Contraditório

O Contraditório é o setor que fica entre a Verificação e o Registro. Nele a escrevente confere e completa as partes do título (quem participa, com qual papel, documentos, cônjuge e vides) e os livros e imóveis do protocolo: endereço de cada imóvel, número das matrículas que serão abertas, livros anteriores e os negócios (atos) de cada matrícula. Com tudo conferido, o protocolo chega ao Registro pronto para a lavratura dos atos.

Para abrir a tela:

1. No Painel de Tarefas, vá até a coluna Contraditório.
2. Clique no cartão do protocolo.
3. Na janela do protocolo, clique em EXECUTAR.

A tela abre com o título Contraditório — Protocolo 000123 e três passos no topo: Participantes, Imóvel e Resumo.

O nome da coluna pode ser outro no seu cartório

"Contraditório" é o nome padrão. O cartório pode renomear esse setor (e mudar a ordem das colunas) nas Configurações Gerais. Se no seu Painel de Tarefas a coluna tiver outro nome, é a mesma etapa: as mensagens da tela também usam o nome configurado.

Veja também os casos de teste desta tela.

Quem pode usar

O botão EXECUTAR aparece para as usuárias do setor Contraditório (ou administradoras). Dentro da tela, algumas ações dependem do perfil de acesso:

Ação	Permissão necessária no perfil de acesso
Cadastrar uma pessoa nova	permissão para criar pessoa
IMPORTAR participantes de outro protocolo	permissão para importar protocolo
Editar um participante	permissão para editar pessoa
Remover um participante	permissão para excluir pessoa
CRIAR LIVRO COM NÚMERO e CRIAR LIVRO SEM NÚMERO	permissão para criar livro

Antes de começar

• O pedido precisa ser do tipo Protocolo (prenotado) e estar na etapa Contraditório.
• A categoria do protocolo precisa ter um fluxo configurado (em Fluxos de Protocolos) que inclua o Contraditório. É o fluxo que diz para qual setor o protocolo vai depois, normalmente o Registro. Sem fluxo, a tela avisa "Fluxo não configurado, por favor informar ao T.I".
• Os livros do protocolo vêm da Verificação. Livros que ainda não têm número aparecem como A SER GERADA.
• As pessoas do título precisam estar cadastradas (com documento, ou com o motivo de não possuir documento). Se não estiverem, dá para cadastrar pela própria tela.

Rodapé e menu da tela

• Voltar: volta ao passo anterior. Fica desabilitado no primeiro passo.
• Próximo: vai para o passo seguinte, depois das conferências de cada passo (descritas abaixo).
• Concluir (no passo Resumo): encerra o setor e encaminha o protocolo. Veja Concluir e encaminhar.
• Sino de Lembretes e menu de três pontos (Ver Detalhes e Andamento Alternativo): funcionam como em todas as telas de etapa. Veja Encaminhar o protocolo.

Passo 1: Participantes

Aqui você monta a lista de pessoas do título, cada uma com o seu tipo de participação (outorgante, outorgado, credor etc.).

Importar participantes de outro protocolo

Quando o mesmo conjunto de partes já foi conferido em outro protocolo, a tela mostra "Contraditório anterior disponível, deseja importar?" com o botão IMPORTAR.

1. Clique em IMPORTAR. Abre a janela IMPORTAR CONTRADITÓRIO.
2. Digite o Número Protocolo (ex.: 000120) e clique em Buscar.
3. Na tabela "Escolha os itens que deseja importar", marque os participantes que quer trazer.
4. Clique em IMPORTAR.

Os participantes escolhidos entram na lista deste protocolo, sem repetir quem já está lá com o mesmo tipo de participação. O histórico registra "Importação de dados de Contraditório".

Mensagens possíveis na busca:

• "Informe o número do protocolo!": o campo ficou vazio.
• "Protocolo não encontrado": não existe protocolo com esse número.
• "Protocolo não possui contraditório!": o protocolo existe, mas não tem participantes conferidos.

O botão IMPORTAR da janela só habilita depois que você marca pelo menos um participante.

