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Certidão digitada

A tela Certidão Digitada serve para emitir uma certidão (de inteiro teor, de ônus e outras que o cartório cadastra) digitando ou colando o texto do livro, com a imagem digitalizada da matrícula ao lado para conferência. Depois você escolhe o carimbo, sela no TJBA, envia o teor e encaminha o protocolo para a Assinatura.

Veja também os casos de teste desta tela.

Como abrir: Digitada ou Imagem​

Todo protocolo de certidão passa pela mesma entrada:

  1. No Painel de Tarefas, localize o cartão do protocolo na coluna Certidão e clique nele.

  2. Na janela do protocolo, clique em EXECUTAR.

  3. Se o protocolo tiver mais de uma certidão, o sistema pergunta Selecione o ato. Escolha a certidão que vai emitir (sem escolher, aparece "É necessário selecionar o ato").

  4. O sistema confere se o ato tem DAJE. Sem DAJE pago ou isento, aparece "É necessário vincular um DAJE ISENTO ou PAGO a esse ato" e a tela abre o Gerenciamento de Protocolo para você vincular o DAJE. A certidão não começa sem ele.

  5. Com o DAJE certo, aparece a pergunta Selecione o tipo de certidão, com duas opções:

    Se a certidão já foi começada antes, a pergunta avisa como ela foi iniciada ("Iniciada anteriormente como digitada" ou "como digitalizada"). Se você confirmar sem escolher, aparece "É necessário informar o tipo de certidão".

O título da tela mostra o protocolo e o livro, por exemplo "Protocolo 000123: Certidão Digitada (MAT - 12345)". A sigla indica o tipo do livro: MAT, TRA, AUX, DOC, IPE, IND, FAX, BLO, NOT ou PRE.

Quem pode usar​

O botão EXECUTAR aparece para usuárias do setor Certidão (ou administradoras). Para selar, é preciso um perfil de acesso com a permissão para consumir selo; sem ela, o botão de selar nem aparece.

O que precisa estar pronto​

  • O ato de certidão com o tipo e o número do livro, e um DAJE pago ou isento vinculado.
  • A matrícula cadastrada no sistema, para as imagens e os proprietários aparecerem.
  • Os modelos de carimbo da certidão digitada, cadastrados em Configurações.

Os passos da tela​

No topo aparecem dois passos: Matrícula → Imprimir. Se o ato já foi finalizado, a tela abre direto em Imprimir.

Passo Matrícula​

À esquerda fica o quadro Texto da Certidão Digitada:

  • Códigos Hash: o código (ou os códigos, separados por vírgula) de consulta da certidão.
  • Brasão Frente e Verso: marque para imprimir o brasão na frente e no verso.
  • O editor de texto, que começa com "Texto da Certidão...". Digite ou cole aqui o texto da matrícula.
  • Imprimir Rascunho: imprime o texto com o cabeçalho do modelo e o aviso de que é um documento sem validade, para conferência.
  • Expandir editor: aumenta a área de edição.

À direita fica o quadro Imagens da Matrícula, com as imagens digitalizadas do livro para você conferir o texto. Nele você pode:

  • navegar pelas páginas e dar zoom;
  • clicar em Atualizar imagens para buscar as imagens de novo;
  • imprimir as imagens (administradoras escolhem se querem marca d'água);
  • ver o aviso de imagens ainda em processamento;
  • ver os proprietários e as observações do livro.
Protocolos em aberto na matrícula

Se a matrícula tem protocolos em aberto, uma faixa avisa. Clique nela para ver quais são antes de certificar.

Quando o texto estiver pronto, clique em Avançar:

  • texto vazio: aparece "É necessário informar o texto da certidão.";
  • sem código hash: o sistema pergunta "Deseja continuar sem adicionar o código HASH?". Sim segue; Não volta para você preencher.

Passo Imprimir​

Ao entrar neste passo, o texto é gravado no ato.

