Registro

A tela Registro é onde a escrevente pratica, um por vez, cada ato do título prenotado: confere o imóvel e o livro (matrícula ou transcrição), escolhe quem participa do negócio, confere as custas (DAJEs) e os dados da DOI, compõe o texto do registro (R) ou da averbação (AV) a partir de um modelo e grava esse texto no livro. Quando todos os atos estão prontos, o protocolo passa pela conferência (checagem) feita por outra pessoa e, por fim, pela selagem dos livros: consumo dos selos do TJBA, impressão da Certidão-Talão e envio do teor. Só depois disso ele sai para a Assinatura.

Casos de teste desta tela

O caminho do protocolo dentro do Registro

1. A escrevente abre cada ato pela tabela Atos da janela do protocolo e percorre os passos Imóvel, Participantes, Custas, Modelo e, no último ato de cada livro, Matrícula. Enquanto isso, o status do protocolo fica Em Execução.
2. No último ato, ela envia para conferência. O status passa a Em Checagem.
3. Outra pessoa confere os atos:
   • aprovou: clica em Concluir checagem e o status passa a Checado;
   • encontrou problema: clica em Recusar checagem e o status passa a Com Pendência. A escrevente corrige e reenvia.
4. Com o status Checado, aparece na janela do protocolo o botão SELAR LIVROS. Ele abre a selagem: consumir os selos, imprimir a Certidão-Talão, enviar o teor ao TJBA e Concluir.
5. Ao concluir, o protocolo é encaminhado ao próximo setor do fluxo, normalmente a Assinatura.

A etapa continua sendo Registro durante toda a conferência

Enviar para conferência, aprovar ou recusar a checagem muda só o status do protocolo (Em Checagem, Com Pendência, Checado). O cartão continua na coluna Registro do Painel de Tarefas o tempo todo. O protocolo só sai do Registro depois de selar os livros, enviar o teor e clicar em Concluir na selagem.

Quem pode usar

• O ícone que abre o ato na tabela Atos aparece para usuárias do setor Registro (ou administradoras). Para as demais, o ícone mostra "Sem permissão para acessar o registro".
• Remover um participante do negócio exige perfil de acesso com a permissão para remover pessoas.
• Concluir checagem, Recusar checagem e SELAR LIVROS ficam na janela do protocolo, para quem tem acesso a ela.

Como abrir o registro de um ato

1. No Painel de Tarefas, abra a coluna Registro.
2. Clique no cartão do protocolo (ex.: protocolo 000123). Abre a janela do protocolo.
3. Na seção Atos, localize a linha do ato e clique no ícone de ação da linha (dica Executar).

A dica do ícone mostra a situação do ato:

Dica do ícone	O que significa
Executar	O ato ainda não foi praticado.
Em execução	O ato já foi finalizado, mas ainda não tem selo.
Executado	O ato já tem selo, ou o protocolo já foi checado.
Sem permissão para acessar o registro	Sua usuária não é do setor Registro.

Antes de abrir, o sistema confere as custas do ato:

• Ato sem DAJE, em negócio que não é enviado ao TJ: aparece "Deseja prosseguir sem adicionar uma Custa?". Sim, Avançar abre o registro; Adicionar Daje leva ao Gerenciamento do Protocolo, para vincular a guia.
• Ato sem DAJE, em negócio que é enviado ao TJ: aparece "Oops!" "É necessário vincular um DAJE ISENTO ou PAGO a esse ato do tipo ..." (com o nome do negócio) e o sistema leva ao Gerenciamento do Protocolo. Não dá para seguir sem a guia.
• Protocolo já Checado: aparece "Os atos deste protocolo já foram checados tem certeza que deseja reeditar os atos?". Veja Rechecagem.

A tela abre com o título "Registro — Protocolo 000123 - LIVRO: 12.345 - SEQ: 3 - CNM: ...". Se o livro ainda vai ser aberto neste protocolo, o título indica "MAT A SER GERADA".

Os passos aparecem no topo da tela: Imóvel, Participantes, Custas, Modelo e Matrícula. O passo Matrícula só aparece no último ato daquele livro no protocolo, no ato de abertura de matrícula (ABM) ou no último ato do protocolo.

