Intimação

A tela Intimação é a etapa de Verificação dos protocolos da categoria Intimação. No Registro de Imóveis, ela é usada principalmente para preparar a intimação do devedor fiduciante para purgar a mora na alienação fiduciária, o passo que antecede a consolidação da propriedade em nome do credor. Em geral, a mesma tela também atende outros procedimentos extrajudiciais que dependem de intimar ou notificar alguém (usucapião, adjudicação compulsória, notificações), conforme os modelos de texto que o cartório cadastrou.

Nela você confere as matrículas envolvidas, registra o credor e os devedores, indica os endereços onde a diligência será tentada, lança as custas de cada devedor, gera o texto da intimação a partir de um modelo, consome o selo e envia o teor ao TJBA. Ao concluir, o protocolo segue para comunicação ao apresentante.

Veja também os casos de teste desta tela.

Como chegar

1. No Painel de Tarefas, localize o protocolo na coluna Verificação. Protocolos marcados para o setor de notificação também aparecem na coluna Notificação, com o rótulo "Notificação-Verificação".
2. Clique no cartão do protocolo para abrir a janela do protocolo.
3. Clique em EXECUTAR (ícone de setas girando).

A tela Intimação abre quando o protocolo está na Verificação e a categoria dele é Intimação. O número do protocolo aparece no título. Não há item de menu para esta tela: o caminho é sempre pelo cartão.

Quem pode usar

• O botão EXECUTAR aparece para as usuárias do setor Verificação (ou administradoras).
• Imprimir as imagens da matrícula com marca d'água é só para administradoras.
• Remover um DAJE que já foi usado, na janela de custas, também é só para administradoras.

O que você vai precisar

• Um protocolo da categoria Intimação na Verificação (ex.: protocolo 000123).
• A matrícula do imóvel já cadastrada na base (ex.: matrícula 12.345).
• O credor e os devedores cadastrados em pessoas (ou você cadastra na hora).
• Ao menos um modelo de texto ativo do tipo Intimação, cadastrado em Configurações.
• Para selar: o DAJE de cada devedor (ou o DAJE da prenotação, no decurso de prazo) e o código do cartório configurado.

Visão geral da tela

As etapas no topo da tela mostram os passos Livros, Participantes, Texto e Encaminhar. O trabalho é feito nos três primeiros; o último é o encaminhamento do protocolo.

No rodapé ficam:

• Voltar: volta um passo. No primeiro passo, a seta de voltar do cabeçalho leva de volta ao Painel de Tarefas, com a janela do protocolo aberta.
• Enviar E-mail: caixa de marcação que só aparece quando o cartório habilitou o envio de e-mail e o modelo escolhido permite (detalhe em Enviar e-mail ao concluir).
• Sino de Lembretes, menu de três pontos com Ver Detalhes e Andamento Alternativo: funcionam como em todas as etapas. Veja Encaminhar o protocolo.
• Próximo: grava o passo atual e vai para o seguinte.

Protocolo cancelado

Se o protocolo estiver cancelado, o botão principal não grava nada: ele só leva de volta ao Painel de Tarefas. O cancelamento é feito fora desta tela.

Passo 1: Livros

Aqui você informa quais matrículas ou transcrições são objeto da intimação, confere as imagens do livro, marca cada livro como apto ou inapto e escolhe os endereços do imóvel onde a diligência será tentada.

Adicionar um livro

1. Na área PESQUISAR LIVROS, escolha o Tipo Livro (por exemplo, MAT para matrícula).
2. Digite o Número (ex.: 12345).
3. Clique em Adicionar (ou tecle Enter).
4. Na lista de resultados, escolha o livro. Ele entra na tabela LIVROS já como Apto.

O que pode aparecer:

• Livro que não existe na base: "Livro não encontrado na base de Dados". Nada é adicionado.
• Livro já usado em outro protocolo aberto: "Existem protocolos abertos utilizando o livro adicionado.", com os números dos protocolos. É só um aviso; o livro entra.
• Livro com sequências fora de ordem: "Sequências Fora de Ordem". O livro não entra até que as sequências sejam corrigidas (a mensagem pede para verificar o livro ou avisar o T.I).

