Abrir protocolo

A tela Abrir novo Protocolo é o balcão de entrada do cartório. É nela que você registra tudo o que chega para o Registro de Imóveis: um título para prenotação (escritura, contrato, mandado, ofício, intimação), um pedido de Busca ou um pedido de Certidão. Você informa quem está apresentando, os dados do título, as matrículas envolvidas, as partes e os DAJEs pagos, e o Taberium gera o número de protocolo. Nos protocolos de título, é a partir deste momento que valem o número de ordem e a data da prenotação, que garantem a prioridade no Livro 1 (Protocolo).

Para chegar até ela, use o menu lateral Recepção > ABRIR PROTOCOLO. No Painel de Tarefas, o botão Nova prenotação leva para a mesma tela.

Se você nunca abriu um protocolo, comece pelo tutorial Como abrir seu primeiro protocolo. Veja também os casos de teste desta tela.

Quem pode usar

Qualquer usuário com acesso ao sistema pode abrir protocolos. Duas ações dependem de permissão no perfil de acesso:

• Vincular e Desvincular um protocolo anterior: perfil de acesso com a permissão para vincular protocolo.
• Importar e Desimportar dados de um protocolo anterior: perfil de acesso com a permissão para importar protocolo.

Sem essas permissões, os botões simplesmente não aparecem.

O que precisa estar cadastrado antes

A tela usa vários cadastros do cartório. Se algo não aparece numa lista, confira com o administrador:

• Tipos de protocolo, de Busca e de Certidão marcados como "permite abertura de protocolo". Um tipo de pedido só aparece no seletor se tiver pelo menos um tipo ativo.
• Prazos das categorias (validade e expiração), que o sistema usa para calcular as datas de previsão e de expiração, e os feriados, para a contagem em dias úteis.
• Clientes, para o apresentante (é possível cadastrar na hora), e Pessoas, para outorgante, outorgado, credor e devedores (também com cadastro rápido).
• Naturezas de título e de certidão, tipos de exigência (documentos comprobatórios), negócios (AV, REG, ABM), órgãos e o tipo de andamento Recepção de Título.
• Os DAJEs já emitidos e pagos. Para emitir um DAJE, veja o tutorial Como gerar e vincular um DAJE.

Escolha o tipo de pedido

A primeira decisão é o Tipo de Pedido, na seção DADOS DO PROTOCOLO. As opções são:

• Protocolo: título para prenotação e suas categorias. Ao escolher, aparece o campo Tipo de Protocolo, que já vem com Prenotado selecionado.
• Busca: pedido de busca por pessoa ou por endereço.
• Certidão: pedido de certidão de matrícula, transcrição etc.

Em Tipo de Protocolo aparecem as categorias cadastradas no cartório, nesta ordem: Prenotado, Indisponibilidade e as demais em ordem alfabética. Algumas categorias têm tratamento próprio: Exame e Cálculo, Intimação, Monitoramento e Ofício. As outras (Indisponibilidade, por exemplo) seguem o mesmo formulário do Prenotado.

O que muda por tipo

A tabela resume quais seções aparecem em cada tipo. "Prenotado" vale também para Indisponibilidade e para as demais categorias sem tratamento próprio.

Seção ou regra	Prenotado	Exame e Cálculo	Intimação	Monitoramento	Ofício	Busca	Certidão
Vincular a outro Protocolo / Importar	Sim	Sim	Sim	Não	Sim	Não	Não
Notificação	Sim	Sim	Marcada e travada	Não	Não	Não	Não
Nome do campo de prazo	Data de Previsão	Data de Previsão	Data de Previsão	Data de Previsão	Data Limite de Resposta	Data de Previsão	Data de Previsão
Data de Expiração	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	Não	Não
E-Protocolo	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	Não
Justificativa e Central Digital	Não	Não	Não	Não	Não	Sim	Sim
Meio de Entrega	Não	Não	Não	Sim	Não	Sim	Sim
Documentos Comprobatórios	Sim	Sim	Sim	Não	Sim	Não	Não
Seção de DAJE	DAJE PRENOTAÇÃO	Não tem	DAJE DECURSO DE PRAZO	DAJE MONITORAMENTO	Não tem	DAJE dentro do ato	DAJE dentro do ato
Dados do título	Sim, data obrigatória	Sim, data opcional	Dados do Título, natureza "Intimação", data opcional	Não	Não (Ofício Recebido: Dados do Processo)	Não	Natureza da certidão, no ato
Categorias de Atos	Sim, obrigatória	Sim, opcional	Não	Não	Não	Não	Não
Livros	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	Sim, no ato
Participantes	Outorgado e Outorgante	Outorgado e Outorgante	Credor e Devedores	Não	Remetente (Recebido) e Destinatário	Não	Não
Tabela de atos	Não	Não	Não	Não	Não	Sim	Sim
Quantidade (vários protocolos de uma vez)	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	Não