  • CONTEÚDO CERTIDÃO: o texto final, que você ainda pode ajustar.
  • Modelo de Carimbo: escolha o carimbo. O bloco do carimbo entra no fim do texto, já com os dados do ato. Trocar o modelo substitui o carimbo anterior. Escolher o carimbo não mexe nos DAJEs do ato.

Quando a matrícula tem protocolo em aberto, o carimbo traz o aviso de que a certidão envolve elementos de registro à margem da matrícula, com o número e a data do protocolo.

Selar​

No quadro AÇÕES, clique no martelo Selar Certidão:

  1. Sem carimbo escolhido, aparece "Adicione o Modelo de Carimbo.". Escolha o carimbo antes.
  2. Com carimbo, confirme em "Atenção!" / "Confirma o consumo do selo?".
  3. Aguarde "Consumindo o selo...".
  4. Aparece "Selo consumido com sucesso." e, em seguida, "Ato finalizado com sucesso.".

O protocolo continua na coluna Certidão; só o ato fica finalizado. Depois de selado, o botão Voltar some e o quadro mostra o número do selo.

O martelo fica desabilitado quando o ato não tem DAJE ("Ato não possui um daje valido para o selo") ou quando o ato já está selado.

Quando dá para selar de novo

O ato conta como selado quando todos os DAJEs dele estão cobertos por selos válidos. Se o selo foi cancelado ou se entrou um DAJE novo de retificação, o martelo volta a ficar disponível para um novo selo.

Se o TJBA recusar, aparece "ERRO" / "Ocorreu um erro ao consumir o selo" com o motivo, e a tela abre o Gerenciamento de Protocolo.

Imprimir​

A impressora Imprimir imprime a certidão com o cabeçalho do modelo, o quadro de emolumentos e o selo no lugar certo, o carimbo sem marcações internas e, no fim, "Usuário:" com o seu nome e a data e hora da impressão.

Enviar o teor​

A nuvem Enviar teor da certidão só habilita depois do selo.

  1. Clique na nuvem e escolha o PDF da certidão na janela "Selecione a certidão para o envio do teor".
  2. Confirme em "Confirma o envio do teor?".
  3. Aparece "Agendando envio do teor..." e depois "Teor agendado para envio.".

O teor enviado leva o mesmo conteúdo da impressão (com emolumentos e selo). Se o teor já foi enviado, aparece "Teor já foi enviado."; se o selo não pôde ser lido, "Não foi possível carregar o selo.".

Editor avançado

Em cartórios configurados com o editor avançado de texto, aparece também o botão Salvar Conteúdo da Certidão, que grava o texto no ato e mostra "Conteudo atualizado com sucesso!".

Concluir ou Próximo Ato​

O botão do rodapé se chama Próximo Ato quando o protocolo tem outra certidão ainda sem selo, e Concluir quando esta é a última.

Antes de seguir, a tela confere:

  • "A certidão ainda não foi selada.";
  • "O selo não foi carregado.";
  • "O teor ainda não foi enviado.".

Depois:

  • Próximo Ato: a tela volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta, para você executar a próxima certidão. O protocolo continua na coluna Certidão.
  • Concluir: o sistema pergunta "Deseja encaminhar o protocolo para assinatura?". Com Sim, aparece "Confirmando encaminhamento do protocolo ..." e o protocolo vai para a coluna Assinatura, status Ativo; a tela volta ao Painel de Tarefas. Com Não, a tela volta ao Painel de Tarefas sem mudar nada. Se falhar, aparece "Erro ao confirmar o protocolo.".

Voltar e outras opções​

  • Voltar, no primeiro passo, pergunta "Deseja realmente voltar?". Ficar mantém você na tela; Voltar leva ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta.
  • Sino Lembretes e menu Mais opções (com Ver Detalhes e Andamento Alternativo): veja Encaminhar o protocolo.