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Como comunicar uma operação suspeita ao COAF

Este tutorial acompanha uma operação suspeita do começo ao fim: a marcação no protocolo, o registro, o formulário da comunicação e o arquivo que o cartório envia no portal do SISCOAF.

O que você vai precisar​

  • Um protocolo prenotado de compra e venda com partes fictícias (neste tutorial, o vendedor Carlos Exemplo e a compradora Beatriz Teste, na matrícula 12.345).
  • Um usuário com a permissão de visualizar DOI (a mesma do SISCOAF) e acesso às etapas de Verificação e Registro.
  • O cartório principal com CPF ou CNPJ do responsável, cidade e estado preenchidos em Configurações > Dados do Cartório.

Passo 1: Marque a suspeita na Verificação​

  1. Abra o protocolo na etapa de Verificação.
  2. No painel SISCOAF, marque a caixa SISCOAF.
  3. Em "Descreva a razão da suspeita", escreva o motivo. Exemplo: "Pagamento de R$ 350.000,00 em espécie, incompatível com o perfil das partes".
  4. Siga a Verificação normalmente.

Passo 2: Conclua o registro​

Leve o protocolo até o fim do Registro. O relatório SISCOAF usa a data de registro total: enquanto o registro não termina, o protocolo não aparece.

Passo 3: Pesquise no relatório​

  1. No menu lateral, clique em Relatórios > SISCOAF.
  2. Ajuste a Data Inicial e a Data Final para incluir o dia do registro.
  3. Clique em Pesquisar.
  4. Confira a linha do protocolo: a coluna Motivo traz o texto que você escreveu no Passo 1.

Passo 4: Preencha o formulário​

  1. Clique em VALIDAR DADOS.
  2. No quadro Gerar Remessa Siscoaf, abra o conteúdo e clique no ícone Formulário SISCOAF do protocolo (ele está vermelho).
  3. Confira os campos que já vêm preenchidos: comunicante, data de registro, município, estado e o detalhamento.
  4. Informe o Valor da(s) operação(ões): 350.000,00.
  5. Em Código de enquadramento, escolha o código do COAF que se aplica.
  6. Confira os Participantes. Carlos e Beatriz já vêm do contraditório como outorgante e outorgado. Se precisar, use Editar participante para mudar o tipo (por exemplo, para Vendedor e Comprador) ou marcar POLITICAMENTE EXPOSTA.
  7. Clique em Salvar. Aparece "Dados de SISCOAF foram salvos com sucesso" e o ícone fica verde.
Vários protocolos no mesmo período

Repita o Passo 4 para cada protocolo da lista. Só entram no arquivo os protocolos com formulário salvo.

Passo 5: Gere e envie o arquivo​

  1. Clique em Download XML. O arquivo siscoaf.xml é baixado.
  2. Entre no portal do SISCOAF e envie o arquivo, como o cartório já faz.

O que conferir no fim​

  • Pesquise de novo o mesmo período: aparece "Este período já foi enviado", com a data, o seu usuário e a quantidade.
  • Se precisar refazer o arquivo, use Download na linha da remessa para baixá-lo de novo, ou Remover Remessa para liberar o período.

Detalhes de cada campo estão em Relatório SISCOAF.