Ato já selado

Se o ato já tem selo ou já foi finalizado, a tela abre direto no passo Custas. Depois que o ato tem selo com teor enviado, a edição fica bloqueada.

Ao abrir, o sistema também confere a numeração do livro e avisa se algo está errado:

• "Sequências Fora de Ordem": o livro tem sequências fora de ordem;
• "Sequências em duplicidade": o livro já tem, neste protocolo, uma sequência repetida;
• "Este ato não possui uma sequência definida. Por favor verificar."

Fluxo não configurado

Se a categoria do protocolo não tem fluxo configurado, aparece "Fluxo não configurado, por favor informar ao T.I". Avise o time antes de continuar.

O rodapé da tela

• Voltar: volta ao passo anterior. Não aparece no passo Imóvel. No passo Modelo, se houver texto no editor, o sistema pergunta "Deseja salvar o texto?" (Sim grava o texto no livro antes de voltar; Não volta sem gravar).
• Sino de Lembretes, menu de três pontos (Ver Detalhes e Andamento Alternativo) e seta de voltar do cabeçalho: funcionam como em todas as telas de etapa. Veja Encaminhar o protocolo.
• Botão principal: o rótulo muda conforme o momento:

Rótulo	Quando aparece	O que faz
Próximo	Nos passos intermediários	Confere e grava o passo atual e vai para o seguinte.
Próximo Ato	No último passo, quando ainda há atos do mesmo livro	Grava o ato e abre o próximo ato do livro.
Próximo (no último passo)	Último ato do livro, mas há atos de outros livros	Grava o ato e volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta.
Checagem	Último ato do protocolo, no passo Matrícula, com status diferente de Checado	Pergunta se o protocolo vai para conferência ou direto para o selo.
Concluir	Último ato do protocolo, fora das situações acima	Grava o ato e volta ao Painel de Tarefas. Não encaminha o protocolo para outro setor.

O botão principal fica bloqueado enquanto falta gerar a matrícula do ato, quando há sequência duplicada ou fora de ordem, ou quando um ato anterior do livro ainda não foi registrado. Se o saldo das custas estiver negativo, a dica "As custas ainda não foram pagas!" aparece, mas só avisa: não impede o avanço.

Quando o passo não é o último e o ato não é o último do livro, aparece também o ícone "Salvar e Ir para o resumo do Protocolo": grava o passo e volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta.

Passo Imóvel

Mostra onde o ato vai ser lançado e qual imóvel ele descreve.

• LIVRO VINCULADO AO PROTOCOLO: o livro do ato, com número, CNM, complemento e dados do livro antigo. A seta Expandir mostra os livros anteriores (registro anterior) do imóvel.
• DETALHES DO IMÓVEL: endereço, Medidas e Confrontantes da versão do imóvel usada no ato. Quando o imóvel tem mais de uma versão, escolha a certa em Versão do Imóvel. Listas vazias mostram "Sem Medidas" e "Sem Confrontantes".
• Editar: abre a edição do imóvel. Ao salvar, o sistema cria uma nova versão, já selecionada no ato, e mostra "Editar Imóvel" "Uma nova versão deste imóvel foi gerada com sucesso.". O botão some quando o ato já tem selo com teor.

Ao clicar em Próximo, o sistema confere os dados exigidos pela DOI. Em negócio que transmite a propriedade:

• imóvel urbano sem inscrição municipal: "Imóvel Versão" "Este é um ato de Transmissão Urbana, por isso o imóvel deve conter Inscrição Municipal!";
• imóvel rural sem número do IRF: "Imóvel Versão" "Este é um ato de Transmissão rural, por isso o imóvel deve conter Número Irf!".

Nos dois casos, a tela não avança. Corrija o cadastro do imóvel e tente de novo.

Gerar matrícula (abertura)

Quando o ato ainda não tem livro porque a matrícula vai ser aberta neste protocolo, o passo Imóvel mostra "Matrícula ainda não foi gerada para este ato." e o botão GERAR MATRÍCULA.

