Busca

A tela Busca é onde a escrevente responde a um pedido de busca. Ela pesquisa no acervo os imóveis de uma pessoa (pelo nome, CPF ou CNPJ) ou os imóveis de um endereço, marca o que encontrou e emite o documento de resposta: Certidão Positiva (há imóveis), Certidão Negativa (nada foi encontrado), Termo de Busca ou Nota de Esclarecimento (faltam dados para fazer a busca). O documento é selado no TJBA, o teor é enviado e o protocolo segue para a Assinatura.

Para abrir a tela:

1. No Painel de Tarefas, localize o cartão do protocolo na coluna Busca.
2. Clique no cartão para abrir a janela do protocolo.
3. Clique em EXECUTAR.

O título da tela mostra o número do protocolo e o tipo de busca, que vem do pedido feito na Recepção: "Protocolo 000123: Busca por Pessoa" ou "Protocolo 000123: Busca por Endereço". Você não escolhe o tipo nesta tela.

Veja também os casos de teste desta tela.

Quem pode usar

O botão EXECUTAR da janela do protocolo aparece para usuárias do setor Busca (ou administradoras). Dentro da tela, qualquer usuária que chegou até ela pode pesquisar, editar, selar e concluir.

O que precisa estar pronto

• O pedido de busca feito na Recepção, com o tipo (pessoa ou endereço) e os dados que o cliente informou.
• Os modelos de documento da busca cadastrados em Configurações, com nomes que contenham "Positiva", "Negativa", "Termo de Busca" e "Esclarecimento". A tela encontra o modelo certo pelo nome.
• Para selar: um DAJE vinculado ao ato, com a situação exigida pelo documento (veja Selar o documento).
• Usuários marcados como assinantes, para a lista Assina Certidão.

Os passos da tela

No topo da tela aparecem quatro passos: Busca → Resultados → Editar → Emitir Certidão.

Se você sair e voltar depois, a tela retoma de onde parou:

• ato novo: abre em Busca, com o modelo Certidão Negativa já escolhido;
• ato com imóveis já marcados ou com texto salvo: abre em Editar;
• ato já selado: abre em Emitir Certidão.

Passo Busca: busca por pessoa

Os campos Nome, Documento, Data de Nascimento e Filiação já vêm preenchidos com o que o atendimento digitou no pedido. Você pode ajustá-los antes de pesquisar.

Acima dos campos ficam os filtros do nome:

• o tipo de correspondência: Exata, Começa com (o padrão) ou Qualquer Parte;
• a caixa de marcação Mostrar Bloqueados, que já vem marcada.

Clique em Buscar. O botão fica desabilitado enquanto os quatro campos estiverem vazios. Quando você informa nome e documento juntos, o sistema procura quem tenha os dois; com só um deles, procura por qualquer um. Depois da pesquisa, a tela passa sozinha para Resultados.

O ícone Limpar Campos, ao lado de Buscar, apaga os campos.

Passo Resultados: busca por pessoa

A tabela mostra as colunas Pessoa, Versões, Contrad/Indisp (se a pessoa tem contraditório ou indisponibilidade: "Sim" ou "Não") e Situação ("Vivo(a)" ou "Falecido(a)"). Se nada for encontrado, aparece "Nenhum item encontrado".

Fique atenta aos destaques em vermelho

• Linha em vermelho: a pessoa tem bloqueio (indisponibilidade) ou livro bloqueado. Ao passar o mouse aparece "EXISTEM BLOQUEIOS PROCESSADOS PARA ESTA PESSOA" ou "EXISTEM LEVANTAMENTOS PROCESSADOS MAS NÃO PROTOCOLADOS PARA ESTA PESSOA".
• Bolinha vermelha: existe outra pessoa com o mesmo nome e com bloqueio ("EXISTEM BLOQUEIOS HOMÔNIMOS PARA ESTE NOME").

Para marcar os imóveis da pessoa:

1. Clique no olho Ver mais da linha.
2. Na janela Dados Encontrados aparecem os detalhes do bloqueio, se houver (Decisão, Ofício, Origem, Processo, Instituição, Solicitante) e a tabela Endereço(s) do Imóvel, LIVRO e Participação. Use o filtro Tipo Livro e Buscar para restringir a lista, e o ícone Ver Matrícula para consultar a matrícula.
3. Marque os imóveis que entram na resposta e clique em Confirmar (o botão só habilita com pelo menos um imóvel marcado).

A pessoa fica marcada na tabela ("Endereço selecionado para essa pessoa") e os imóveis escolhidos passam a ser a seleção da busca. A tabela mostra 10 pessoas por página.

Com a seleção feita, clique em Avançar (veja Avançar para Editar).

