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Verificação de prenotado

A tela Verificação de prenotado é onde a verificadora qualifica o título prenotado comum (compra e venda, hipoteca, averbações...) e os pedidos de indisponibilidade. Em dois passos, ela confere os livros atingidos pelo título, marca cada um como apto ou inapto, cadastra os atos a praticar com o DAJE de cada ato, gera a nota devolutiva (nota de exigência ou de devolução) e encaminha o protocolo.

A mesma tela é usada para o protocolo cuja prenotação venceu: nela você sela a nota devolutiva e envia o teor ao TJBA, o que encerra o protocolo.

Como chegar: no Painel de Tarefas, na coluna Verificação, clique no cartão de um protocolo da categoria Prenotado ou Indisponibilidade. Na janela do protocolo, clique em EXECUTAR. A tela abre com o título "Verificação Prenotado — Protocolo 000123".

Veja também os casos de teste desta tela.

Quem pode usar​

  • O botão EXECUTAR aparece para usuárias do setor Verificação (ou administradoras).
  • Protocolo expirado: o botão EXECUTAR (dica "Selar Nota de devolução") só aparece para quem tem um perfil de acesso com a permissão para selar nota devolutiva de protocolo prenotado expirado.
  • Remover um DAJE já consumido: só administradoras.
  • Imprimir imagem de matrícula com marca d'água: só administradoras.

Antes de começar​

  • O protocolo precisa estar na etapa Verificação, com categoria Prenotado ou Indisponibilidade.
  • As matrículas e demais livros usados precisam estar cadastrados.
  • Os DAJEs dos atos precisam estar pagos (ou isentos) para serem vinculados.
  • Os modelos de nota da sessão Prenotado precisam estar cadastrados.
  • A categoria precisa ter um fluxo configurado, que define o setor sugerido ao concluir.

Passo Aptidão​

O passo Aptidão reúne, numa tela só, o painel SISCOAF, o quadro LIVROS E ATOS e o visualizador de imagens.

SISCOAF​

Se o título tiver indícios de operação suspeita, marque SISCOAF e preencha Descreva a razão da suspeita. O painel fica amarelo quando marcado. Sem a razão, aparece "É necessário informar a razão da suspeita." e o sistema não avança.

Incluir livros​

  1. Em Tipo Livro, escolha MAT (matrícula), TRA (transcrição), AUX (registro auxiliar) ou FAX (ficha auxiliar).
  2. Em Número, informe o número do livro (por exemplo, a matrícula 12.345). Se precisar, preencha os complementos (C. Livro, C.L.Antigo e, em transcrição, L.Antigo, F.L.Antigo, C.F.L.Antigo).
  3. Clique em Adicionar (ou aperte Enter) e escolha o livro na lista de resultados.

Cada inclusão já fica gravada no protocolo, com histórico ("Adicionou o Livro MAT 12345").

Situações especiais:

  • Livro já incluído: aparece "Livro já adicionado" / "O livro MATRICULA 12345 já foi adicionado à lista de livros.".
  • Matrícula que ainda não existe: aparece "Livro não encontrado", com a pergunta "Deseja Criar uma Matrícula? Obs: A sequência será gerada no setor de Contraditório". Com Sim, o livro entra como "A SER GERADA NO CONTRADITÓRIO". Deixe o Número vazio para informar a Qtd. de matrículas a gerar.
  • Outros tipos de livro não encontrados: aparece "Livro não encontrado na base de Dados".
  • Livro com sequências fora de ordem: aparece "Sequências Fora de Ordem", pedindo para conferir o livro ou avisar a equipe de T.I.
  • Livro usado em outro protocolo aberto: aparece "Existem protocolos abertos utilizando o livro adicionado.", com os números dos protocolos.
  • Em Lote: em matrícula, marque Em Lote e preencha Até para incluir um intervalo. O limite é de 50 livros ("O máximo de livros em Lote (50)"). O número final é obrigatório e precisa ser maior que o inicial.
  • Buscar Livro por Endereço (lupa): abre a pesquisa de imóvel. Se o imóvel não tiver matrícula, o sistema avisa "Este imóvel não possui uma matrícula!".

A tabela de livros​

Cada linha mostra Tipo, Detalhes, QTD. ATOS, Custas (soma dos DAJEs não isentos dos atos do livro, em reais) e Status.

  • Status: marque o livro como APTO ou NÃO APTO. O livro começa sem situação definida. Cada mudança fica gravada na hora, com histórico ("Mudou Status Livro 12345 para ... no passo 1 da verificação.").
  • Remover Livro (lixeira): pergunta "Deseja realmente remover esse livro?" e remove o livro junto com os atos dele.
  • Detalhar Livro (olho): mostra as imagens do livro no visualizador. Fica desabilitado se o livro não tem matrícula cadastrada.
  • Adicionar Negócios em Lote para livros ainda sem negócios (botão + do topo): cadastra os mesmos negócios em todos os livros aptos que ainda não têm negócio.

