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Como gerar e vincular um DAJE

Toda prenotação precisa do DAJE pago: é a guia do TJBA com as custas e os emolumentos do ato. Este tutorial percorre o caminho mais comum no balcão: gerar o DAJE para uma prenotação, imprimir a guia, esperar o contribuinte pagar e vincular o DAJE ao protocolo, tanto na abertura do protocolo quanto depois, pelo Gerenciamento do Protocolo. No fim, você confere em Pesquisa Geral > DAJEs que o DAJE aparece com o protocolo vinculado.

Depende do TJBA

Emitir, imprimir e consultar o pagamento de um DAJE são feitos no serviço do TJBA. Para testar, use um ambiente de homologação ligado ao TJBA. Se o TJBA estiver fora do ar, a emissão não acontece e a tela mostra o erro que o TJBA devolveu.

O que você vai precisar​

  • Um perfil de acesso com a permissão para gerar DAJE e a permissão para listar DAJEs. Para abrir o protocolo, também as permissões da Recepção.
  • O cartório cadastrado em Configurações, Dados do Cartório (o código do emissor e a série vêm de lá).
  • Um contribuinte. Neste tutorial usamos a pessoa fictícia Maria Exemplo da Silva, CPF de teste 000.000.001-91. Se ela não existir no seu ambiente, você vai cadastrá-la no Passo 3.
  • Saber qual ato de custa o cartório usa para a prenotação na tabela do TJBA.

Passo 1: abra a tela de emissão​

Na barra lateral, clique em Recepção > GERAR DAJE. A tela Emissão de DAJE abre, com Gerado em (data e hora) por (o seu nome) logo abaixo do título.

Passo 2: escolha o ato e confira o tipo​

  1. Em Tipo de Ato de Custa, clique no campo Ato e escolha o ato da prenotação. A lista mostra só os atos da tabela de custas do ano.
  2. Se aparecer o campo Valor Declarado (R$), o ato é cobrado por faixa de valor: digite o valor e confira o Valor a Pagar, que mostra entre parênteses o código da faixa.
  3. Em Dados do DAJE, confira: Tipo de DAJE em Padrão, Com desconto em Não e Isento desmarcado.

Passo 3: escolha o contribuinte​

  1. Em Dados do Contribuinte, digite 000.000.001-91 em Documento e clique em Pesquisar.
  2. Em CLIENTES ENCONTRADOS, clique em Selecionar na linha de Maria Exemplo da Silva. Ela aparece no quadro COLABORADOR SELECIONADO.

Se aparecer "Contribuinte não encontrado! Cadastre-o usando o botão CADASTRAR.":

  1. Clique em Cadastrar.
  2. Em Tipo de Documento, escolha CPF.
  3. Preencha Nome (Maria Exemplo da Silva), Documento (000.000.001-91), Cidade e Estado. Esses quatro são obrigatórios.
  4. Clique em Cadastrar. Aparece "Contribuinte cadastrado com sucesso!" e ela já fica selecionada.

Passo 4: gere o DAJE​

Clique em Gerar DAJE. A tela mostra "Gerando DAJE..." enquanto o TJBA emite a guia e depois abre a conclusão, DAJE Gerado com Sucesso, com Emissor, Série, Número, Valor, Status (NÃO PAGO), Data Emissão, Ato e a tabela de Emolumentos.

Anote o número do DAJE ou clique em Copiar: o botão vira Copiado! e o número fica guardado no formato emissor.série.número, pronto para colar na abertura do protocolo.

Se aparecer um erro

Se o TJBA recusar a emissão, a janela "Oops!" mostra o motivo que o TJBA devolveu. Leia a mensagem, corrija o que for preciso e tente de novo. As outras mensagens da tela estão em Gerar DAJE.

Passo 5: imprima e entregue ao contribuinte​

  1. Clique em Imprimir. A guia abre em PDF.
  2. Imprima e entregue ao contribuinte, que paga no banco.

Enquanto o pagamento não é confirmado, o DAJE fica com o status NÃO PAGO.

