Verificação (Exame e Cálculo, Monitoramento e outras)

Esta tela de Verificação atende os protocolos das categorias que não têm tela própria: Exame e Cálculo, Monitoramento, Usucapião e as demais que o cartório cadastrar. Nela a verificadora confere os livros atingidos pelo título, marca cada um como apto ou inapto, cadastra os atos a praticar, gera a nota e conclui. Ao concluir, é a própria tela que decide para onde o protocolo vai, conforme a categoria e o resultado.

Protocolos das categorias Prenotado e Indisponibilidade usam a tela Verificação de prenotado. Ofício e Intimação têm telas próprias (Ofício e Intimação).

Como chegar: no Painel de Tarefas, na coluna Verificação, clique no cartão do protocolo. Na janela do protocolo, clique em EXECUTAR. A tela abre com o título Verificação Múltipla e dois passos no topo: Aptidão e Exigência.

Veja também os casos de teste desta tela.

Quem pode usar

• O botão EXECUTAR aparece para usuárias do setor Verificação (ou administradoras).
• Protocolo expirado: o botão EXECUTAR (dica "Selar Nota de devolução") só aparece para quem tem um perfil de acesso com a permissão para selar nota devolutiva de protocolo prenotado expirado.
• Imprimir imagem de matrícula com marca d'água: só administradoras.

Antes de começar

• O protocolo precisa estar na etapa Verificação, com categoria diferente de Prenotado, Indisponibilidade, Ofício e Intimação.
• A categoria precisa ter um fluxo configurado. Sem fluxo, a tela avisa "Fluxo não configurado, por favor informar ao T.I".
• As matrículas usadas precisam estar cadastradas.
• Os modelos de nota precisam estar cadastrados com os nomes que o sistema procura: "Nota de Devolução", "Nota de Exigência", "Nota de Devolução Exigência", "Exame Calculo Apto", "Exame Calculo Não Apto", "Exame Calculo Apto Não Apto", "Nota de Devolução Expirados", "Nota de Monitoramento".
• Para protocolo expirado: o DAJE da prenotação vinculado ao protocolo e o código do cartório configurado.

Primeiro passo: aptidão dos livros

No passo Aptidão você monta a lista de livros do título e define a situação de cada um.

Incluir livros

1. Em Tipo Livro, escolha o tipo (matrícula, transcrição, registro auxiliar, ficha auxiliar).
2. Em Número, informe o número (por exemplo, a matrícula 12.345) e os complementos, se houver.
3. Clique em Adicionar e escolha o livro na lista de resultados.

A inclusão segue as mesmas regras da Verificação de prenotado: livro repetido ("Livro já adicionado"), matrícula inexistente que pode entrar como "A SER GERADA NO CONTRADITÓRIO" depois da pergunta "Deseja Criar uma Matrícula?", inclusão Em Lote (até 50 matrículas), aviso de "Sequências Fora de Ordem", aviso de protocolos abertos usando o livro e Buscar Livro por Endereço. Os detalhes estão em Verificação de prenotado.

Definir a situação de cada livro

A tabela mostra Tipo, Detalhes e Status. O livro entra sem situação definida (PENDENTE).

• Use Aprovar (dica "Marcar Apto") ou Rejeitar (dica "Marcar Inapto") em cada livro. A situação aparece como APTO ou INAPTO.
• Cada mudança fica gravada na hora, com o histórico "Mudou Status Livro 12345 para ... no passo 1 da verificação.".
• Enquanto houver livro inapto, o status do protocolo fica Comunicação Pendente. Sem inaptos, fica Ativo.
• Remover Livro (lixeira): pergunta "Deseja realmente remover esse livro?" e remove o livro junto com os atos dele. O histórico registra "Removeu o livro 12345 no passo 1 da Verificação.".
• Detalhar Livro (olho): mostra as imagens do livro no visualizador. Fica desabilitado se o livro não tem matrícula cadastrada.

Texto da nota de devolução

Quando há livro inapto, aparece o campo Observações / Nota Devolutiva para escrever o motivo da devolução.

1. Escreva o motivo.
2. Clique em Salvar Texto (disquete). Na primeira vez, o sistema avisa "Será criada a primeira versão das notas deste protocolo". Se já existe nota, pergunta se você quer NOVA VERSÃO ou EDITAR VERSÃO.
3. Aparece "Versão criada com sucesso" ou "Versão atualizado com sucesso". O histórico registra "Criação de Texto Nota de devolução no passo 1 da Verificação.".