Livro não é obrigatório para abrir o protocolo

Nos protocolos de título, o sistema não obriga a informar livro ou matrícula para gerar o número. Ofícios, títulos de matrícula ainda a abrir e protocolos de Exame e Cálculo podem nascer sem livro. Na Certidão é diferente: cada ato de certidão precisa de um livro (veja Dados do Ato: Certidão).

Categorias de Atos só é obrigatória no Prenotado

A seção Categorias de Atos aparece em Prenotado, Indisponibilidade, Exame e Cálculo e nas demais categorias comuns, mas só é exigida na categoria Prenotado. Um protocolo de Indisponibilidade ou de Exame e Cálculo pode ser gerado sem negócio.

Vincular a outro Protocolo / Importar

No alto da tela, um quadro com o texto "Vincule a outro Protocolo ou importe dados nos campos ao lado." permite aproveitar um protocolo anterior. Ele aparece nos protocolos de título (exceto Monitoramento).

1. Em Tipo de Protocolo, escolha a categoria do protocolo anterior (a lista não traz Mandado, Dúvida nem Retificação).
2. Em Nº protocolo, digite o número. Não precisa dos zeros à esquerda: o sistema completa para 6 dígitos (123 vira 000123).
3. Clique em Vincular ou em Importar.

Se faltar algum dado ou o protocolo não existir, aparecem os avisos "Informe o número do protocolo anterior", "Selecione a categoria do protocolo anterior" ou "Protocolo anterior não encontrado".

Vincular e Desvincular

Vincular liga o novo protocolo ao anterior, como acontece na reentrada de um título cujo protocolo expirou. Aparece a mensagem "Protocolo anterior vinculado com sucesso!" e, abaixo do quadro, "Protocolo Anterior:" com o número. Ao gerar:

• o novo protocolo e cada livro registram o protocolo anterior;
• o protocolo anterior passa a apontar o novo como seu protocolo posterior;
• os atos do anterior são copiados para o novo, sem DAJEs, sem selos, sem datas e sem sequência, e marcados como não finalizados. Se o anterior for de Exame e Cálculo, estiver expirado ou cancelado, os atos vêm como estão, sem os selos.

Desvincular desfaz o vínculo e limpa o formulário, para você recomeçar.

Importar e Desimportar

Importar copia dados de um protocolo anterior sem vincular os dois. Abre a janela Dados Para Importação, com o número do protocolo no título, onde você marca o que quer trazer:

• Livro(s): os livros e matrículas do anterior;
• Atos: os atos do anterior (copiados na geração, com a mesma limpeza do Vincular);
• Apresentante: o apresentante do anterior.

Os dados do título, as observações, a prioridade, o E-Protocolo e a data de previsão são sempre copiados. Clique em Confirmar. Aparece o aviso "Informações importadas!", que lembra de revisar os livros e as sequências dos atos, e de excluir os atos antes de gerar se não quiser mantê-los.

Desimportar desfaz a importação e limpa os campos preenchidos por ela.

DADOS DO PROTOCOLO

Esta seção reúne os dados gerais do pedido.