Buscar e adicionar uma pessoa

1. Se quiser, ajuste os filtros da busca: tipo de pessoa (Ambos, Física ou Jurídica), se o nome "começa com" ou "contém" o texto digitado, e se a busca inclui pessoas com bloqueios.
2. Preencha o Nº de Documento (ex.: 000.000.001-91) ou o Nome (ex.: Maria Exemplo) e clique em Pesquisar (ou tecle Enter).
3. Os resultados aparecem em páginas de 5, com paginação. Uma bolinha vermelha ao lado do nome indica um homônimo com bloqueio (alguém com o mesmo nome e indisponibilidade ativa na CNIB). Confira com atenção antes de adicionar.
4. Na linha da pessoa certa, clique em Adicionar como participante.
5. O sistema pergunta "Selecione a Participação". Escolha o tipo (ex.: Outorgante) e confirme.

A pessoa entra na Lista de Participantes com a participação escolhida, e o histórico registra "Adição de participante de Contraditório" com o tipo e o nome. Se você fechar a pergunta sem escolher, aparece "É necessário informar o tipo de Participação" e ninguém é adicionado.

Sem nome e sem documento, a busca não é feita. Se nada for encontrado, aparece "Nenhum participante encontrado".

O ícone Visualizar (olho), na linha do resultado, abre a ficha da pessoa só para consulta. De lá também é possível adicioná-la à lista.

Cadastrar uma pessoa nova

Se a pessoa não existe na base, clique em Cadastrar (precisa da permissão para criar pessoa). Abre a janela Adicionar Participante, com o cadastro da pessoa e a escolha da participação. Ao salvar, o sistema pergunta "Adicionar a pessoa à lista de participantes?" e, confirmando, ela já entra na lista.

A lista de participantes

A Lista de Participantes mostra, para cada pessoa, o Nome (com a versão do cadastro), o Documento, a Participação e a quantidade de vides (Qnt. Vides). Em cada linha:

• Dados do Cônjuge (ícone de grupo): abre o resumo do cônjuge e do vínculo (nome, documento, regime de bens, data do casamento etc.), só para leitura. Fica desabilitado quando a pessoa não tem cônjuge cadastrado.
• Seta de expandir: mostra as "VIDES DO PARTICIPANTE". Fica desabilitada quando não há vides.
• Menu de três pontos → Editar: abre o cadastro da pessoa para correção. Se a correção gerar uma nova versão do cadastro, o protocolo passa a usar a versão nova nos participantes e nos atos, e o histórico registra "Atualização de versão de participante de Contraditório".
• Menu de três pontos → Remover: pede "Deseja excluir o item selecionado?" (Confirmar ou Fechar). Confirmando, a pessoa sai da lista e o histórico registra "Remoção participante de Contraditório".

Versão do cadastro

Ao abrir a tela, se algum participante ainda não tem a versão do cadastro gravada no protocolo, o sistema grava a versão atual e registra "Atualização de versão de participantes de Contraditório." no histórico.

Seguir para o passo Imóvel

O botão Próximo fica desabilitado quando:

• a lista de participantes está vazia; ou
• algum participante não tem número de documento nem o motivo de não possuir documento. Passe o mouse sobre o botão para ver o aviso "Nº de Documento do Participante é obrigatório ou o preenchimento do Motivo de não possuir Documento!".

Ao clicar em Próximo, se houver pessoa física sem CPF e sem justificativa, aparece um aviso com os nomes: "Existem Participantes do tipo Pessoa Física sem um CPF Cadastrado e Sem Justificativa do Motivo. Caso necessário, por favor verificar no Passo 1, do contrário pode ignorar e seguir para o Passo 2." O aviso não impede de seguir.

Protocolo só com Registro Auxiliar

Se todos os livros do protocolo são do Registro Auxiliar, não há imóvel para conferir. Ao clicar em Próximo, o sistema pergunta "Deseja prosseguir para o setor de Registro ou continuar no setor de Contraditório?". Nesse caso o Concluir fica disponível já no passo Participantes.

Passo 2: Imóvel

A tabela Imóvel(eis) Adicionados lista os livros do protocolo: o Livro (ex.: "MAT 12.345" ou "MAT A SER GERADA"), os livros anteriores, a versão do imóvel e a Localização (com a inscrição municipal). Ao expandir uma linha, aparecem os Negócios Associados àquele livro: negócio, ato, tipo de ato, emissor, série e número do DAJE e valor. A tabela mostra 10 livros por página.

