Verificação, Contraditório, Registro, Assinatura, Arquivo (ou os setores do fluxo configurado para o tipo de prenotação, mais a Assinatura).
  • Busca e certidão: o próprio serviço, Atendimento, Assinatura, Arquivo.
  • Exame e Cálculo: Atendimento, Verificação.
  • Notificação: os setores aparecem com "Notificação -" na frente.
• COLABORADOR (opcional): destina o protocolo a uma pessoa. O nome aparece no cartão e no histórico. Nenhum deixa sem destinatário.
• Esclarecimentos necessários: texto livre que acompanha o andamento.

Enviar

Clique em Enviar. O botão fica desabilitado enquanto faltar o tipo de andamento ou o setor. Cancelar fecha sem gravar.

• Se todos os atos do protocolo já foram executados e selados, o sistema pergunta: "Todos os atos deste protocolo já foram executados e selados, Deseja encaminhar para outro setor?". Sim encaminha, Não desiste.
• Ao gravar, aparece "Sucesso!" e "Andamento de Protocolo concluído". O histórico recebe o andamento, o setor e, se houver, "- Destinado a" seguido do nome. Exemplo: "Encaminhado Para Contraditório". O Painel se atualiza e o cartão muda de coluna.
• A situação Aguardando Reentrada registra a data de saída do título.
• Andamento de expiração de protocolo prenotado deixa o protocolo Expirado e o manda para a Verificação.

Andamento Alternativo

⋮ > Andamento Alternativo abre o Executar Andamento com a sugestão "Encaminhado Para". É o jeito de mandar o protocolo para qualquer setor, fora da sequência normal (por exemplo, da Verificação de volta para a Digitalização). Não aparece em prenotação expirada.

Botões de situação do Atendimento

No Atendimento, o rodapé mostra um botão que registra o que aconteceu com a parte. O rótulo depende da situação do protocolo. O botão abre o Executar Andamento já com o andamento sugerido; confira e clique em Enviar.

Situação do protocolo	Botão	Andamento sugerido
Aguardando Retirada	Retirado	"Entregue ao Cliente - Inapto"
Aguardando Reentrada	Reentrada	"Reentrada de Título Dentro do Prazo Legal"
Comunicação Pendente	Comunicar	"Comunicado apto - Enviado para pagamento"
Edital	Edital Publicado	"Edital Publicado"
Pré Edital	Enviado na Plataforma	"E-mail Enviado na Plataforma"
Aguardando Solicitação	Solicitação Recebida	"Diligência Negativa Comunicada"
Purga	Prazo Decorrido	"Diligência Positiva Comunicada"
Aguardando Pagamento	Pagamento Confirmado	"Pagamento Confirmado"
Pago	botão com o nome da situação	"Pagamento Confirmado"
Em Diligência	Diligência Concluída	o definido no cadastro de andamentos

Passe o mouse sobre o botão para ver a descrição da situação.

Checagem no Registro

Com a prenotação no Registro e a situação Em Checagem, aparecem dois botões:

• Concluir checagem (dica "Confirmar checagem para a selo dos atos"): abre o Executar Andamento com "Checagem Finalizada". Ao enviar, a situação passa para Checado.
• Recusar checagem (vermelho, dica "Recusar checagem dos atos"): abre o Executar Andamento com "Correção Necessária". Ao enviar, a situação passa para Com Pendência.

Selar no Registro

Com a situação Checado, aparece o botão de selagem. Ele leva à tela de Registro no passo de selar e imprimir. O rótulo acompanha o andamento:

Rótulo	Quando	Dica
Selar (SELAR LIVROS)	Atos ainda não selados	"Selar Atos"
Enviar Teor	Atos selados, falta enviar o teor	"Enviar Teor para o TJBA dos atos praticados"
Concluir	Teor já enviado	"Concluir Registro com teor já enviado"

Se algum ato estiver sem texto, o botão fica desabilitado com a dica "Por favor, verifique se todos os atos possuem textos".

Assinar

Na coluna Assinatura, o botão Assinar abre a janela Assinatura, para qualquer tipo de protocolo. Depois de assinado, o botão passa a mostrar Assinado.