1. Clique em GERAR MATRÍCULA. Abre a janela Gerar Matrícula.
2. Confira o Número: o sistema sugere o próximo número livre (o último número do livro mais 1).
3. Se o cartório reservou números de matrícula, marque Próximo Número Reservado. Com reserva ativa, o sistema pergunta "Existe uma reserva de matrícula, deseja utilizar o número reservado X ou a próxima sequência Y disponível?" (NÚMERO RESERVADO ou PRÓXIMA SEQUÊNCIA).
4. Clique em GERAR MATRÍCULA (ou Cancelar para desistir).

Aparece "Sucesso!" "Livro Criado com sucesso" e a tela recarrega com o novo livro em LIVRO VINCULADO AO PROTOCOLO. Os detalhes do imóvel aparecem como "A SER GERADA", com o aviso "Estes dados poderão ser editados após a geração da Matrícula".

informação

Enquanto a matrícula não é gerada, o botão principal fica bloqueado. Se o ato não tem livro e o protocolo também não indica livro a gerar, aparece "ATO SEM LIVRO" "O Ato corrente está sem o livro, por favor, informe a equipe de T.I".

Passo Participantes

Aqui você escolhe quem participa deste ato (transmitentes, adquirentes, inventariante etc.) e com que percentual.

• Participantes do Negócio | natureza - negócio: tabela com as pessoas do contraditório, com ordem, nome (com ícone de óbito quando houver), tipo de participação, tipo de incidência e percentual. Marque as caixas das pessoas que entram neste ato (ou Selecionar Todos).
• Pesquisar Participante: abre a janela Pesquisa de Participantes. Busque por Documento ou Nome, clique em Adicionar na pessoa, informe a participação e clique em Concluir. Sem tipo de participação, aparece "É necessário informar o tipo de Participação". A pessoa entra na lista do contraditório do protocolo.
• CARREGAR (dica "Carregar dados configurados para participantes no ato anterior"): do 2º ato em diante, copia a seleção de participantes do ato anterior. Sem ato anterior configurado: "Nenhuma lista de participantes já configurada foi encontrada."
• Editar Participação: abre os detalhes do participante (documentos, endereços e referências que entram no texto) e o percentual.
• Setas de ordem: mudam a ordem em que o participante aparece no texto. Só funcionam em linha marcada.
• Remover Participante (lixeira): só para linha não marcada e para quem tem a permissão. O sistema pergunta "Deseja realmente remover o participante ?".

Ao clicar em Próximo, o sistema confere a seleção:

Situação	Mensagem	Bloqueia?
Pessoa física sem CPF e sem justificativa	"Existem Participantes do tipo Pessoa Física sem um CPF Cadastrado e Sem Justificativa do Motivo..." com os nomes	Não, só avisa
Negócio que transmite propriedade com soma diferente de 100%	"Participações" "A soma das participações de Transmitentes/Adquirentes deve ser igual a 100%!"	Sim
Inventário com transmitente sem data de óbito	"Para o negócio do tipo Inventário, o participante transmitente deve possuir uma data de óbito." e o nome	Sim
Inventário sem inventariante	"Para o negócio do tipo Inventário, deve existir um participante do tipo Inventariante"	Sim
Nenhum participante marcado	"Por favor selecione os participantes"	Sim

Passando nas conferências, a seleção é gravada no ato, o status do protocolo passa a Em Execução e a tela vai para Custas.

Passo Custas

• DADOS DE REGISTRO (só em negócio que transmite a propriedade): os dados da DOI.
  • Público da União?, Permuta de Bens?, Pagamento em espécie? e Alienação Fiduciária? (SIM ou NÃO, obrigatórios);
  • Parte Transacionada(%);
  • Valor Pago em Espécie (quando houve pagamento em espécie);
  • C.A.T e R.I.P (quando o imóvel é da União);
  • Forma Pagamento, Natureza Título, Recursos Próprios (quando a prazo), Data Primeira Parcela, Qtd. Parcelas e Data Última Parcela (calculada).
• Custas do Negócio: os DAJEs do ato, com valor e situação.
• Resumo Financeiro: valor declarado, valor do ato, custas, depósitos (DAJEs pagos, utilizados e isentos) e saldo (em vermelho quando negativo). O lápis permite alterar o valor declarado e o valor fiscal. Ao salvar, o sistema pergunta "Você tem certeza que deseja alterar os valores Declarado (R$ x) e Fiscal(R$ y)?" (Sim/Não).