• Tipo de Pedido e Tipo de Protocolo: veja Escolha o tipo de pedido. Depois que há atos na tabela (Busca e Certidão), o Tipo de Pedido fica travado: exclua os atos para trocar. Ao trocar o tipo, os campos próprios do tipo anterior (E-Protocolo, Central Digital, Meio de Entrega, dados de busca e certidão) são limpos.
• Tipo de Ofício (só em Ofício): Recebido ou Enviado. Muda os campos: no Recebido aparecem Origem, a seção REMETENTE e os Dados do Processo; no Enviado, Meio de Envio.
• Notificação: marque quando o protocolo envolve notificação. Os setores de destino passam a aparecer com a indicação de Notificação no andamento. Em Intimação, vem marcada e não pode ser desmarcada.
• Data Protocolo: a data de hoje. Não pode ser alterada.
• Data de Previsão (em Ofício, Data Limite de Resposta): a data prevista de entrega. Nas categorias com prazo cadastrado, o sistema calcula sozinho ao escolher o Tipo de Protocolo, contando dias úteis (descontando fins de semana e feriados) ou corridos, conforme o cadastro. Em Busca e Certidão não há cálculo: informe a data combinada.
• Data de Expiração: calculada pelo sistema a partir do prazo de expiração da categoria. Só leitura.
• Prioridade: marque para dar prioridade ao protocolo.
• Origem (Ofício Recebido) ou Meio de Envio (Ofício Enviado): Físico ou Digital. Com Digital, aparece o campo Meio Digital para dizer qual (e-mail, malote digital etc.).
• E-Protocolo: marque quando o título chegou pelo protocolo eletrônico da ONR. Aparece o campo Nº Protocolo ONR, que passa a ser obrigatório. Sem ele, aparece "Informe o Nº Protocolo ONR".
• Justificativa (Busca e Certidão): Compra e Venda, Exigência de Órgão Municipal/Estadual/Federal, Pesquisa de Bens, Promover/Atender Ação Judicial ou Outros. É obrigatória quando a Certidão tem mais de um ato ou quando a Busca tem um ato por pessoa física. Sem ela, aparece "Selecione a justificativa". Com Outros, informe também os Detalhes da Justificativa (senão: "Informe os detalhes da justificativa"). Numa Busca sem pessoa física, a justificativa não é gravada.
• Central Digital e Nº Protocolo Digital (Busca e Certidão): marque quando o pedido veio da central eletrônica e informe o número do pedido na central.
• Meio de Entrega (Busca, Certidão e Monitoramento): Qualquer Outro, WhatsApp, E-mail ou Balcão. É gravado no protocolo também no Monitoramento.
• Observações: texto livre do protocolo.
• Dados do Processo (só Ofício Recebido): Número do processo, Data, Natureza, Vara, Autor e Réu. Nenhum é obrigatório.

Documentos Comprobatórios

O campo Documentos Comprobatórios lista os documentos que o apresentante entregou junto com o título. Clique em Documentos para abrir a janela:

1. Em Documento, escolha o tipo. A lista mostra as exigências ligadas à natureza do título; se a natureza não tiver nenhuma, mostra todas.
2. Informe a Quantidade (mínimo 1; com 0 aparece "Quantidade mínima é 1") e marque Interno se for documento interno.
3. Clique em Adicionar. O documento entra na tabela (Documento, Qtd, Data, Interno e o usuário que registrou).
4. Para tirar um documento, marque-o na tabela e clique em Excluir.
5. Clique em Salvar.

Se você digitar um tipo de documento que não está na lista, o sistema pergunta "Esse tipo de exigência não foi encontrada na lista de exigências, deseja adicionar?". Confirmando, o tipo é criado ("Tipo Exigência Criada") e já pode ser usado. Os documentos aparecem no comprovante impresso.

DAJE PRENOTAÇÃO, DAJE DECURSO DE PRAZO e DAJE MONITORAMENTO

Nos protocolos de título (exceto Exame e Cálculo e Ofício) há uma seção para o DAJE pago. O nome muda com a categoria: DAJE PRENOTAÇÃO, DAJE DECURSO DE PRAZO (Intimação) ou DAJE MONITORAMENTO.

Para adicionar um DAJE:

1. Preencha Emissor (4 dígitos), Série (3 dígitos) e Nº DAJE (só números).
2. Clique no botão Adicionar (o sinal de mais).