1. Responsável: escolha quem assina. A lista traz os usuários marcados como assinantes, e o primeiro já vem escolhido.
2. Anexar PDF (opcional): anexe um ou mais PDFs assinados. Só PDF é aceito; outro formato mostra "Só são aceitos documentos PDF!". Os arquivos vão para a pasta do protocolo, e aparece "Arquivos em anexo enviados com sucesso!". Se o sistema não achar a pasta, aparece "Não foi possível verificar a pasta para armazenar os Arquivos, por favor verificar com o Suporte Técnico."
3. Detalhes (opcional): texto que vai para o histórico.
4. ENVIAR E-MAIL: só aparece quando o cartório tem o envio manual de e-mail configurado. Marque para avisar o apresentante.
5. Clique em Concluir. Aparece "Sucesso!" e "Protocolo Assinado!".

Depois de assinar:

• Sem e-mail: abre o Executar Andamento para encaminhar o protocolo. Nessa hora, a janela não tem Cancelar nem ✕: o protocolo assinado precisa ser encaminhado, para não ficar parado na Assinatura.
• Com ENVIAR E-MAIL: abre antes a janela Envio de E-mail, com E-mail do apresentante, Texto para assunto do email e Modelo de E-mail. Clique em Enviar E-mail: aparece "Solicitação foi feita. Em breve o e-mail será enviado". Em seguida abre o Executar Andamento.

Finalizar

O botão Finalizar aparece:

• no Atendimento, com o protocolo assinado e na situação Executado (fora de etapa paralela), com a dica "Finalizar Protocolo";
• no Arquivo, com o protocolo assinado, com a dica "Arquivar e Finalizar Protocolo".

Não aparece em Exame e Cálculo nem em Intimação. Em Ofício, abre a Resposta do Protocolo. Nos demais casos, o sistema pede confirmação:

Situação	Pergunta	Mensagem	O que acontece
Normal	"Deseja finalizar o protocolo?"	"Ao finalizar o protocolo" + número + ", ele sairá do painel de tarefas"	Situação Finalizado, data de finalização gravada, histórico "Finalização do protocolo". O cartão sai do Painel.
No Arquivo	"Deseja arquivar e finalizar o protocolo?"	idem	idem
Protocolo com etapa paralela	"Deseja finalizar o protocolo?"	"Ao finaliza o protocolo, ele seguirá apenas no andamento interno"	Situação Retirado, histórico "Atd-R - Doc Registrado Entregue ao Cliente". O protocolo segue na etapa paralela (por exemplo, na Digitalização).
Busca ou certidão assinada no Atendimento	"Deseja finalizar o protocolo?"	"Ao finalizar este setor o protocolo será encaminhado para o setor de arquivo."	O protocolo vai para o Arquivo, histórico "Dig-A - Digitalizado - Enc Arquivo".

Clique em CONFIRMAR (ou CANCELAR para desistir). Aparece "Finalizando ato" e, em seguida, "O ato foi finalizado para o cliente" com "Protocolo encerrado em:" e a data. Clique em OK; o Painel se atualiza.

Cancelamento de Indisponibilidade

Ao finalizar um protocolo de natureza "Cancelamento de Indisponibilidade", o bloqueio de indisponibilidade ligado a ele também passa para a situação cancelado.

Resposta do Protocolo (Ofício)

Em ofício apto a finalizar, o Finalizar abre a janela "RESPOSTA DO PROTOCOLO" seguida do número. Ela registra se a resposta saiu em papel ou por meio digital.

1. Meio (obrigatório): Físico ou Digital.
2. Se Digital:
   • ENVIAR E-MAIL: marque para enviar o PDF ao destinatário.
   • Arquivo: escolha o PDF digitalizado do ofício. Ele aparece em VISUALIZAR ARQUIVO. Sem arquivo escolhido: "Nenhum arquivo selecionado".
   • Modelo de E-mail (obrigatório quando vai e-mail): sem modelo, aparece "Campo obrigatório". Se não houver modelo cadastrado: "Nenhum modelo cadastrado para o tipo de protocolo gerado".
3. Detalhes (opcional): vai para o histórico.
4. Clique em Enviar.

Resultado: "Sucesso!" e "Protocolo Finalizado com sucesso por meio fisico" (ou "digital"). Com e-mail, o sistema envia a mensagem com o PDF ao destinatário antes de finalizar. O protocolo sai do Painel.

Cancelar

Em prenotação, fora da Assinatura, ⋮ > Cancelar abre a janela Cancelamento do Protocolo. Não aparece em busca e certidão.

1. Motivo do cancelamento (obrigatório): A pedido da parte, Cancelamentos Diversos, Por vencimento da prenotação ou Judicialmente.
2. Observação de Cancelamento (obrigatória).
3. Clique em CANCELAR PROTOCOLO. O botão só habilita com os dois campos preenchidos. Fechar desiste.