Imagens

No visualizador, escolha a sessão e o número e clique em Buscar Imagem. Há zoom, paginação e Observações do livro. Imprimir imprime as imagens; em matrícula, administradoras escolhem se querem marca d'água.

Avançar para o segundo passo

Clique em Concluir no rodapé do passo Aptidão. O sistema confere:

• Nenhum livro incluído: "Nenhum Livro Adicionado para prosseguir".
• Livro sem situação: "Por favor, selecione o STATUS do livro MAT 12345".
• Livro inapto sem texto: "Por favor, preencha o texto de devolução para o titulo não apto MAT 12345".
• Texto alterado e não salvo: "Detectamos mudanças no conteúdo do texto. Por favor, salvar o novo conteúdo.".

Com tudo certo, o histórico registra "Confirmou 1 livros Aptos e 1 livros Inaptos no passo 1 da Verificação" e a tela passa ao passo Exigência.

Segundo passo: atos e nota

Cadastrar os atos (negócios)

A tabela mostra os livros com o botão do número (dica "Ver Detalhes de Livro"), que abre a ficha do livro.

1. Na linha do livro, clique em Adicionar Negócio (+). O botão fica desabilitado para livro inapto e para protocolo expirado.
2. Preencha T. Negócio (AV, REG ou ABM), Negócio, Seq. Ato, Valor Declarado, Valor Ato e Observações.
3. Clique em Adicionar e depois em Salvar.

O ato aparece em Negócios Associados e o histórico registra "Salvando negócio: Sequência ...". As regras de sequência repetida ("Sequências em duplicidade", "Sequência em duplicidade"), Editar, Deletar Ato e ato com registro iniciado são as mesmas da Verificação de prenotado.

Com mais de um livro sem negócio, o botão + do topo (Adicionar Negócios em Lote para livros ainda sem negócios) cadastra os mesmos negócios em todos eles.

SISCOAF

Se o título tiver indícios de operação suspeita, marque SISCOAF e preencha Descreva a razão da suspeita. Sem a razão, ao salvar os atos aparece "É necessário informar a razão da suspeita.".

O modelo da nota

A Data de Emissão vem com a data de hoje. O modelo da nota é escolhido pelo sistema conforme a categoria e o resultado:

Situação	Modelo
Todos os livros aptos	Nota de Exigência
Todos os livros inaptos	Nota de Devolução
Aptos e inaptos	Nota de Devolução Exigência
Exame e Cálculo	Exame Calculo Apto, Exame Calculo Não Apto ou Exame Calculo Apto Não Apto
Protocolo expirado	Nota de Devolução Expirados
Monitoramento	Nota de Monitoramento

Em Usucapião e Monitoramento, o campo Modelo fica disponível para trocar o modelo. O texto aparece com os dados do protocolo preenchidos: número do protocolo e da nota, DAJE, emolumentos e taxas, atos, partes, data por extenso, data de expiração da prenotação, usuária atendente etc.

Nos modelos de devolução, clique no texto para abrir a janela "Texto Nota de devolução" e editar só o motivo. Em Usucapião, Editar Capa Extrajudicial preenche a capa.

Salvar e imprimir

• Salvar Texto: grava a nota. Se o tipo da nota mudou, aparece "Detectamos que já existe uma versão anterior com um tipo diferente da atual" e uma nova versão é criada. Se o texto mudou, você escolhe NOVA VERSÃO ou EDITAR VERSÃO.
• Imprimir: imprime a nota e registra "Impressão de Texto (Verificação)" no histórico. Sem nota salva, aparece "É necessário salvar a nota devolutiva antes de imprimir.".

Enviar e-mail ao apresentante

A caixa Enviar E-mail aparece quando o cartório configurou a notificação manual. Com ela marcada, ao concluir abre a janela de envio de e-mail da nota. Só depois do envio o histórico passa a dizer "Email enviado pelo sistema".

Concluir: para onde o protocolo vai

Clique em Concluir no passo Exigência. Antes de encaminhar, o sistema confere:

• "Por favor, preencha o texto para ..." (texto da categoria em branco);
• "Por favor, preencha o texto da Nota de Devolução.";
• "Por favor, adicione os negócios para todos os livros adicionados." (título apto com nota de exigência e livro sem negócio);
• "Por favor, preencha os dados de Capa." (usucapião).