Cadastrar os atos (negócios)​

  1. Na linha do livro, clique em Adicionar Negócio (+). O botão fica desabilitado para livro inapto e para protocolo expirado.
  2. Na janela, preencha T. Negócio (AV = averbação, REG = registro, ABM = abertura de matrícula), Negócio, Seq. Ato (número de ordem do ato na matrícula), Valor Declarado (valor antigo do bem), Valor Ato (valor atual do bem) e Observações.
  3. Clique em Adicionar para pôr o negócio na tabela da janela. Repita se houver mais de um.
  4. Clique em Salvar.

O histórico registra "Salvando negócio: Sequência ..." com o negócio e os valores. Abra a seta do livro para ver os ATOS ASSOCIADOS (SEQ, TIPO/NEGÓCIO, V.DECLARADO, V.ATO, OBS.).

  • Sequência repetida no protocolo: aparece "Sequências em duplicidade".
  • Sequência já usada por outro protocolo no mesmo livro: aparece "Sequência em duplicidade", com os números e status dos outros protocolos.
  • Editar (lápis) ou Observações (i): abre "Editar Negócio" para corrigir o ato.
  • Deletar Ato (lixeira): pergunta "Deseja realmente deletar este ato ... de sequência ...?". Se o ato já tem registro iniciado, aparece "Ato com Registro Iniciado", e a remoção precisa ser feita na tela de Edições Alternativas.

Vincular o DAJE de cada ato​

O ícone $ (Editar Custas) fica vermelho quando o ato ainda não tem DAJE.

  1. Clique no $ do ato.
  2. Na janela Editar dados do Ato, informe Emissor, Série e Nº DAJE (ou use Colar Daje) e clique em Adicionar Daje.
  3. O DAJE entra na tabela DAJES ASSOCIADOS. Ao buscar um DAJE complementar, o principal vem junto (e vice-versa). Clique no status do DAJE para sincronizar com o TJBA.
  4. Clique em Salvar.

A coluna Custas do livro é recalculada e o $ fica azul.

Para tirar um DAJE, use Remover Daje e confirme "Deseja realmente remover esse DAJE?".

DAJE consumido

Um DAJE já usado em selo não pode ser removido por usuárias comuns: aparece "Este Daje já foi consumido". Só administradoras podem removê-lo.

Imagens​

No visualizador, escolha a sessão e o número e clique em Buscar Imagem. Há zoom, paginação e Observações do livro. Imprimir imprime as imagens; em matrícula, administradoras escolhem se querem marca d'água ("cópia para simples conferência").

Avançar para Exigência​

Clique em Próximo. O sistema confere:

  • Nenhum livro incluído: "Nenhum Livro Adicionado para prosseguir".
  • Livro sem situação: "Por favor, selecione o STATUS do livro MAT 12345.".
  • Livro apto sem ato: "Por favor, adicione atos para o livro MAT 12345".
  • SISCOAF marcado sem razão: "É necessário informar a razão da suspeita.".

Com tudo certo, o histórico registra "Confirmou 2 livros Aptos e 0 livros Inaptos no passo 1 da Verificação" e a tela passa ao passo Exigência. O status do protocolo não muda nesse momento.

Passo Exigência​

O quadro NOTA DEVOLUTIVA reúne o modelo da nota, o texto e as ações.

Escolher o modelo e montar a nota​

  1. Em Modelo, escolha o modelo da nota (Nota de Exigência, Nota de Devolução etc.).
  2. O texto aparece no editor com os dados do protocolo já preenchidos: número do protocolo, número da nota, DAJE, emolumentos e taxas, atos, partes, data por extenso, data de expiração da prenotação etc.
  3. Ajuste o texto se precisar.
  • Recarregar variáveis da Nota / Recarregar Nota já salva: alternam entre a nota salva e o modelo com os dados atualizados. Só aparecem quando a nota salva é do modelo escolhido.
  • Aviso Existe uma Nota Salva anteriormente: aparece quando a nota salva é de outro modelo. Clique para voltar ao modelo da nota salva e carregar o texto dela.
  • Editar Capa Extrajudicial: só para usucapião, para preencher a capa da nota.

Salvar o texto​

Clique em Salvar Texto.