Ao clicar em Próximo:

• dados da DOI incompletos abrem a lista "ERROS", por exemplo "Deve ser preenchido.", "Por favor selecionar a Forma de Pagamento", "Por favor selecionar o Natureza Título", "Por favor adicionar o valor da Parte Transacionada do Imóvel", "Quando Imóvel Público da União, deve-se preencher o C.A.T" e "...o R.I.P";
• ato sem valor fiscal (ou declarado): "Valores do Ato" "Por favor, preencha o Valor Fiscal. Caso este négocio possibilite o registro sem valores, por favor mudar a configuração do mesmo na tela Configurações - Tipos - Negócios o campo "Valor de Registro Opcional" ". A conferência não vale para negócios configurados com valor opcional.

informação

Se o ato já foi lançado no livro, aparece o aviso "ESTES DADOS TAMBÉM PODEM SER ALTERADOS NA TELA DE EDIÇÕES ALTERNATIVAS", com o botão "IR PARA EDIÇÕES ALTERNATIVAS".

Passo Modelo

É aqui que nasce o texto do ato.

1. Confira Informações do Ato (natureza, negócio e sequência).
2. Em Tipo, escolha AV (averbação), REG (registro) ou ABM (abertura de matrícula).
3. Em Modelo, escolha o modelo de texto. O sistema monta o texto trocando os campos do modelo pelos dados do protocolo, do imóvel e dos participantes (nomes, CPF, endereço, medidas etc.). Aparece "Carregando modelo...".
4. Em ELEMENTOS RESIDUAIS, marque as opções que se aplicam (ex.: "Escritura", "Contrato Cotista do FGTS"). O texto é recalculado com os trechos correspondentes.
5. Revise e ajuste o texto no editor. Expandir abre o editor em tela cheia.

Ícones do passo:

• Salvar texto (disquete): grava o texto no livro. Na primeira gravação, o ato é lançado no livro com a sequência do ato (R-3, AV-4 etc.). Aparece "Salvando texto modelo...".
• Recarregar variáveis do protocolo: refaz o texto com os dados atuais. Quando o ato já tem texto gravado, aparece "MODELO SALVO ANTERIORMENTE" e dá para recarregar o texto já salvo.
• Imprimir rascunho: imprime o texto atual.
• Imprimir atos do livro neste protocolo: grava e imprime, separados por linha, os textos de todos os atos deste protocolo no mesmo livro. Não aparece em ato de abertura de matrícula.

Mensagens ao gravar:

• editor vazio: "Por favor, Adicione um texto à Certidão.";
• sequência já usada no livro: "Ato já existe no Livro" "A Sequencia deste Ato já existe no Livro(...), por favor, verifique o Livro na sessão de Retroativas, ou edite a sequencia deste ato. Caso necessário, informe a equipe de T.I".

Depois do passo Modelo: a janela REGISTRO DO ATO

Quando ainda há o passo Matrícula pela frente, o Próximo do passo Modelo grava o texto, marca o ato como finalizado e abre a janela REGISTRO DO ATO. Escolha o que fazer:

• SALVAR ATO: grava e volta ao Painel de Tarefas.
• TEXTO(S) DO LIVRO (com o número do livro): vai para o passo Matrícula. É a opção sugerida.
• ENVIAR PARA CONFERÊNCIA: grava e muda o status para Em Checagem.
• IMPRIMIR E SELAR ATOS: pula a conferência e muda o status para Checado. Só aparece quando não há atos pendentes no protocolo.

Sem escolha, aparece "É necessário informar próximo passo".