Ações de cada livro

• Adicionar Endereço / Editar Endereço (ícone de casa):
  • Livro sem imóvel: abre a Pesquisa de Imóvel. Você pode buscar um imóvel já cadastrado e usar Copiar Imóvel (o sistema pergunta "Deseja copiar este endereço?") ou criar um imóvel novo.
  • Livro com imóvel: abre a janela do imóvel para edição, com as abas Livro, Versões, Localização, Info. Diversas, Medidas/Confront., Georefer., Dados Adicionais e Histórico do Livro, e a indicação da versão em trabalho. Ao clicar em Salvar, o sistema pergunta "A versão do imóvel foi editada?": CRIAR NOVA gera uma nova versão do imóvel; EDITAR ATUAL corrige a versão atual. Os atos do protocolo passam a apontar para a versão resultante, e o histórico registra "Atualização de imóvel do Contraditório do Livro" com o número.
  • A localização é obrigatória. Sem ela, aparece "Por favor, verifique se os dados obrigatórios de localização foram inseridos!".
  • Para matrícula que já existe no cartório, o endereço cria um imóvel de verdade vinculado a ela. Para livro A SER GERADA, o endereço fica guardado no protocolo até a matrícula ser aberta.
• Adicionar Matrícula (ícone de livro vermelho, só em livro A SER GERADA): abre Adicionar Livro e, com Avançar, a janela Adicionar Negócios, onde você inclui os negócios (atos) daquele livro. Depois escolha:
  • GERAR LIVRO: "Criar a Matrícula e inserir os atos no protocolo". A matrícula é aberta agora.
  • MATRÍCULA A SER GERADA: "Insere os atos no protocolo, e a matrícula será gerada apenas no setor de Registro". A caixa de marcação Gerar Matrícula no Registro já vem marcada quando o próximo setor do fluxo não é o Registro.
  • Sem nenhum negócio, aparece "Por favor, adicione os negócios para o livro adicionado."
• Tornar Livro Anterior (em matrícula já existente): abre a janela de livros anteriores, para informar em lote de quais livros a matrícula se originou. Ao salvar: "Livros Anteriores adicionados com sucesso."
• Remover Imóvel (lixeira): só aparece quando o próximo setor do fluxo não é o Registro. Pede "Confirma a remoção deste imóvel? Caso existam atos no protocolo tambem vinculados ao imóvel serão removidos." Com Sim, o livro e os atos ligados a ele saem do protocolo.

Ações para vários livros de uma vez

• APLICAR RESERVA MAT. (aparece quando há livro sem número): usa a próxima faixa da reserva de matrículas para numerar os livros sem número. Confira a faixa na janela Adicionar Livro e clique em APLICAR. O histórico registra "Adição de matrículas em Lote no Contraditório" com o início e o fim da faixa. Se não houver reserva, aparece "Nenhuma reserva ativa encontrada! Por favor, verifique se existe uma reserva ativa na tela de Edições Alternativas."
• Adicionar endereço em lote (aparece quando há livro sem endereço): abre a Pesquisa de Imóvel para copiar o endereço de um imóvel já cadastrado para todos os livros ainda sem endereço. O sistema confirma com "Deseja copiar o endereço deste Livro para..." seguido dos números (e de quantos ainda serão gerados).

No menu de três pontos da tabela:

• CRIAR LIVRO COM NÚMERO (permissão para criar livro): abre Adicionar Livro, com a caixa Próximo Número Reservado para puxar o próximo número da reserva, e segue para Adicionar Negócios. Se o número já está na lista, aparece "Você esta tentando criar um livro com um número ja existente na lista de Livros" com o número.
• CRIAR LIVRO SEM NÚMERO (permissão para criar livro; só quando o próximo setor não é o Registro): informe o Tipo Livro e a Qtd. e clique em Adicionar. Os livros entram como A SER GERADA.
• INSERIR LIVRO EXISTENTE: abre Pesquisa de Livros para incluir livros que já existem (por tipo, número, faixa "Até", complementos, quantidade, busca por endereço ou Em Lote, até 50 livros). Avisos possíveis: "Livro não encontrado na base de Dados"; "Livro não encontrado. Deseja Criar uma Matrícula?"; "Sequências Fora de Ordem"; "Existem protocolos abertos utilizando o livro adicionado."; "O máximo de livros em Lote (50)".
• GERAR NUMERAÇÃO POR BLOCOS: veja a seção abaixo.