Depois, o destino depende da categoria e do resultado:

Situação	O que aparece	Para onde vai o protocolo
Monitoramento	"Protocolo de Monitoramento será finalizado"	Arquivo, status Finalizado. Histórico "Protocolo de Monitoramento Finalizado".
Exame e Cálculo	"Protocolo de Exame e Cálculo verificado com sucesso!"	Sempre Atendimento (nunca Contraditório), com a nota de Exame e Cálculo: Comunicação Pendente se houver livro inapto; se todos forem aptos, marcado como verificado.
Usucapião	Tela de confirmação com o resultado	Atendimento, como em Exame e Cálculo.
Título inapto (demais categorias)	"Verificação finalizada com titulo Inapto com sucesso!" e "Protocolo será encaminhado para o setor de Atendimento"	Atendimento, status Comunicação Pendente. Histórico "Vrf-V - Protocolo Nº 000123: Verificação - Enc Comunicação".
Título apto (demais categorias)	Pergunta "Para qual setor o protocolo deve ser enviado?" com dois botões: o próximo setor do fluxo (ex.: Contraditório) e Atendimento	Próximo setor: status Ativo, histórico "Vrf-V - Protocolo Nº 000123: Verificação enc Contraditório". Atendimento: tela "Verificação finalizada com titulo Apto com sucesso!".
Setor de notificação (título apto)	Pergunta "Selecione qual a próxima ação do protocolo"	Setor do andamento escolhido (ver abaixo).

Nas telas de confirmação, clique em OK para voltar ao Painel de Tarefas.

Setor de Notificação

Quando o protocolo tramita pelo setor de Notificação, ele aparece como "Notificação-Verificação", e os protocolos que iriam para o Atendimento (título inapto, Exame e Cálculo) vão para Notificação.

Protocolo com setor de notificação

1. Escolha a próxima ação na lista: "ARQ - Solicitação de Documento", "Not - Notificação - Verificação enc Contraditório" (ou enc Registro, conforme o fluxo) ou "Not - Solicitação de Devolução à Plataforma de Origem". Sem escolher, aparece "É necessário informar o próximo passo".
2. Responda "Deseja inserir uma observação para a próxima ação do protocolo?": SIM abre um campo de texto; NÃO segue sem observação.
3. O protocolo vai para o setor e o status definidos no andamento escolhido.

Se o andamento não estiver cadastrado, aparece "Erro ao selecionar Andamento.".

Outros detalhes da conclusão

• Se o cartório tiver notificação automática, o sistema também registra a notificação da nota ao apresentante.
• Se na conferência o texto precisou ser salvo, depois de salvar abre a janela Executar Andamento e você escolhe o setor. Veja Encaminhar o protocolo.

Protocolo expirado: selar a nota devolutiva e enviar o teor

Quando a prenotação vence, a rotina diária manda o protocolo para a coluna Verificação com status Expirado. Veja Como o protocolo anda.

1. Abra o protocolo pelo EXECUTAR (dica "Selar Nota de devolução"). A tela abre direto no passo Exigência, sem o Voltar, com o modelo "Nota de Devolução Expirados".
2. Clique no martelo (Consumir Selo). Sem o DAJE da prenotação, ele fica desabilitado com a dica "Adicionar Daje".
3. Aparece a janela do TJBA com o resultado. Com sucesso, o protocolo passa para Cancelado na etapa Atendimento, com o histórico "Cancelado por decurso de prazo - Nota Devolutiva selada".
4. Clique na nuvem (Enviar Teor), escolha o PDF da nota em "Selecione o PDF da nota para envio do Teor" e clique em ENVIAR TEOR.
5. O protocolo passa para Finalizado na etapa Atendimento, com o histórico "Envio de Teor - Nota Devolutiva selada".
6. Clique em Concluir: com o protocolo encerrado, ele só volta ao Painel de Tarefas. Antes do selo e do teor, Concluir fica desabilitado ("Por favor, consuma o selo deste protocolo" / "Por favor, envie o teor deste protocolo").

Se o código do cartório estiver errado, aparece "Código do cartório inválido" seguido do código.

Em Usucapião e Monitoramento também há martelo e nuvem, para o selo próprio dessas notas (dicas como "Consumir Selo de Usucapião" e "Adicionar Daje de Usucapião"). Em Usucapião, Concluir só libera depois do selo e do teor.

Outras ações

• Lembretes (sino) e menu de três pontos com Ver Detalhes e Andamento Alternativo.
• Voltar: no passo Exigência volta para Aptidão; no passo Aptidão volta ao Painel de Tarefas com a janela do protocolo aberta.

Esses elementos estão detalhados em Encaminhar o protocolo.