Próximo Ato

Quando o protocolo tem mais de um ato no mesmo livro, o botão principal do último passo vira Próximo Ato. Ao clicar, o sistema grava o ato atual e abre o próximo ato do livro (a sequência seguinte), de novo no passo Imóvel. O protocolo continua na etapa Registro. Na tabela Atos da janela do protocolo, o ato anterior passa a mostrar "Em execução".

Passo Matrícula

O cartão Selagem e Impressão de Livro mostra, em ordem de sequência, o texto de todos os atos do livro neste protocolo, com a data de registro. Quando há mais de um livro, as setas alternam entre eles.

• Posição (cm): margem superior da primeira página da ficha (padrão 2,5). Fica gravada no ato.
• Imprimir Livro: imprime a ficha.
• Se algum ato do livro ainda não tem texto finalizado, aparece "Texto para Registro" "Não pode-se consumir os selos para o livro X neste protocolo, pois ainda existem atos com o livro X sem texto finalizado".

Selar o livro neste passo

No ato de maior sequência do livro aparece o ícone de selar (dica Selar atos). Ele sela só aquele livro:

1. Se há atos anteriores do livro sem selo, o sistema exige texto em todos e pergunta "Existem atos anteriores neste protocolo para o livro X que ainda não tiveram selos consumidos. Deseja prosseguir?".
2. O sistema confere se não há ato anterior do livro sem registro: "Ato Anterior não registrado" "Existem atos anteriores ainda não registrados, por favor verificar a lista de atos do Livro X".
3. Abre a janela Conferência de Bloqueio (veja abaixo).
4. Confirme em "Deseja selar o(s) ato(s) deste Livro ...?" (Sim/Não).
5. Aparece "Consumindo selo" e, no fim, "Documento selado com sucesso".

Sem DAJE válido, aparece "Oops!" "É necessário um DAJE para selar o registro". Quando o DAJE complementar não tem o padrão vinculado (ou o contrário), aparece "Daje PADRÃO/COMPLEMENTAR" "Não foi encontrado um daje ... vinculado ao daje ... no protocolo.". Livro já selado mostra a dica "Livro já selado".

Enviar para conferência (botão Checagem)

No último ato do protocolo, o botão principal do passo Matrícula é Checagem. Ao clicar, aparece "Deseja enviar para Conferência ou para Consumir Selo?":

• CONFERÊNCIA: o status passa a Em Checagem (andamento "Encaminhado Para Conferência");
• SELO: o status passa a Checado, sem conferência.

Nos dois casos, você volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta e o protocolo continua na coluna Registro.

Conferência (checagem)

A conferência é feita na janela do protocolo, por outra pessoa, com o protocolo Em Checagem na coluna Registro.

Conferência aprovada

1. Abra o cartão do protocolo na coluna Registro.
2. Clique em Concluir checagem.
3. Na janela Executar Andamento, o andamento "Checagem Finalizada" já vem sugerido. Confirme (veja Encaminhar o protocolo).

O status passa a Checado, o protocolo continua na coluna Registro e aparece o botão SELAR LIVROS.

Conferência recusada

1. Na janela do protocolo, clique em Recusar checagem.
2. Na janela Executar Andamento, o andamento "Correção Necessária" já vem sugerido. Descreva o que precisa ser corrigido e confirme.

O status passa a Com Pendência e o protocolo continua na coluna Registro.

Corrigir e reenviar

1. A escrevente abre o ato pela tabela Atos e corrige o que foi apontado.
2. No último passo aparece o botão laranja Próximo (dica "Enviar para checagem ou para selagem").
3. Ao clicar, o sistema pergunta "Deseja enviar para Conferência ou para Consumir Selo?": CONFERÊNCIA devolve o status para Em Checagem; SELO marca Checado.

Rechecagem: reeditar atos já checados

Com o protocolo Checado, ainda dá para corrigir um ato antes de selar:

1. Na tabela Atos, clique no ícone do ato.
2. Confirme "Os atos deste protocolo já foram checados tem certeza que deseja reeditar os atos?" com Sim.

O status volta para Ativo e o ato abre para edição. Depois de corrigir, envie de novo para conferência ou para o selo.