  • Primeira nota do protocolo: o sistema pergunta "Deseja criar uma Nota Devolutiva do tipo ...?". Ao confirmar, a nota ganha número e aparece "Versão criada com sucesso".
  • Nota já salva do mesmo modelo: o sistema pergunta se você quer EDITAR VERSÃO (substitui o texto da versão atual) ou criar uma NOVA VERSÃO. Editar mostra "Versão atualizado com sucesso"; nova versão mostra "Versão criada com sucesso".
  • Nota de outro modelo: é criada uma nova versão.
  • Se o modelo tem campo de selo, o sistema pergunta "Você tem certeza que deseja prosseguir sem adicionar o selo?".

O nome em "Usuário:" no texto passa a ser o da usuária logada. O histórico registra a criação ou atualização da nota.

Imprimir​

Imprimir Rascunho imprime a nota e registra "Impressão de Texto (Verificação)" no histórico. Se a nota nunca foi salva, aparece "É necessário salvar a nota devolutiva antes de imprimir.".

Concluir e encaminhar​

  1. Se quiser mandar a nota por e-mail ao apresentante, marque Enviar E-mail (aparece quando o cartório configurou o envio manual).
  2. Clique em Concluir. O sistema confere:
    • "Por favor, preencha o texto da Nota." (editor vazio);
    • "Por favor, preencha o texto da Nota Devolutiva e Salve o conteúdo." (nota não salva);
    • "O texto da Nota devolutiva do tipo ... salva é diferente do tipo da nota selecionada ... A Nota Devolutiva salva deve ser do mesmo tipo da Nota Devolutiva selecionada" (nota salva de outro modelo);
    • "Por favor, preencha os dados de Capa." (usucapião sem capa).
  3. Responda Sim em "Você tem certeza que salvou as informações de Nota Devolutiva?".
  4. O histórico registra "LOG - Concluiu o Setor: Verificação com Nota Devolutiva do tipo ...".
  5. Abre a janela Executar Andamento, com o tipo Encaminhado Para e o setor seguinte à Verificação no fluxo (normalmente Contraditório). Escolha o setor e clique em Enviar.
Quem decide o destino é você

Esta tela não escolhe sozinha o destino pelo resultado apto ou inapto. Em geral, título apto segue para o Contraditório, e título inapto volta ao Atendimento para comunicar o cliente. Confira o setor na janela antes de enviar. Veja Encaminhar o protocolo.

Se o cartório tiver notificação automática, o sistema também registra a notificação da nota ao apresentante. Com Enviar E-mail marcado, o histórico do encaminhamento começa com "Email enviado pelo sistema".

Protocolo expirado: selar a nota devolutiva e enviar o teor​

Quando a prenotação vence, a rotina diária manda o protocolo para a coluna Verificação com status Expirado. Nesse caso a nota devolutiva precisa ser selada e o teor enviado ao TJBA, o que cancela e finaliza o protocolo. Veja Como o protocolo anda.

  1. Abra o protocolo pelo EXECUTAR (dica "Selar Nota de devolução") e vá até o passo Exigência.
  2. Escolha o modelo da nota de devolução e salve o texto, como descrito acima.
  3. Clique no martelo (Consumir Selo) e confirme "Você tem certeza que deseja Consumir o selo?". O martelo fica desabilitado, com a dica "Adicionar Daje", se o protocolo não tiver o DAJE da prenotação.
  4. Aparece a janela do TJBA com o resultado. Com sucesso, o protocolo passa para Cancelado na etapa Atendimento, com o histórico "Cancelado por decurso de prazo - Nota Devolutiva selada". O martelo passa a mostrar "Selo já consumido".
  5. Clique na nuvem (Enviar Teor), escolha o PDF da nota em "Selecione o PDF da nota para envio do Teor" e clique em ENVIAR TEOR.
  6. O protocolo passa para Finalizado na etapa Atendimento, com o histórico "Envio de Teor - Nota Devolutiva selada".
  7. Só então Concluir fica liberado. Antes disso ele fica desabilitado, com "Por favor, consuma o selo deste protocolo" ou "Por favor, envie o teor deste protocolo".

Se o código do cartório estiver errado na configuração, aparece "Código do cartório inválido" seguido do código.

Selo só em protocolo expirado ou usucapião

O martelo e a nuvem só aparecem para protocolo expirado (ou cancelado) e para usucapião. No protocolo prenotado comum, esta tela não consome selo: o selo é usado lá no Registro.

Outras ações​

  • Lembretes (sino) e menu de três pontos com Ver Detalhes e Andamento Alternativo. Aqui o Andamento Alternativo abre a janela já com o tipo Encaminhado Para e o setor seguinte do fluxo sugeridos.
  • Voltar (rodapé): no passo Exigência volta para Aptidão; no passo Aptidão volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta.

Esses elementos estão detalhados em Encaminhar o protocolo.