Passos Busca e Resultados: busca por endereço

Pesquisar

1. O quadro Dados cadastrados para pesquisa mostra o endereço que o atendimento digitou no pedido. Clique em Aplicar para copiar esses dados para o formulário.
2. Escolha como pesquisar:
   • Por Campos Específicos: preencha os campos de localização e detalhamento, como Tipo de Zona, CEP, Cidade, Bairro, Tipo de Logradouro, Logradouro, Número, Distrito, Subdistrito, Complemento, condomínio, Loteamento, Unidade, inscrições municipal e imobiliária, Andar, Pavimento, Vaga, Apto, Bloco, Lote, Quadra, Gleba, Setor e Dist. Esquina. Para imóveis rurais e pesquisa por confrontação, há também Tipo de Imóvel, Info. Adicionais, Tipo de Confrontante, Confrontante, Tipo de Medida, Medida, Denominação, INCRA, CAR, NIRF, MF, MR, QMF, QMR, Fra Min. e Descrição do Imóvel.
   • Todos os Campos: digite um Trecho do Texto para procurar em qualquer parte do endereço.
3. Clique em Buscar. O botão fica desabilitado sem Cidade (pesquisa por campos) ou sem Trecho do Texto (pesquisa por texto).

O ícone Limpar Campos apaga o formulário.

Resultados

A tela passa para Resultados e mostra:

• Dados usados para pesquisa: e Matrículas selecionadas:, um resumo do que foi pesquisado e do que você já marcou;
• "Tempo de pesquisa", com a duração da pesquisa;
• a tabela com Versão, Tipo/Livro, Ato, Insc. Imobiliária, Insc. Municipal, Localização e Medidas. Sem resultados, aparece "Nenhum resultado para esta busca".

Marque as linhas dos imóveis que entram na resposta. A tabela mostra 5, 10 ou 25 linhas por página.

Destaques nos resultados por endereço

• Linha em vermelho: a matrícula tem protocolo em aberto. O ícone da matrícula mostra "Matrícula com protocolos em aberto:" seguido dos números.
• Borda vermelha: bloqueio da CNIB sobre a matrícula.
• Borda amarela: bloqueio interno do cartório.

Em cada linha:

• o ícone da matrícula abre a imagem do livro numa nova aba;
• o olho Visualizar Imóvel mostra os dados do imóvel.

Avançar para Editar

No passo Resultados, clique em Avançar.

• Com imóveis marcados, eles ficam gravados no ato e a tela vai para Editar com o modelo Certidão Positiva.
• Sem nenhum imóvel marcado, o sistema pergunta "Nenhum imóvel foi selecionado, deseja prosseguir?". Com Sim, a tela vai para Editar com o modelo Certidão Negativa. Com Não, você continua em Resultados.

Pedido com "solicita certidão"

Quando o pedido foi feito pedindo certidão, a tela escolhe Certidão Positiva mesmo que nenhum imóvel seja marcado. Você sempre pode trocar o modelo no passo Editar.

Se o modelo necessário não estiver cadastrado, aparece "Modelo de Esclarecimento não encontrado, por favor verificar com o T.I" (a mesma mensagem vale para qualquer modelo que falte).

Nota de Esclarecimento (Notificar)

Use quando faltam dados para fazer a busca (por exemplo, o nome veio incompleto). No passo Resultados, clique em Notificar (ao passar o mouse: "Emitir Nota de Esclarecimento").

1. Na janela Emitir Nota de Esclarecimento, escreva em Esclarecimentos Necessários o que o cliente precisa informar. O campo é obrigatório: sem texto, o botão Enviar fica desabilitado.
2. Clique em Enviar (ou em Cancelar para fechar sem gravar nada).
3. O sistema pergunta "Imprimir Nota de Esclarecimento?". Com Sim, a nota é impressa, com prazo de 15 dias para o cliente responder. Com Não, segue sem imprimir.
4. Em seguida vem a pergunta "Deseja enviar o protocolo para o atendimento?":
   • Sim: a nota é registrada, aparece "O protocolo será enviado ao Atendimento com os esclarecimentos solicitados." e o protocolo vai para a coluna Atendimento com o status Com Pendência. A tela volta ao Painel de Tarefas.
   • Não: a nota é registrada no ato e você continua na tela.

Quando o atendimento completar os dados com o cliente, ele reencaminha o protocolo para a Busca e o trabalho recomeça.

Se algo falhar, aparece "Algo deu errado ao emitir nota de esclarecimento. Por favor, entre em contato com o suporte".

Passo Editar

Aqui você confere e ajusta o texto do documento antes de selar.

• Data da Certidão: a data de hoje.
• Assina Certidão: quem assina o documento. Trocar o nome atualiza o texto já montado.
• Modelo: lista os modelos da busca em ordem alfabética. Trocar o modelo remonta o texto ("Carregando Certidão ...") e preenche os dados do protocolo. Um dado que o sistema não encontrou aparece em vermelho no texto, para você completar (na Nota de Esclarecimento fica em branco).
• Observações sobre esta busca: obrigatório quando o modelo é Nota de Esclarecimento. Ao sair do campo, a nota é remontada com o que você escreveu.
• Disquete Salvar Texto da Certidão: grava o texto do editor no ato e mostra "Texto Salvo com Sucesso". Se você sair e voltar, a tela reabre em Editar com esse texto.
• Impressora Imprimir Conteúdo da Certidão: imprime o rascunho.