Outras formas de adicionar:

• Em Lote: para matrículas, marque Em Lote, informe o Número inicial e o número final em Até. Todas as matrículas do intervalo entram como aptas. O limite é de 50 livros por vez; acima disso aparece "O máximo de livros em Lote (50)".
• Complementos (C. Livro, C.L.Antigo) e, para transcrições, livro, folha e complemento antigos, ajudam a achar o livro certo quando há números repetidos.
• A lupa Buscar Livro por Endereço localiza o livro pelo endereço do imóvel. Se o imóvel não tiver matrícula, o sistema avisa "Este imóvel não possui uma matrícula!".

A tabela de livros

A tabela mostra o LIVRO, os ENDEREÇO(S) SELECIONADOS e o Status. A linha fica verde quando o livro está apto e laranja quando está inapto. Em cada linha:

• Status (Apto ou Inapto): a mudança é gravada na hora.
• Casa Endereços Alternativos: abre a janela de localizações do imóvel (veja abaixo). Só aparece quando o livro tem imóvel ligado.
• Olho Detalhar Livro: mostra as imagens digitalizadas do livro no painel da direita, com zoom, observações e paginação.
• Lixeira Remover Livro: pergunta "Deseja realmente remover esse livro?" e, confirmando, retira o livro.

No painel da direita, você também pode buscar imagens por sessão e número de documento com a lupa Buscar Imagem.

Endereços alternativos do imóvel e diligência válida

Os endereços alternativos são os locais onde o oficial vai tentar a intimação.

1. Clique na casa Endereços Alternativos da linha do livro.
2. Em Selecionar Localizações do Imóvel, clique no + da localização desejada. Ela passa para Localizações Selecionadas.
3. Use o polegar para cima (Tornar Diligência válida) para marcar o endereço como válido para a diligência. O polegar para baixo desfaz.
4. Se o endereço não estiver no cadastro do imóvel, preencha o formulário (o CEP busca o endereço automaticamente) e clique em + para cadastrar a localização. A Cidade é obrigatória: sem ela aparece "Campo Obrigatório".
5. Clique em Salvar e confirme "Deseja salvar as Localizações Selecionadas?". Aparece "Dados atualizado".

Na tabela de livros, a coluna de endereços passa a mostrar, por exemplo, "1. DILIGÊNCIA VÁLIDA - Rua Exemplo, 100". Sem endereço escolhido, aparece "Nenhum End. Alt. Selecionado".

Livro inapto e motivo de devolução

Quando um livro não está apto para a intimação:

1. Mude o Status do livro para Inapto.
2. Aparece a área TEXTO MOTIVO DE DEVOLUÇÃO, com o aviso "A Nota de devolução deve ser gerada no passo seguinte."
3. Escreva o motivo e clique no disquete Salvar Texto.

aviso

Marcar um livro como inapto já muda o status do protocolo para Comunicação Pendente. Voltando todos os livros para apto, o status volta a Ativo.

Seguir para Participantes

Clique em Próximo. O sistema confere:

• Sem nenhum livro: "Nenhum Livro Adicionado para prosseguir".
• Livro sem status: "Por favor, selecione o STATUS do livro", com a identificação do livro.
• Livro inapto sem motivo: "Por favor, preencha o texto de devolução para o titulo não apto", com a identificação do livro.
• Motivo digitado e ainda não salvo: "Detectamos mudanças no conteúdo do texto. O conteúdo será salvo se você prosseguir."

Passo 2: Participantes

Aqui você registra quem pede a intimação (o credor, normalmente o banco ou a instituição fiduciária) e quem será intimado (os devedores).

Quem é credor e quem é devedor

O primeiro participante incluído é o credor. Todos os seguintes entram como devedores. Por isso, os campos de pesquisa se chamam DOC. CREDOR e NOME CREDOR enquanto não há credor, e passam a DOC. DEVEDOR e NOME DEVEDOR depois.

Pesquisar e incluir

1. Escolha o tipo de pessoa (Ambos, Física ou Jurídica) e como buscar pelo nome (Começa com ou Qualquer Parte).
2. Preencha o documento (CPF ou CNPJ) ou o nome.
3. Clique em Pesquisar. Sem documento e sem nome, o botão fica desativado.
4. Na lista de resultados, escolha a pessoa. Ela entra na tabela de participantes e a inclusão é gravada na hora ("Dados atualizado").

Se a pessoa não for encontrada, aparece "Participante não encontrado! Cadastre-o usando o botão ao lado." Clique em Cadastrar, preencha o cadastro rápido e salve ("Pessoa salva"). A pessoa entra direto na tabela.