Passo 6: confira se o DAJE foi pago​

Quando o contribuinte voltar com o comprovante:

  1. Na barra lateral, clique na lupa Pesquisa Geral e depois no cartão DAJEs.
  2. Emissor e Série já vêm preenchidos. Digite o Número do DAJE e clique em Buscar.
  3. Com o número completo, o sistema consulta o TJBA e atualiza a situação. Confira a coluna Status: deve aparecer PAGO.

Se ainda aparecer NÃO PAGO, o banco pode não ter repassado o pagamento ao TJBA. Tente de novo mais tarde.

Passo 7: vincule o DAJE ao abrir o protocolo​

  1. Na barra lateral, clique em Recepção > ABRIR PROTOCOLO e preencha o protocolo de prenotação como no tutorial Como abrir seu primeiro protocolo.
  2. Na seção DAJE PRENOTAÇÃO, clique no ícone Colar Daje: os campos Emissor, Série e Nº DAJE são preenchidos com o número que você copiou no Passo 4. Se preferir, digite os três.
  3. Clique no + (dica Adicionar). O sistema consulta o DAJE e ele entra na tabela, com Emissor, Série, Número, Status e Tipo (P para padrão, C para complementar). Se o DAJE tiver um complementar, o par entra junto.
  4. Termine o protocolo e clique em Gerar Protocolo.

Mensagens que podem aparecer ao adicionar:

  • "Este DAJE está vinculado ao protocolo" seguido do número: o DAJE já foi usado em outro protocolo e não pode ser usado de novo.
  • "Este DAJE já foi adicionado à lista": você já adicionou esse DAJE neste protocolo.
  • "DAJE" seguido do número "não encontrado": confira os três campos.

Se você gerar o protocolo sem DAJE, o sistema pergunta "Deseja continuar sem preencher o DAJE?". Responda Sim apenas se for vincular o DAJE depois (Passo 8).

Passo 8 (alternativa): adicione o DAJE depois, pelo Gerenciamento do Protocolo​

Use este caminho quando o protocolo já foi aberto sem DAJE, ou quando o contribuinte pagou depois.

  1. Na barra lateral, clique na lupa Pesquisa Geral e depois no cartão Protocolos.
  2. Encontre o protocolo (por exemplo, 000123) e clique no ícone Detalhes do protocolo. Abre o Gerenciamento do Protocolo, na aba Resumo.
  3. Na seção DAJEs da Prenotação, clique em Adicionar DAJE.
  4. Preencha Emissor, Série e Número, ou use o ícone Colar DAJE (ele aceita o número com hífen, por exemplo 0001-001-000123).
  5. Clique em Adicionar. O sistema consulta o DAJE no TJBA, ele entra na tabela e aparece "DAJE adicionado!".
  6. Clique no ícone de disquete Salvar Alterações, na barra de ferramentas, para garantir que a alteração fique gravada.

Se o DAJE já estiver na lista, aparece "Este DAJE já foi adicionado.". Na tabela, clicar no Status do DAJE consulta o TJBA de novo e atualiza a situação. Os detalhes desta seção estão em Gerenciamento do Protocolo.

O que conferir no fim​

  1. Volte a Pesquisa Geral > DAJEs e busque o DAJE pelo número.
  2. Clique na seta da coluna Ações para abrir os detalhes.
  3. Confira:
    • Prot. Vinculado mostra o número do protocolo (por exemplo, 000123). Clicar no número abre o Gerenciamento daquele protocolo.
    • O Status é PAGO ou, se o DAJE já foi consumido no ato, UTILIZADO.
    • A tabela de Emolumentos tem os mesmos valores da conclusão da emissão.
  4. No Gerenciamento do Protocolo, a seção DAJEs da Prenotação mostra o DAJE, e a aba Histórico registra a adição do DAJE.

Próximos passos​

  • Para vincular DAJEs a vários protocolos prenotados de uma vez, use DAJEs em lote.
  • Para DAJE complementar, isento, com desconto ou em lote, veja Gerar DAJE.
  • Para reimprimir, justificar um DAJE ou corrigir emolumentos, veja Consulta de DAJEs.
  • Para todos os campos da abertura do protocolo, veja Abrir protocolo.