Selar livros

É o passo final do Registro. Com o protocolo Checado na coluna Registro, abra a janela do protocolo e clique em SELAR LIVROS. O botão fica bloqueado, com a dica "Por favor, verifique se todos os atos possuem textos", enquanto houver ato sem texto.

A tela tem dois passos: Matrícula e Certidão/Teor.

Passo Matrícula: consumir os selos

O cartão Selagem e Impressão de Livros mostra os textos de todos os livros do protocolo, um livro por aba.

1. Clique em Selar (dica "Selar atos do protocolo").
2. O sistema exige texto em todos os atos: "Texto para Registro" "Não pode-se consumir os selos, pois neste protocolo ainda existem atos sem texto finalizado. Por favor verificar."
3. Confere os livros: "Ato Anterior não registrado" "Existem atos anteriores ainda não registrados no Livro ... - sequência ..., por favor verificar a lista de atos dos Livros".
4. Abre a Conferência de Bloqueio.
5. Confirme "Deseja realmente selar os atos deste protocolo?".
6. Aparece "Consumindo selos..." e, no fim, "Documento selado com sucesso". Todos os atos do protocolo são selados de uma vez.

Sem DAJE, aparece "Oops!" "É necessário um DAJE para selar o registro". Quando o processamento dos selos demora, aparece "Existem selos com processamento em andamento" e um link para acompanhar. Depois de selado, o botão mostra "Protocolo já selado".

Clique em Avançar para ir ao passo Certidão/Teor.

Conferência de Bloqueio

Antes de consumir o selo, o sistema lista os participantes (menos os solicitantes) que têm bloqueio ou indisponibilidade ativa ou em processamento, com nome, número do documento e tipo de participação, em linha vermelha. Sem bloqueio, aparece "Nenhum bloqueio encontrado".

• Cancelar: interrompe a selagem. Nenhum selo é consumido.
• Prosseguir: continua a selagem.

aviso

Prosseguir continua a selagem mesmo com bloqueio na lista. Confira a situação de cada pessoa antes de seguir.

Passo Certidão/Teor

1. Confira a Impressão de Certidão-Talão: a certidão dos atos praticados, montada com o modelo de talão do cartório (protocolo, data, atos, custas e dados do selo). Se sobrou DAJE sem selo, aparece "Existem dajes não consumidos!" com o número da guia.
2. Clique em Imprimir Certidão Talão para imprimir.
3. Clique em Enviar Teor. Selecione o PDF pedido em "Selecione o PDF da Certidão de Atos Praticados para envio do Teor" e confirme.
4. Aparece "Enviando teor..." e depois "Teor enviado com sucesso". O botão passa a mostrar "Teor já enviado".

Em caso de falha, aparece "Ocorreu um erro ao enviar teor." com o motivo.

Concluir e encaminhar para Assinatura

O botão Concluir só funciona depois de enviar o teor (dica "Envie o teor para concluir").

1. Clique em Concluir.
2. O sistema registra a conclusão do setor de Registro (andamento "Concluiu o setor de Registro") e grava a data de registro total do protocolo. Aparece "Registro finalizado com sucesso!" "O protocolo será agora encaminhado ao setor de Assinatura".
3. Abre a janela Executar Andamento, com "Encaminhado Para" e o próximo setor do fluxo (normalmente Assinatura) sugeridos. Confira e envie (veja Encaminhar o protocolo).

O protocolo sai da coluna Registro e aparece na coluna do setor escolhido, com status Ativo.

Boas práticas

• Grave o texto antes de sair do passo Modelo. O texto só fica no livro depois de salvo; o Selar livros recusa atos sem texto finalizado.
• Use o Próximo Ato em vez de voltar ao Painel de Tarefas quando o livro tem vários atos: a sequência fica certa e nenhum ato fica para trás.
• Leia a Conferência de Bloqueio com atenção. O sistema deixa prosseguir mesmo com bloqueio; a decisão é sua.
• Não encaminhe pelo Andamento Alternativo para pular a selagem. O protocolo só deve sair do Registro depois de selado, com teor enviado e concluído.