A tabela de participantes

Mostra a participação (credor ou devedor), o nome ou razão social, o documento, os endereços alternativos e as custas. Nas linhas dos devedores há:

• Casa Editar Endereços Alternativo: escolhe os endereços do devedor onde a diligência será tentada.
• Cifrão Adicionar Daje: abre a janela Custas do devedor.
• Olho Visualizar Dados Participante: abre o cadastro da pessoa em outra aba.
• Lixeira Remover: pergunta "Deseja realmente remover o participante?" e grava a remoção.

O credor não tem endereços alternativos nem custas.

Endereços alternativos do devedor

Funciona como a janela do imóvel:

1. Em Selecionar Endereços do Participante, clique no + do endereço desejado (se a pessoa não tiver nenhum, aparece "Nenhum endereço cadastrado").
2. Em Endereços Selecionados, marque a diligência como válida com o polegar para cima.
3. Para um endereço que não está no cadastro, preencha o formulário e salve o endereço. A Cidade é obrigatória ("Campo Obrigatório").
4. Clique em Salvar e confirme "Deseja salvar as Localizações Selecionadas?".

Custas e diligência por devedor

Na janela Custas você registra o que o devedor deve pagar pela intimação:

• DAJE: informe emissor, série e número e adicione. O DAJE aparece em DAJES ASSOCIADOS, com valor, status e situação do selo. Clicar no status atualiza a situação do DAJE junto ao TJ. O ícone de selo permite sincronizar ou visualizar o selo ligado ao DAJE (o sistema pede o funcionário responsável).
• DILIGÊNCIA: informe o Valor do deslocamento do oficial e o Status (Pago ou Não Pago) e clique em +. A linha vai para VALORES DE DILIGÊNCIAS, onde dá para editar o status ou remover.
• Clique em Concluir para gravar ("Dados atualizado").

Na tabela de participantes, a coluna de custas mostra o total pago. O valor fica em vermelho, com a dica "Saldo Negativo", quando o que falta pagar supera o que já foi pago.

Remover DAJE

Um DAJE que já foi consumido não pode ser removido ("Este Daje já foi consumido"). Só administradoras removem DAJE nessa situação.

Seguir para Texto

Clique em Próximo. Sem nenhum participante, aparece "Nenhum Participante Adicionado para prosseguir".

Passo 3: Texto

Aqui você gera o texto da intimação, consome o selo e envia o teor ao TJBA.

Gerar o texto

1. Escolha o Modelo. A lista mostra os modelos do tipo Intimação cadastrados em Configurações.
2. O texto aparece no editor já preenchido com os dados do protocolo: número e data do protocolo, matrícula, descrição do imóvel, nome e documento do credor e do devedor, endereços, DAJEs e custas, entre outros.
3. Para gerar a intimação de um devedor específico, marque Participantes e escolha o devedor na lista Participantes. O texto é refeito com o nome, os endereços alternativos, os DAJEs, as diligências e o selo daquele devedor.
4. Revise e ajuste o texto no editor, se precisar.

Modelo apto ou inapto

O nome do modelo indica o resultado da verificação. Modelos com "Inapto", "Não apto" ou "Devolução" no nome geram nota de devolução; os demais, título apto.

Salvar e imprimir

• Disquete Salvar Texto: grava o texto como uma versão da nota do protocolo.
  • Na primeira vez: "Será criada a primeira versão das notas deste protocolo." Depois, "Versão criada com sucesso".
  • Se já existe versão do mesmo tipo, o sistema pergunta "Você deseja editar a versão atual ou criar uma nova versão da nota?". Escolha NOVA VERSÃO para manter a anterior no histórico ou EDITAR VERSÃO para substituí-la.
  • Se a versão anterior é de outro tipo (apto ou inapto), o sistema avisa que uma nova versão será criada.
• Impressora Imprimir Rascunho: imprime o texto. Antes, é preciso ter salvo a nota; senão aparece "É necessário salvar a nota devolutiva antes de imprimir."

Selo e teor por devedor

Os botões de selo e teor só aparecem quando o modelo escolhido é selável. Cada devedor recebe o seu próprio selo.