Atalho: copie o número do DAJE e clique no ícone Colar Daje. O sistema reconhece os formatos 1234.567.123456 e 1234-567-123456 e preenche os três campos.

O DAJE entra na tabela com Emissor, Série, Número, Status e Tipo (P para o DAJE padrão, C para o complementar).

DAJE padrão e complementar entram juntos

Quando o DAJE digitado tem um par (padrão e complementar), o sistema adiciona os dois de uma vez. Você não precisa digitar o complementar.

Regras da adição:

• DAJE inexistente: aparece "DAJE 1234.567.123456 não encontrado" (com o número digitado) e nada é adicionado.
• DAJE que já está na lista: "Este DAJE já foi adicionado à lista".
• DAJE já usado em outro protocolo: aparece "Este DAJE está vinculado ao protocolo 000123!" (com o número do protocolo que já usa o DAJE) e ele não é adicionado. Um DAJE só pode pagar um protocolo. A mesma regra vale para os DAJEs dos atos de Busca e Certidão, do desmembramento e dos devedores da Intimação.

Para remover, clique no ícone de lixeira da linha e confirme em "Deseja realmente remover esse DAJE?".

Se você gerar o protocolo sem DAJE, o sistema pergunta "Deseja continuar sem preencher o DAJE?" (em Intimação, "Deseja continuar sem preencher o DAJE de Decurso de Prazo?"). Sim segue sem DAJE; Não volta para você preencher. Essa pergunta não aparece quando a Quantidade é maior que 1.

APRESENTANTE, DESTINATÁRIO e REMETENTE

O APRESENTANTE é quem está entregando o título ou fazendo o pedido. Precisa estar cadastrado como cliente do cartório. Em Ofício, a seção se chama DESTINATÁRIO; no Ofício Recebido aparece antes dela a seção REMETENTE, que funciona do mesmo jeito.

Para escolher:

1. Marque Começa com (o nome começa com o texto digitado) ou Qualquer Parte (o texto pode estar em qualquer lugar do nome).
2. Preencha Documento ou Nome e clique em PESQUISAR (ou tecle Enter).
3. Na lista de resultados, clique em Selecionar na linha certa.

Se ninguém for encontrado, aparece "Apresentante não encontrado. Cadastre o cliente antes de abrir o protocolo." (ou "Destinatário não encontrado…", "Remetente não encontrado."). Use CADASTRAR: abre a janela Cadastrar Apresentante (ou Cadastrar Destinatário, Cadastrar Remetente), já com o nome e o documento que você digitou. São obrigatórios nome, documento, tipo de logradouro, logradouro, cidade e estado. Ao salvar, o cliente já fica selecionado.

Com o apresentante escolhido, a seção mostra o Nome e o Documento. Dois ícones ficam ao lado:

• Editar Dados do Apresentante: abre o cadastro do cliente para corrigir telefone, e-mail ou endereço sem sair da tela.
• Remover apresentante: pergunta "Deseja excluir o item selecionado?" e, confirmando, libera a seção para outra pesquisa.

Sem apresentante, o botão Gerar Protocolo não habilita. Os avisos são "Selecione o apresentante pesquisando um cliente cadastrado", "Informe o destinatário do ofício" e, no Ofício Recebido, "Informe o remetente do ofício recebido".

Protocolo aberto a partir de outra tela

Na tela de Indisponibilidades, a ação de protocolar o cancelamento abre esta tela já preenchida: tipo Protocolo, categoria Indisponibilidade, natureza "Cancelamento de Indisponibilidade", as matrículas, o outorgado e o outorgante, o nome do apresentante no campo Nome (basta pesquisar e selecionar) e os dados do processo e do ofício no título.

Dados da Prenotação (ou Dados do Título)

Nos protocolos de título, a seção Dados da Prenotação reúne o título, as categorias de atos, os livros e os participantes. Em Intimação ela se chama Dados do Título. Monitoramento mostra só Livros; Ofício mostra só Livros (e, no Recebido, os Dados do Processo em DADOS DO PROTOCOLO).

