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Averbar um documento na matrícula

Averbações são o dia a dia do cartório: construção (habite-se), casamento ou divórcio do proprietário, cancelamento de hipoteca depois da quitação, entre outras. Este tutorial mostra uma averbação de construção do começo ao fim. O caminho é o mesmo do registro, com duas diferenças: o ato é do tipo AV e, em geral, não há abertura de matrícula nem mudança de proprietário.

O que você vai precisar​

  • Um requerimento fictício de averbação de construção, com o habite-se, em nome da proprietária Maria Exemplo da Silva (CPF 000.000.001-91).
  • A matrícula 12.345 cadastrada, em nome dela.
  • O DAJE de prenotação e o DAJE da averbação, pagos.
  • Usuárias dos setores envolvidos (ou uma administradora) e uma segunda pessoa do setor Registro para a conferência.
  • Para selar e enviar o teor: o ambiente de testes ligado à homologação do TJBA.

Passo 1: Abra o pedido​

  1. Em Recepção, clique em ABRIR PROTOCOLO.
  2. Em Tipo de Pedido, escolha Protocolo; em Tipo de Protocolo, Prenotado.
  3. Preencha o APRESENTANTE, a Natureza do título em Dados da Prenotação, o livro (MAT 12.345) e o DAJE PRENOTAÇÃO.
  4. Clique em Gerar Protocolo e, na janela Executar Andamento, envie para a Digitalização.

Passo 2: Digitalize o requerimento​

  1. Na coluna Digitalização, abra o cartão e clique em EXECUTAR.
  2. Envie o PDF do requerimento e do habite-se pelo botão Fazer upload direto do PDF.
  3. Clique em Próximo e envie para a Verificação.

Passo 3: Cadastre a averbação na Verificação​

  1. Na coluna Verificação, abra o cartão e clique em EXECUTAR.
  2. Inclua a matrícula 12.345 e marque APTO.
  3. Clique em Adicionar Negócio e preencha:
    • T. Negócio: AV;
    • Negócio: averbação de construção (conforme o cadastro do cartório);
    • Seq. Ato: o próximo número de ato da matrícula (se o último foi o R-3, a averbação será a sequência 4);
    • Valor Declarado e Valor Ato, conforme o documento.
  4. Clique em Adicionar e em Salvar.
  5. Vincule o DAJE da averbação pelo $ do ato.
  6. Clique em Próximo, escolha o modelo da nota, clique em Salvar Texto e depois em Concluir.
  7. Na janela Executar Andamento, envie para o Contraditório.
Sequência do ato

A Seq. Ato é o número que a averbação vai receber na matrícula (AV-4, no exemplo). Se já existir um ato com essa sequência, o sistema avisa "Sequências em duplicidade".

Passo 4: Confirme a proprietária no Contraditório​

  1. Na coluna Contraditório, abra o cartão e clique em EXECUTAR.
  2. Em Participantes, confira se a proprietária está na lista. Se não estiver, pesquise pelo Nome, clique em Adicionar como participante e escolha a participação (por exemplo, requerente, conforme o cadastro do cartório).
  3. Clique em Próximo. Em Imóvel, confira o endereço da matrícula e o negócio de averbação vinculado.
  4. Clique em Próximo e em Concluir. Envie para o Registro.

Passo 5: Lavre a averbação​

  1. Na coluna Registro, abra o cartão e, em Atos, clique no ícone do ato (dica Executar).
  2. Imóvel: confira o livro e o imóvel e clique em Próximo.
  3. Participantes: marque a proprietária e clique em Próximo. Como a averbação não transmite a propriedade, não há conferência de percentuais.
  4. Custas: confira o DAJE e o Resumo Financeiro e clique em Próximo. Averbação sem transmissão não pede os dados da DOI.
  5. Modelo: em Tipo, escolha AV e o modelo de averbação de construção. Confira o texto e clique em Salvar texto.
  6. Clique em Próximo e, na janela REGISTRO DO ATO, escolha ENVIAR PARA CONFERÊNCIA.
Valor fiscal

Se o negócio exigir valor e o ato estiver sem valor fiscal, o passo Custas avisa "Por favor, preencha o Valor Fiscal...". Averbações que dispensam valor precisam estar configuradas assim no cadastro de negócios.

Passo 6: Conferência, selo e teor​

  1. Outra pessoa do Registro abre o cartão e clica em Concluir checagem. O status passa a Checado.
  2. Clique em SELAR LIVROS. No passo Matrícula, clique em Selar, confira a Conferência de Bloqueio, clique em Prosseguir e confirme.
  3. Clique em Avançar, depois em Imprimir Certidão Talão.
  4. Clique em Enviar Teor, escolha o PDF e confirme.
  5. Clique em Concluir e envie para a Assinatura.

Passo 7: Assine, entregue e finalize​

  1. Na coluna Assinatura, abra o cartão, clique em Assinar e encaminhe para o Atendimento.
  2. Entregue o documento ao cliente e clique no botão de finalizar (dica Finalizar Protocolo).

O que conferir no fim​

  • A matrícula 12.345 tem a averbação AV-4 (no exemplo), com o texto da construção e o selo, logo depois do último ato que já existia.
  • A Certidão-Talão traz a averbação, as custas e o selo, e o teor foi enviado.
  • O protocolo está Finalizado.

Outras averbações​

O mesmo roteiro serve para outras averbações; mudam o documento apresentado, o Negócio escolhido na Verificação e o modelo de texto no Registro. Por exemplo:

  • Casamento ou divórcio do proprietário: certidão de casamento ou de divórcio.
  • Cancelamento de hipoteca: termo de quitação do credor.

Para o detalhe de cada tela, veja Verificação de prenotado e Registro.