Gerar numeração por blocos

Serve para empreendimentos (prédios, condomínios, loteamentos): o sistema distribui bloco e número de unidade entre as matrículas escolhidas.

1. Em Controles de Seleção de Matrículas, escolha como selecionar:
   • Seleção Manual (Checkboxes): marque as matrículas na tabela "Matrículas Disponíveis" (10, 25, 50 ou 100 itens por página).
   • Intervalo de Matrículas: informe Matrícula Inicial e Matrícula Final e clique em Selecionar.
   • Lista Separada por Vírgula: digite as matrículas em Matrículas (separadas por vírgula) e clique em Selecionar.
2. Confira o "Total de Matrículas Selecionadas".
3. Em Configurações de Geração, informe a Quantidade de Blocos e a Quantidade de Unidades por Bloco. A caixa "Máximo Esperado" avisa se o último bloco ficará com menos imóveis que os demais ou se todos os blocos serão preenchidos.
4. Marque Gerar Número, Gerar Unidade ou as duas.
5. Clique em Gerar Numeração. Sucesso: "Numeração gerada com sucesso!".

O sistema não gera a numeração quando falta algo. As mensagens mais comuns:

• "Selecione pelo menos uma matrícula usando os checkboxes na tabela."
• "Matrícula inicial obrigatória e positiva" / "Matrícula final obrigatória e positiva"
• "O campo de lista de matrículas é obrigatório"
• "Campo obrigatório e deve ser maior que zero" (blocos ou unidades vazios ou zerados)
• "Pelo menos uma opção (Número ou Unidade) deve ser selecionada"
• "O número de imóveis selecionados (...) é menor que o mínimo necessário (...). Você precisa de pelo menos 1 imóvel por bloco."
• "O número de imóveis selecionados (...) excede o máximo permitido (...)."

Seguir para o Resumo

Ao clicar em Próximo, o sistema confere os livros e não deixa seguir se:

• o próximo setor é o Registro e há livros sem negócios: "Existem Livros sem negócios vinculados. Por favor Adicione os negócios no setor de verificação.";
• há matrícula sem número com ato que depende dela: "Existem Livros do tipo Matrícula sem número. Por favor gere os números de matrícula.";
• há livro sem imóvel nem endereço (exceto Registro Auxiliar e Ficha Auxiliar): "Existem matrículas sem endereço associado".

Passo 3: Resumo

O Resumo mostra, só para leitura, a Lista de Participantes (nome, documento e participação) e os dados dos imóveis. O ícone Visualizar Imóvel abre a ficha do imóvel em modo de consulta. Se algo estiver errado, use Voltar para corrigir no passo certo.

Concluir e encaminhar

1. No Resumo, clique em Concluir.
2. Abre a janela Executar Andamento já com o andamento Encaminhado Para e o próximo setor do fluxo como destino (normalmente o Registro). Confira, escolha um colaborador se quiser, e clique em Enviar.
3. O sistema grava os participantes e os atos, volta ao Painel de Tarefas e o cartão passa para a coluna do setor escolhido, com o status Ativo.

O histórico do protocolo registra "LOG - Concluiu o Setor" e "Encaminhado Para Registro" (ou o setor escolhido). Os detalhes da janela Executar Andamento estão em Encaminhar o protocolo.

Pelo menu de três pontos → Andamento Alternativo você pode mandar o protocolo para qualquer setor, com qualquer andamento. Mesmo por esse caminho, os participantes e imóveis ajustados na tela ficam gravados.

Duas pessoas no mesmo protocolo

Se outra pessoa gravou o protocolo depois que você abriu a tela, a sua gravação é recusada com "Existe outra versão mais atualizada do protocolo 000123.". Saia da tela, abra o protocolo de novo e refaça a alteração.