Título

• Natureza (obrigatória): comece a digitar e escolha na lista. Em Intimação já vem "Intimação".
• Data do Título: obrigatória, exceto em Exame e Cálculo e Intimação. Não pode ser posterior à data de hoje.
• Nº Processo, Nº Contrato, Órgão e Ofício. Se o órgão não estiver na lista, use o botão Criar Novo Orgão ao lado do campo para cadastrá-lo na hora.
• Livro, Complemento, Nº Ordem, F. Inicial e Folha Final: onde o título foi lavrado (por exemplo, o livro e as folhas do tabelionato).
• Em Intimação, esses cinco campos viram Número Contrato, Data Contrato, Agência, Valor da Dívida e Data Valor da Dívida.
• Observações do título.

Avisos ao gerar: "Informe a natureza do título", "Informe a data do título" e, para data futura, "Data do título inválida" com o texto "A data do título deve ser menor ou igual à data da abertura do Protocolo."

Categorias de Atos

Aqui você diz quais negócios o título traz (compra e venda, hipoteca, averbação de construção…):

1. Em Tipo do Negócio, escolha AV (averbação), REG (registro) ou ABM (abertura de matrícula).
2. Em Negócio, escolha o negócio. A lista mostra nome, tipo e código DOI.
3. Clique em Adicionar.

Os negócios aparecem em "Categorias de Atos adicionados", cada um com um X para remover. Enquanto não há nenhum, aparece "Nenhuma categoria adicionada". Se você tentar incluir um negócio repetido, aparece "Este Item já foi adicionado !".

Na categoria Prenotado, pelo menos um negócio é obrigatório. Sem ele, ao gerar, aparece "Nenhum negócio foi adicionado." Nas outras categorias a seção é opcional.

Daje de Desmembramento: marque quando as custas do protocolo serão desmembradas e adicione os DAJEs do desmembramento, do mesmo jeito que na seção de DAJE. Ao remover um DAJE de desmembramento que já foi usado, aparece "Este Daje já foi consumido" e ele não sai da lista.

Livros

Informe as matrículas, transcrições ou outros livros atingidos pelo título:

1. Em Tipo Livro, escolha (Matrícula, Transcrição, Registro Auxiliar, Doc. Arquivado, Bloqueio etc.).
2. Preencha o número (Nº MAT, Nº TRA, Nº AUX ou Número). Digite só números: com pontos, traços ou espaços aparece "Apenas números são permitidos. Remova os espaços, pontos e traços."
3. Se precisar, preencha Compl. L. e Órgão. Em Transcrição e Registro Auxiliar aparecem também as folhas e os dados do livro antigo (F. Inicial, F. Final, F.L. Antigo, L. Antigo, Comp.L. Antigo, Comp.F.L. Antigo).
4. Marque Complementar e descreva, se for o caso. Marque Matrícula Mãe para informar Empreendimento/Loteamento, Quadra/Bloco e Lote/Unidade.
5. Clique em Adicionar.

Detalhes:

• Matrícula ou Registro Auxiliar sem número entra como "A SER GERADA" (matrícula que ainda será aberta).
• Se a matrícula não existe na base, o sistema pergunta "Livro não encontrado" / "Este Livro ainda não existe na base de dados. Deseja criá-lo mesmo assim?". Confirme para seguir com ela.
• O mesmo livro não entra duas vezes.

Em Lote: em Prenotado e Exame e Cálculo, com tipo Matrícula e um número preenchido, aparece a caixa de marcação Em Lote e o campo Até. Assim você inclui uma faixa inteira de matrículas de uma vez (por exemplo, da 12.345 até a 12.360). Regras do campo Até: precisa ser um número ("Insira um valor válido."), maior que o número inicial ("Valor deve ser maior que 12345.") e a faixa tem no máximo 300 matrículas ("O máximo de livros em Lote é 300.").

Participantes (Outorgado e Outorgante)

Em Dados dos Participantes, informe as partes do título. O protocolo aceita um outorgado e um outorgante; o outorgado é obrigatório.