1. Marque Participantes e escolha o devedor.
2. Clique no martelo (dica "Consumir selo do participante", com o nome) e confirme "Deseja realmente Consumir o Selo para o participante".
3. Aguarde "Consumindo selo" e depois "Documento selado com sucesso". O selo é inserido no texto e a nota é salva automaticamente. A dica do martelo passa a "Selo Consumido".
4. Clique na nuvem (dica "Enviar teor do participante", com o nome e o número do selo).
5. Selecione o PDF da intimação e clique em ENVIAR TEOR.
6. Aparece "Teor agendado para envio." e "O envio ocorrerá em alguns instantes." A dica da nuvem passa a "Teor Enviado".

Repita para cada devedor.

aviso

• O martelo fica desativado quando o devedor não tem DAJE ou já tem selo ativo. Lance o DAJE na janela Custas do passo Participantes.
• A nuvem fica desativada enquanto não há selo.
• Com um selo consumido e o teor ainda não enviado, o botão de conclusão fica bloqueado. Envie o teor antes de concluir.
• Sem o código do cartório configurado, aparece "Código do cartório inválido".

Decurso de prazo

Quando o prazo dado ao devedor termina sem pagamento, o cartório registra o decurso de prazo. O prazo em si (normalmente 15 dias para purgar a mora) vem do texto do modelo, não de um campo da tela.

1. Com o protocolo na Verificação, abra a tela Intimação pelo cartão e vá até o passo Texto.
2. Escolha o modelo de decurso de prazo, sem marcar Participantes.
3. Clique no martelo (dica "Consumir selo de Decurso de Prazo") e confirme "Deseja realmente Consumir o Selo para o Daje de Decurso de Prazo?". O selo usa o DAJE da prenotação. Se ele ainda não foi lançado, a dica mostra "Adicionar Daje de Decurso de Prazo".
4. Clique na nuvem (dica "Enviar teor de decurso de Prazo"), selecione o PDF e clique em ENVIAR TEOR.

informação

Ao enviar o teor do decurso de prazo, o protocolo também pode seguir para o Atendimento: com status Executado quando todos os devedores já têm selo, ou Ativo quando falta algum. O cartão sai da coluna Verificação mesmo que você continue na tela.

Concluir e encaminhar

Com o texto pronto, conclua a etapa pelo botão Concluir.

O sistema confere antes de seguir:

• Texto vazio: "Por favor, preencha o texto para Intimação."
• Texto alterado ou nota ainda não salva: as mesmas perguntas de versão do Salvar Texto.
• Modelo selável sem selo: "O modelo selecionado deve conter um selo, deseja continuar sem o selo?"

Depois, o sistema grava o resultado da verificação: com modelo inapto, o protocolo fica em Comunicação Pendente; com modelo apto, fica como verificado. A conclusão também é registrada no histórico do protocolo.

Em seguida abre a janela Executar Andamento, já com o andamento Comunicar Apresentante sugerido em TIPO ANDAMENTO e o setor de destino que vem desse andamento. Os setores oferecidos para Intimação são Notificação - Atendimento, Notificação - Verificação, Notificação - Digitalização, Assinatura e Arquivo (ou os setores do fluxo configurado). Confira, preencha colaborador e esclarecimentos se precisar e clique em Enviar. O funcionamento completo da janela está em Encaminhar o protocolo.

Ao enviar, o protocolo sai da Verificação, assume o status do andamento escolhido e você volta ao Painel de Tarefas. A partir daí, a diligência, o edital e a purgação da mora seguem pelos status do Atendimento (Em Diligência, Purga, Pré Edital, Edital e outros).

Enviar e-mail ao concluir

Quando o cartório habilitou o envio manual de e-mail e o modelo permite, aparece a caixa Enviar E-mail no rodapé. Com ela marcada, ao concluir abre uma janela de e-mail com o texto da nota em anexo e a assinatura do modelo. Depois do envio, o sistema segue para o encaminhamento, e os registros no histórico ganham o prefixo "Email enviado pelo sistema". Sem essa configuração, a caixa não aparece.

Boas práticas

• Confira o credor antes de tudo. O primeiro participante incluído é o credor; inclua o banco ou a instituição fiduciária primeiro.
• Marque a diligência válida. Só os endereços marcados orientam o oficial sobre onde tentar a intimação.
• Lance o DAJE e a diligência de cada devedor antes do texto. O texto por devedor e o selo dependem dessas custas.
• Envie o teor logo depois de selar. Enquanto houver selo sem teor, a etapa não pode ser concluída.
• Prefira NOVA VERSÃO ao corrigir uma nota já impressa. Assim a versão anterior fica no histórico.