Certidão por imagem (digitalizada)

A tela Certidão Digitalizada emite a certidão a partir das imagens digitalizadas do livro (matrícula, transcrição ou documento arquivado), sem redigitar o texto. Você confere as imagens, acrescenta a página final com o carimbo, cobre espaços em branco quando precisar, sela no TJBA, envia o teor e encaminha o protocolo para a Assinatura.

Veja também os casos de teste desta tela.

Como abrir

1. No Painel de Tarefas, clique no cartão do protocolo na coluna Certidão.
2. Na janela do protocolo, clique em EXECUTAR.
3. Escolha o ato, se o protocolo tiver mais de uma certidão.
4. Em Selecione o tipo de certidão, escolha Imagem.

O ato precisa ter um DAJE pago ou isento; sem ele, a certidão não começa. A escolha do tipo e a exigência do DAJE estão explicadas em Certidão digitada.

O título da tela mostra o protocolo e o livro, por exemplo "Protocolo 000123: Certidão Digitalizada (MAT - 12345)", com o complemento do número quando houver.

Quem pode usar

O botão EXECUTAR aparece para usuárias do setor Certidão (ou administradoras). Para selar, é preciso um perfil de acesso com a permissão para consumir selo.

O que precisa estar pronto

• O ato de certidão com o tipo e o número do livro, e um DAJE pago ou isento vinculado.
• As imagens do livro já digitalizadas. Sem imagem, a certidão por imagem não avança.
• Os modelos de carimbo da certidão digitalizada, cadastrados em Configurações.

Os passos da tela

No topo aparecem três passos: Matrícula → Modelo → Imprimir. Se o ato já tem selo válido, a tela abre direto em Imprimir.

Passo Matrícula

O quadro Imóvel Mat (com o número do livro) mostra as imagens digitalizadas para conferência. Você pode navegar pelas páginas, dar zoom, imprimir e clicar em Atualizar imagens. O quadro também mostra os proprietários, as observações do livro e uma faixa com os protocolos em aberto na matrícula, se houver.

Enquanto houver imagens em processamento, aparece o aviso de processamento e a tela confere de novo sozinha, a cada poucos segundos, até as imagens ficarem prontas.

Clique em Próximo para ir ao passo Modelo. O botão fica desabilitado quando:

• o livro não tem imagem ("Este livro não possui certidão digitalizada");
• há imagens em processamento ("Existem imagens em processamento para este Livro");
• a matrícula tem protocolo em aberto e a imagem está desatualizada em relação ao último ato registrado. Nesse caso, é preciso atualizar a digitalização antes de certificar. A regra não vale para documento arquivado.

Passo Modelo

No quadro DETALHES:

• Data da Certidão: a data de hoje (só leitura).
• Código Hash: o código de consulta da certidão.
• Modelo de Carimbo: escolha o carimbo. O sistema cria a página final com o carimbo preenchido, "Usuário:" com o seu nome e a data da impressão, e o espaço do selo.
• Posição da certidão (cm): de 0 a 5, para ajustar a posição.
• Brasão Frente e Verso: marque para imprimir o brasão na frente e no verso.

No quadro CONTEÚDO CERTIDÃO você vê a prévia das páginas e pode:

• Imprimir a prévia;
• Adicionar Folha (ou Remover Folha): acrescenta uma folha em branco no fim;
• Adicionar Preenchimento (ou Remover Preenchimento): coloca um retângulo que você arrasta para cobrir um espaço em branco da imagem.

Clique em Próximo:

• sem carimbo: aparece "O modelo de carimbo não foi informado.";
• sem código hash: o sistema pergunta "Deseja continuar sem adicionar o código HASH?";
• sem preenchimento: pergunta "Deseja continuar sem adicionar o preenchimento?";
• com tudo preenchido: pede a "Confirmação de Certidão" ("Deseja continuar com as informações adicionada?").

Em todas as perguntas, Sim segue para Imprimir e Não mantém você no passo.

Passo Imprimir

Ao entrar neste passo, o sistema grava no ato o carimbo, a posição do preenchimento, a folha em branco, a posição da certidão, o brasão e o código hash.

Selar

Clique no martelo Selar Certidão:

1. Confirme em "Atenção!" / "Confirma o consumo do selo?".
2. Aguarde "Consumindo o selo...".
3. Aparece "Selo consumido com sucesso." e, em seguida, "Ato finalizado com sucesso.".

O protocolo continua na coluna Certidão; só o ato fica finalizado. O martelo fica desabilitado quando o ato não tem DAJE válido ou quando a certidão já está selada ("Certidão já selada").

Quando dá para selar de novo

A certidão conta como selada quando todos os DAJEs do ato estão cobertos por selos válidos. Se o selo foi cancelado ou entrou um DAJE novo de retificação, o martelo volta a ficar disponível.

Enviar o teor

A nuvem Enviar teor da certidão só habilita depois do selo.

1. Clique na nuvem e escolha o PDF da certidão na janela "Selecione a certidão para o envio do teor".
2. Confirme em "Confirma o envio do teor?".
3. Aparece "Agendando envio do teor..." e depois "Teor agendado para envio.".

Se o teor já foi enviado, a dica mostra "Teor já enviado".

Neste passo você também pode Imprimir a certidão e ajustar o Brasão Frente e Verso.

Concluir ou Próximo Ato

O botão do rodapé se chama Próximo Ato quando o protocolo tem outra certidão ainda sem selo, e Concluir quando esta é a última. Ele fica desabilitado enquanto a certidão não for selada ("Certidão não selada") ou o teor não for enviado ("Teor não enviado!").

• Próximo Ato: a tela volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta, para você executar a próxima certidão. O protocolo continua na coluna Certidão até todas as certidões estarem seladas.
• Concluir: o protocolo vai direto para a coluna Assinatura, status Ativo, sem pergunta de confirmação, e a tela volta ao Painel de Tarefas. Se falhar, aparece "Erro ao confirmar o protocolo.".

Voltar e outras opções

• Voltar, no primeiro passo, pergunta "Deseja realmente voltar?". Ficar mantém você na tela; Voltar leva ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta. Depois do teor enviado, o Voltar some.
• Sino Lembretes e menu Mais opções (com Ver Detalhes e Andamento Alternativo): veja Encaminhar o protocolo.