1. Marque Outorgado ou Outorgante.
2. Em Tipo Pessoa, escolha Ambos, Física ou Jurídica. A pesquisa traz só pessoas do tipo escolhido.
3. Marque Começa com ou Qualquer Parte, preencha Documento ou Nome e clique em PESQUISAR.
4. Clique em Selecionar na pessoa certa. Se ela não existir, aparece "Participante não encontrado! Cadastre-o usando o botão ao lado."; use CADASTRAR para o cadastro rápido de pessoa.

Os participantes aparecem numa tabela com Participação, Nome/Razão Social, Documento e Email. Em cada linha:

• Editar Participante abre a janela Detalhes do Participante, para conferir e corrigir os dados da pessoa;
• o ícone de remover pergunta "Deseja realmente remover o participante?" antes de tirar a pessoa.

Com outorgado e outorgante já escolhidos, a pesquisa fica travada. Ao gerar sem outorgado, aparece "Por favor adicione pelo menos um Outorgado!". Se o sistema não conseguir gravar a pessoa escolhida, aparece "Ocorreu um erro!" / "O sistema está enfrentando instabilidade ao inserir o participante, contate o suporte".

Participantes da Intimação (Credor e Devedores)

Em Intimação, a seção vira Dados dos Participantes Intimação. A primeira pessoa incluída é o CREDOR e as seguintes são DEVEDOR. Os campos de pesquisa mudam de nome conforme a vez (DOC. CREDOR / NOME CREDOR, depois DOC. DEVEDOR / NOME DEVEDOR); PESQUISAR e CADASTRAR funcionam como no outorgado. A mesma pessoa não entra duas vezes ("Participante já adicionado" / "Esta pessoa já consta na lista de participantes.").

Cada devedor pode ter seu DAJE: clique no ícone Adicionar Daje da linha, adicione o DAJE na janela Adicionar Daje ao Devedor e clique em Salvar. Cada linha também tem as opções de editar e ver os detalhes da pessoa.

Ao gerar, é preciso ter pelo menos um credor e um devedor. Os avisos são "Por favor, adicione pelo menos um credor e um devedor!", "Por favor, adicione pelo menos um credor!" e "Por favor, adicione pelo menos um devedor!".

Dados do Ato: Busca

No pedido de Busca, a seção Dados do Ato monta cada ato de busca, que depois entra na tabela de atos.

1. Em DAJE, adicione o DAJE do ato (mesmas regras da seção de DAJE, inclusive o par padrão e complementar e o bloqueio de DAJE já usado em outro protocolo).
2. Em DADOS PARA BUSCA, escolha o Tipo de Busca: Por endereço (padrão) ou Por pessoa. Informe o Termo de Busca e marque Certidão Positiva se o cliente quer certidão em caso positivo.
3. Por endereço: Tipo de Zona, Tipo de Imóvel, CEP, Unidade, Inscr.Municipal, Inscr.Imobiliária, Cidade (obrigatória, já vem com a cidade do cartório; sem ela aparece "Campo obrigatório"), Bairro, Logradouro, Número, Complemento, Distrito, Subdistrito e Info. Adicionais. No detalhamento ficam Edifício/Condomínio, Loteamento, Andar, Pavimento, Vaga, Apto, Bloco, Lote, Quadra, Gleba, Setor, confrontações e medidas, INCRA, CAR, NIRF, MF, MR, QMF, QMR, Fra Min. e Descrição do Imóvel. Cidade, bairro, logradouro, distrito, subdistrito, condomínio e loteamento que não existem podem ser cadastrados pelos botões ao lado de cada campo.
4. Por pessoa: CPF, Nome, Filiação e Data de Nascimento. Marque PJ para pessoa jurídica: CNPJ, Razão Social e Nome do Responsável. O nome é obrigatório ("Campo obrigatório" / "Insira o nome completo", ou "Insira a razão social") e o documento precisa ser válido ("Documento inválido", com o CPF digitado).
5. Clique em Adicionar Ato.

Se o ato não tiver DAJE, o sistema pergunta "Adicionar ato sem DAJE?" / "Você está adicionando um ato sem DAJE vinculado.". Se um DAJE do ato já estiver em outro ato da lista, aparece "Daje(s) já adicionado(s)!" com o número do DAJE.