O protocolo passa para Cancelado, com a data, o motivo e a observação gravados e o histórico "Cancelamento do protocolo". O cartão sai do Painel. Buscando pelo número, ele aparece como CANCELADO na janela Finalizados/Cancelados.

Lembretes

O sino (Lembretes) guarda anotações internas do protocolo, como "Cliente ligou, volta sexta". O número sobre o sino é a quantidade de lembretes ("+10" acima de 9).

• A janela Lembretes lista Setor, Usuário, Descrição e Entrada (data e hora). Sem lembretes: "Nenhum resultado encontrado".
• Para criar: Adicionar novo lembrete > escreva no campo Lembrete > Adicionar novo lembrete. O campo é obrigatório ("Campo obrigatório"). Ao salvar: "Sucesso!" e "Lembrete criado com sucesso".
• O lembrete fica ligado ao setor em que o protocolo estava quando foi escrito.

Impressões

No menu ⋮:

• Imprimir protocolo: imprime o comprovante do protocolo, no modelo do tipo (prenotação, busca, certidão, ofício, monitoramento). O de prenotação sai em duas vias, com o cabeçalho do cartório, número, data e validade da prenotação, natureza, outorgante, outorgado, apresentante com telefone e e-mail, "Documentos Deixados:", quadro de emolumentos, observações, atendente, retirada prevista e o aviso "*** PARA RETIRADA É INDISPENSÁVEL APRESENTAÇÃO DESTE ***". Quando o protocolo veio do ONR, traz também o código verificador e o número ONR. O histórico registra "Impressão de Protocolo".
• Imprimir protocolo (BETA): imprime pelo modelo de impressão configurado no tipo de prenotação (ou no tipo de certidão ou busca), com os dados preenchidos. Sem modelo: "Não existe modelo de impressão para este tipo de protocolo!". Em caso de erro: "Ocorreu um erro ao buscar o modelo desse protocolo!".

Ver Detalhes

⋮ > Ver Detalhes abre o Gerenciamento do Protocolo, com o histórico completo, a edição dos dados, os DAJEs e as demais ações.

Atos e serviços na janela

Atos (Contraditório e Registro)

A tabela mostra Livro, Tipo - Negócio - Sequência, Nº DAJE, Valor ("Desmembrado" quando o DAJE foi dividido), V. Declarado e V. Ato. No rodapé, "Total dos DAJEs:" com a soma. Sem atos: "Nenhum DAJE encontrado".

• O botão do livro (dica "Ver Detalhes de Livro") abre os detalhes da matrícula em nova aba. Exige a permissão de acesso a edições alternativas (retroativa).
• No Registro, a última coluna tem o botão de executar o ato, com a situação na dica: "Executar", "Em execução", "Executado", "Protocolo Finalizado" ou "Sem permissão para acessar o registro". Clicar abre a tela de Registro naquele ato.

Ao executar um ato:

• Se os atos do protocolo já foram checados, o sistema pergunta: "Os atos deste protocolo já foram checados tem certeza que deseja reeditar os atos?". Sim reabre o protocolo (situação Ativo, histórico "Reabertura da Edição de Ato Registro:" com a sequência) e abre o ato no passo de rechecagem.
• Ato sem DAJE, de tipo que não vai ao TJBA: "Deseja prosseguir sem adicionar uma Custa?". Sim, Avançar segue para o Registro; Adicionar Daje abre o Gerenciamento do Protocolo.
• Ato sem DAJE, de tipo que vai ao TJBA: "Oops!" e "É necessário vincular um DAJE ISENTO ou PAGO a esse ato do tipo" seguido do nome do tipo. O ato não abre.

Serviços de busca

Colunas Tipo (ícone de busca por endereço ou por pessoa), Item, Tipo do Ato, Daje ("Emissor | Série | Número"), Valor e Doc ("Termo de Busca", "Certidão Positiva" ou "Certidão Negativa"). Na coluna Busca, o botão de executar abre a tela de Busca naquele serviço. Sem serviços: "Nenhum ato encontrado".

Serviços de certidão

Colunas Tipo-Número, Natureza, Tipo Ato, Emissor - Série - Número e Valor. Na coluna Certidão, o botão de executar:

1. Se o livro informado não existe, pergunta "O Livro Adicionado para o Ato não existe, Deseja realmente prosseguir?".
2. Pede "Selecione o tipo de certidão": Digitada ou Imagem (sem escolha: "É necessário informar o tipo de certidão").
3. Abre a tela de certidão digitada ou por imagem.

Sem DAJE isento ou pago vinculado: "É necessário vincular um DAJE ISENTO ou PAGO a esse ato".