O botão do rodapé muda conforme o modelo:

• Selar ato, quando o modelo precisa de selo e o ato ainda não foi selado;
• Avançar, quando o modelo não leva selo ou o ato já foi selado. Se o modelo é Nota de Esclarecimento e as observações estão vazias, aparece "Informe a observação da nota de esclarecimento".

Selar o documento

Ao clicar em Selar ato, o sistema confere os DAJEs do ato:

Documento	DAJE exigido	Mensagem quando falta
Certidão Positiva	DAJE isento, ou DAJE pago, ou DAJE complementar pago	"É necessário pagar o DAJE Complementar para selar o ato" ou "É necessário um DAJE Complementar PAGO ou um DAJE ISENTO para selar o ato"
Certidão Negativa ou Termo de Busca	DAJE pago ou isento	"É necessário um DAJE PAGO ou ISENTO para selar o ato"
Nota de Esclarecimento	qualquer DAJE; se houver complementar, ele precisa estar pago	"É necessário pagar o DAJE Complementar para selar o ato"
Qualquer documento, sem DAJE	–	"É necessário um DAJE para selar o ato"

Quando a mensagem pede para acertar o DAJE, depois do OK a tela abre o Gerenciamento de Protocolo, onde você vincula ou confere o DAJE.

Com o DAJE certo:

1. Confirme em "Deseja realmente selar o ato?" com Sim.
2. Aguarde a janela "Consumindo selo".
3. Aparece "Documento selado com sucesso". Clique em OK e a tela vai para Emitir Certidão.

Se o ato já tiver selo, aparece "Esse ato já foi selado!".

Erros do TJBA

Se o TJBA recusar ou não responder, aparece "Ocorreu um erro ao consumir o selo" com o motivo. Quando o TJBA demora demais, a mensagem pede para tentar de novo ou verificar com o Suporte Técnico se o ato já está selado no TJBA. Se o motivo citar o apresentante, ao fechar a mensagem a tela abre o Gerenciamento de Protocolo para você corrigir o cadastro.

Passo Emitir Certidão

Aqui fica o documento final, com o quadro de custas (número do protocolo da certidão, emolumentos de cada DAJE e total) e o quadro do selo (número, código de validação, QR Code e o endereço de conferência no site do TJBA).

• Data da Cota: a data em que o selo foi usado.
• Impressora Imprimir: imprime a certidão.
• Nuvem Enviar teor: aparece enquanto o teor ainda não foi enviado. Escolha o PDF na janela "Selecione o PDF da matrícula para envio do Teor" e confirme. Aparece "Agendando envio do teor" e depois "Teor agendado para envio." ("O envio ocorrerá em alguns instantes."). Se falhar: "Ocorreu um erro ao enviar o teor".
• Concluir: fica desabilitado até o teor ser enviado.

Depois de selado, não é mais possível voltar para editar: a seta de voltar fica bloqueada, com a dica "Ato já selado. Não é permitido voltar para editar o Protocolo."

Concluir: para onde o protocolo vai

Ao clicar em Concluir, o ato fica marcado como executado (menos quando é Nota de Esclarecimento) e aparece a janela Busca finalizada com sucesso!. O que acontece depende do documento e de haver outras buscas no mesmo protocolo ainda não executadas:

Situação	Mensagem	O que acontece com o protocolo
Certidão, sem outras buscas pendentes	"O protocolo deste será encaminhado para a assinatura!" (Ok)	Vai para a coluna Assinatura, status Ativo. A tela volta ao Painel de Tarefas.
Certidão, com outras buscas pendentes	"Existem outras buscas para este protocolo. Deseja executar o próximo ato?"	Sim: continua na coluna Busca, status Em Execução, e o Painel de Tarefas abre com a janela do protocolo para você executar a próxima busca. Não: só o ato atual fica executado e a tela volta ao Painel de Tarefas.
Nota de Esclarecimento selada, sem outras buscas	"O protocolo será finalizado!" (Ok)	Vai para Atendimento, status Finalizado.
Nota de Esclarecimento selada, com outras buscas	"Existem outras buscas para este protocolo. Deseja executar o próximo ato?"	Continua na Busca, status Em Execução.

Se a conclusão falhar

Se aparecer "Houve um erro ao concluir o protocolo" ou "Existe outra versão mais atualizada do protocolo" (alguém alterou o protocolo enquanto você trabalhava), você continua na tela e o protocolo não sai da Busca. Confira o protocolo e tente concluir de novo.

Voltar e outras opções

• Seta de voltar, no topo: volta um passo. No primeiro passo, pergunta "Deseja realmente voltar?" ("Você sairá da tela de busca"). Ficar mantém você na tela; Voltar leva ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta. Voltar para antes de Editar descarta o modelo escolhido.
• Sino Lembretes e menu Mais opções (com Ver Detalhes e Andamento Alternativo): funcionam como em todas as etapas, veja Encaminhar o protocolo. O Andamento Alternativo serve para mandar o protocolo para outro setor fora do caminho normal; ao terminar, a tela volta ao Painel de Tarefas.