Dados do Ato: Certidão

No pedido de Certidão, cada ato é uma certidão a emitir.

1. Em DAJE, adicione o DAJE do ato.
2. Em Natureza (obrigatória), escolha o tipo de certidão. Para a natureza de certidão sucessória vintenária aparece Tempo de Sucessória (de Decenária a Centenária), também obrigatório.
3. Em Livros, informe a matrícula ou o livro da certidão (mesmos campos da seção Livros). O livro é obrigatório. Se você informar mais de um livro, o sistema gera um ato de certidão para cada livro.
4. Preencha Observações, se quiser, e clique em Adicionar Ato.

Avisos: "Selecione a Natureza do ato", "Selecione o Tempo de Sucessória" e, sem livro, "Adicionar Livro!" / "Por favor, adicione o livro para o ato de Certidão". Sem DAJE, o sistema pergunta "Adicionar ato sem DAJE?".

Matrículas/DAJEs em Lote

Para várias certidões de uma vez, use Matrículas/DAJEs em Lote (ao lado de DAJE). O botão só funciona com a Natureza escolhida; antes disso aparece "Selecione a Natureza para realizar a ação em Lote". Na janela Adicionar Dajes em Lote:

1. Em Matrículas, escolha Intervalo (M. Inicial e M. Final) ou Vírgula (matrículas separadas por vírgula) e clique no ícone de carregar para levar as matrículas à tabela de previsão. Matrículas que não existem geram "Matrículas não encontradas".
2. Em DAJEs, escolha Intervalo (Emissor, Série, N. Inicial, N. Final), Hash ou Vírgula e carregue. Se você tentar carregar os DAJEs antes das matrículas, aparece "Por favor, carregue as Matriculas antes de carregar os dajes".
3. Confira na tabela de previsão qual DAJE vai para qual matrícula. Você pode editar uma linha da previsão ("Edição salva na previsão.").
4. Clique em INSERIR e confirme "Deseja realmente inserir os Atos com os dajes em lote no Protocolo?".

Cada par matrícula e DAJE vira um ato na tabela. Os DAJEs do lote passam pelas mesmas conferências da adição normal (repetido na lista ou já usado em outro protocolo).

Tabela de atos (Busca e Certidão)

Os atos adicionados aparecem em ATOS ADICIONADOS, com Seq, Descrição, Natureza, Tipo ("Por Endereço", "Por Pessoa" ou "Certidão"), DAJE e Valor. No rodapé da tabela aparece o Total dos valores.

• Editar ato (ícone de lápis): abre a janela Editar Ato para trocar a Natureza e os DAJEs do ato. Clique em Salvar.
• Remover ato (ícone de lixeira): pergunta "Deseja excluir o ato selecionado?".

Busca e Certidão precisam de pelo menos um ato. Sem nenhum, aparece "É necessário adicionar pelo menos um ato.".

Gerar o protocolo

No rodapé da tela ficam:

• ENVIAR E-MAIL: aparece quando o cartório configurou o envio manual de e-mail na abertura de protocolo e a Quantidade é 1. Marcada, abre a janela de e-mail logo depois de gerar, já com o e-mail do apresentante.
• Quantidade ("Quantidade de Protocolos a serem gerados"): só nos protocolos de título. Use para gerar vários protocolos iguais de uma vez. Valor zero ou vazio volta para 1; acima de 1, a opção ENVIAR E-MAIL some.
• Gerar Protocolo: fica desabilitado enquanto falta algum obrigatório, com a explicação ao lado, por exemplo "Preencha os obrigatórios para habilitar: Apresentante, Justificativa."

Ao clicar em Gerar Protocolo, o sistema confere os dados (tipo e categoria, negócio no Prenotado, atos em Busca e Certidão, DAJE, justificativa, dados do ofício, Nº Protocolo ONR, apresentante, título e participantes) e mostra o primeiro aviso que encontrar. Nos protocolos de título, pede a confirmação "Deseja gerar protocolo do tipo Prenotado?" (com o nome da categoria escolhida e, se o E-Protocolo estiver marcado, a indicação "(E-Protocolo)"). SIM abre a janela Executar Andamento; NÃO volta ao formulário.

