Pular para o conteúdo principal

Como lançar um ato retroativo numa matrícula

Muitos atos existem no papel mas ainda não estão no sistema: registros antigos, lançados antes da implantação, ou atos que precisam ser corrigidos. Para isso existe a tela Edições Alternativas, com a qual você lança o ato direto no livro, sem abrir protocolo nem passar pelas etapas. Este tutorial mostra como incluir um registro de compra e venda na matrícula, com comprador e vendedor, e onde conferir o resultado.

O que você vai precisar​

  • Perfil de acesso com a permissão de acesso a edições retroativas (sem ela, o ícone Edições Alternativas não aparece na barra lateral) e a permissão para adicionar atos em Edições Alternativas (sem ela, o botão Novo não aparece).
  • A matrícula fictícia 12.345 cadastrada.
  • As pessoas ANA BEATRIZ MOURA (CPF de teste 111.444.777-35) e CARLOS EDUARDO PRADO (CPF de teste 529.982.247-25) cadastradas.
  • O texto do ato, como está no livro físico.

Passo 1 — Localize a matrícula​

  1. Na barra lateral, clique no ícone Edições Alternativas.
  2. Em Tipo do Livro, escolha Matrícula.
  3. Em Número, digite 12345.
  4. Clique na lupa Pesquisar livro (ou tecle Enter).

Aparece o quadro LIVROS ENCONTRADOS, com os dados da matrícula: número, folhas, CNM, órgão e a situação do INDICADOR REAL.

Passo 2 — Abra os Detalhes do Livro​

Na linha da matrícula, clique no olho Detalhes do Livro. A tela abre numa nova aba, com o cartão do livro e a tabela Atos Relacionados (SEQ, TIPO-NEGÓCIO, DATA REGISTRO e PROT.), 5 atos por página.

Alertas ao abrir

Se o livro tiver sequências repetidas, fora de ordem ou atos com data diferente da data do selo, o sistema mostra um aviso logo ao abrir. Anote e confira antes de lançar o novo ato.

Passo 3 — Preencha os dados do ato​

  1. Clique em Novo. Abre o painel Demais Dados em modo de criação.
  2. Confira o Seq.Ato: o sistema sugere a próxima sequência livre (a última mais um). Altere se o livro físico tiver outra numeração.
  3. Em T. Negócio, escolha REG (registro). As outras opções são AV (averbação) e ABM (abertura de matrícula).
  4. Em Negócio, escolha Compra e Venda.
  5. Em Data Registro, informe a data em que o ato foi registrado no livro físico.
  6. Em Protocolo, informe o número do protocolo, se houver. Ele precisa ser um protocolo prenotado existente.
  7. Preencha V.DECLARADO e V.ATO (obrigatórios; use 0 quando não houver valor).
  8. Quando o negócio transmite propriedade, o painel pede também os dados de registro para a DOI, como a forma de pagamento. Se o pagamento foi em dinheiro, o Valor Pago é obrigatório.
  9. No editor, digite ou cole o texto do ato.

Passo 4 — Salve o ato​

  1. Clique no botão de salvar do painel.
  2. Confirme a pergunta "Confirma a Criação do Ato?".

Aparece a mensagem "Ato Criado com Sucesso!" e o ato entra na tabela Atos Relacionados.

Sequência repetida

Se a sequência informada já existir no livro, o sistema avisa "Sequência em duplicidade" e não cria o ato. Troque o Seq.Ato e salve de novo.

Passo 5 — Inclua comprador e vendedor​

  1. Com o ato aberto (olho ou lápis Editar Ato na linha), abra o menu da tabela de participantes e clique em Pesquisar Participante.
  2. Na janela Pesquisa de Participantes, digite o CPF de ANA BEATRIZ MOURA em Documento e clique em Pesquisar.
  3. Clique em Adicionar na linha da pessoa.
  4. Informe a Participação (ex.: adquirente), a Incidência e o percentual.
  5. Repita para CARLOS EDUARDO PRADO, como transmitente.
  6. Salve.

Os dois aparecem na tabela de participantes do ato, com Part., %, Total e Incid.. Se faltar a participação de algum adicionado, o sistema avisa "Por favor, Preencha as Informações de Participação de todos os Participantes Adicionados.".

Passo 6 — Confira onde o ato aparece​

  • Recarregue a página de Detalhes do Livro: o ato e os participantes continuam lá.
  • Em Pesquisa Geral → Imóveis, pesquise a matrícula 12.345, abra Mais opções → Detalhar e veja a aba ATOS VINCULADOS: o novo ato aparece na ordem da sequência.
  • Em Pesquisa Geral → Atos Praticados, pesquise o período que contém a data de registro informada. O ato só aparece ali se tiver protocolo vinculado.
  • Em Pesquisa Geral → Histórico, pesquise pelo tipo Livros, com o tipo e o número da matrícula: há um evento de criação do ato, com a sequência e a matrícula.

O que conferir no fim​

  • O ato foi criado com a sequência, o negócio, a data de registro e os valores informados.
  • Comprador e vendedor ficaram gravados, com participação e percentual.
  • O ato aparece no Detalhar imóvel e o evento aparece no histórico do livro.

Para os detalhes de cada botão, veja Edições Alternativas e Detalhes do Livro.