Vários protocolos de uma vez e DAJE

Quando a Quantidade é maior que 1, os DAJEs não são gravados. Aparece o aviso "A Geração de Protocolos em Lote não permite a inserção de Dajes neste momento." / "Os Dajes devem ser adicionados posteriormente a geração". Adicione o DAJE de cada protocolo depois, no Gerenciamento do Protocolo.

Se o sistema não conseguir gerar o protocolo, aparece uma mensagem com o motivo informado pelo sistema (por exemplo, "Houve um erro ao gerar o número de protocolo de busca/certidão, por favor tentar novamente"). Anote a mensagem ao relatar o problema.

Executar Andamento: para onde o protocolo vai

O número só é criado depois que você diz para qual setor o protocolo segue. A janela Executar Andamento tem:

• TIPO ANDAMENTO: já vem Recepção de Título e não pode ser trocado.
• SETOR DE DESTINO: o setor que recebe o protocolo. O sistema já sugere o setor cadastrado no andamento Recepção de Título; se ele não tiver setor, sugere o próximo passo natural do tipo: Digitalização nos protocolos de título, Verificação na Intimação, Busca na Busca e Certidão na Certidão.
• COLABORADOR: opcional, para destinar o protocolo a uma pessoa do setor.
• Esclarecimentos necessários: observação que vai para o histórico.

Setores disponíveis em SETOR DE DESTINO, por tipo:

Tipo	Setores
Busca	Busca, Atendimento, Assinatura, Arquivo
Certidão	Certidão, Atendimento, Assinatura, Arquivo
Prenotado, Indisponibilidade, Monitoramento, Ofício e demais	Atendimento, Digitalização, Verificação, Contraditório, Registro, Assinatura, Arquivo
Intimação	Atendimento, Verificação, Assinatura, Arquivo (sempre com a indicação de Notificação)
Exame e Cálculo	Atendimento, Verificação

Com Notificação marcada, os setores aparecem com a indicação de Notificação (por exemplo, "Notificacao - Verificacao"). Se o cartório configurou um fluxo próprio de setores, a lista segue esse fluxo, sempre com Assinatura. Os nomes dos setores podem estar personalizados pelo cartório.

Clique em Enviar (habilitado quando há andamento e setor de destino). O protocolo é criado com status Ativo, no setor escolhido, e o andamento "Recepção de Título" entra no histórico. Cancelar fecha a janela sem criar o protocolo; seus dados continuam no formulário.

Tela de conclusão

Com o protocolo criado, aparece "Protocolo criado com sucesso!" e "Numero do Protocolo:" com o número (por exemplo, 000123). Os botões:

• Imprimir Recibo: imprime o comprovante do protocolo no modelo do tipo (título, Busca, Certidão, Monitoramento ou Ofício), com prazo, apresentante, atos e emolumentos. Entregue ao apresentante. A impressão fica registrada no histórico do protocolo como "Impressão de Protocolo".
• Imprimir Protocolo(Beta): imprime pelo modelo de impressão configurado para o tipo de protocolo, quando o cartório tem um.
• Detalhes: abre o Gerenciamento do Protocolo em outra aba.
• Copiar Número: copia o número; o botão muda para "Copiado!".
• Enviar E-mail: aparece quando o cartório permite envio manual de e-mail. Abre a janela de e-mail da abertura de protocolo; depois do envio, o botão vira "Email Enviado". Serve também para reenviar se você fechou a janela automática do ENVIAR E-MAIL.
• Novo Protocolo: pergunta "Deseja utilizar os dados do último protocolo?". Sim abre um formulário novo mantendo o apresentante e os dados do protocolo (sem os DAJEs), útil quando o mesmo apresentante traz vários títulos. Não abre o formulário em branco.

Quando você gerou vários protocolos de uma vez, a tela mostra "Foram gerados 3 protocolos" e "da sequência 000123 até 000125" (com os números reais), e uma tabela com PROTOCOLO, APRESENTANTE e DATA, dez por página, com botões para imprimir e ver cada protocolo.

O protocolo passa a aparecer no Painel de Tarefas, na coluna do setor escolhido.