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Emitir uma certidão de inteiro teor ou de ônus

Este tutorial percorre um pedido de certidão da matrícula, do balcão até a entrega. O caminho principal é a certidão de inteiro teor por imagem, feita a partir das imagens digitalizadas da matrícula. No fim há as diferenças para a certidão digitada, que é como normalmente se emite a certidão de ônus reais.

Certidão não passa por Digitalização, Verificação nem Registro: ela vai da coluna Certidão direto para a Assinatura.

O que você vai precisar​

  • A matrícula 12.345 cadastrada, com as imagens digitalizadas e atualizadas (sem imagens em processamento).
  • Um apresentante fictício cadastrado.
  • Um DAJE pago (ou isento) para a certidão.
  • Os modelos de carimbo de certidão cadastrados em Configurações.
  • Um perfil de acesso com a permissão para consumir selo, e o ambiente de testes ligado à homologação do TJBA.

Passo 1: Abra o pedido​

  1. No menu Recepção, clique em ABRIR PROTOCOLO.
  2. Em Tipo de Pedido, escolha Certidão.
  3. Em APRESENTANTE, pesquise e escolha o apresentante.
  4. Em Dados do Ato, informe o DAJE da certidão, escolha a Natureza (o tipo de certidão, por exemplo inteiro teor, conforme o cadastro do cartório) e o livro (Tipo Livro MAT, número 12.345).
  5. Clique em Adicionar Ato. A certidão aparece em ATOS ADICIONADOS.
  6. Clique em Gerar Protocolo.
  7. Na janela Executar Andamento, confira o andamento "Recepção de Título" e o setor Certidão, e clique em Enviar.

Passo 2: Abra a certidão e escolha o tipo​

  1. No Painel de Tarefas, na coluna Certidão, clique no cartão do protocolo e em EXECUTAR.
  2. Se o protocolo tiver mais de uma certidão, escolha o ato em Selecione o ato.
  3. Em Selecione o tipo de certidão, escolha Imagem.
Sem DAJE, a certidão não começa

Se o ato não tiver DAJE pago ou isento, aparece "É necessário vincular um DAJE ISENTO ou PAGO a esse ato" e o sistema abre o Gerenciamento de Protocolo para você vincular a guia.

Passo 3: Confira as imagens​

  1. No passo Matrícula, confira as imagens da matrícula 12.345, página por página.
  2. Veja se há faixa de protocolos em aberto na matrícula. Se a imagem estiver desatualizada em relação ao último ato registrado, o sistema não deixa avançar: é preciso atualizar a digitalização antes.
  3. Clique em Próximo.

Passo 4: Monte a página do carimbo​

  1. No passo Modelo, informe o Código Hash, se houver.
  2. Em Modelo de Carimbo, escolha o carimbo. A página final com o carimbo aparece na prévia.
  3. Se a última página tiver espaço em branco, clique em Adicionar Preenchimento e arraste o retângulo para cobri-lo.
  4. Confira a prévia em CONTEÚDO CERTIDÃO e clique em Próximo. Responda Sim às confirmações.

Passo 5: Sele e envie o teor​

  1. No passo Imprimir, clique no martelo Selar Certidão e confirme "Confirma o consumo do selo?". Aparece "Selo consumido com sucesso." e "Ato finalizado com sucesso.".
  2. Clique em Imprimir e salve a certidão em PDF (ou imprima e digitalize).
  3. Clique na nuvem Enviar teor da certidão, escolha o PDF e confirme. Aparece "Teor agendado para envio.".
  4. Clique em Concluir.

O protocolo vai para a coluna Assinatura, com o status Ativo.

Passo 6: Assine e entregue​

  1. Na coluna Assinatura, abra o cartão e clique em Assinar.
  2. Na janela de encaminhamento, deixe o destino Atendimento e clique em Enviar. O status passa a Executado.
  3. Entregue a certidão ao cliente. No Atendimento, abra o cartão e clique no botão de finalizar (dica Finalizar Protocolo).

Se a certidão for digitada (ônus reais)​

No passo 2, escolha Digitada em vez de Imagem. A tela Certidão digitada tem só dois passos:

  1. Matrícula: digite ou cole o texto da certidão no editor, conferindo com as imagens ao lado. Informe os Códigos Hash e clique em Avançar. Sem texto, aparece "É necessário informar o texto da certidão.".
  2. Imprimir: escolha o Modelo de Carimbo (sem ele, o selo é recusado com "Adicione o Modelo de Carimbo."), clique em Selar Certidão, depois Imprimir e Enviar teor da certidão.
  3. Clique em Concluir e responda Sim em "Deseja encaminhar o protocolo para assinatura?".

O que conferir no fim​

  • A certidão impressa tem o carimbo, o quadro de emolumentos, o selo e, no fim, "Usuário:" com o seu nome e a data da impressão.
  • O teor foi enviado (a nuvem mostra "Teor já enviado").
  • O protocolo passou por Certidão, Assinatura e Atendimento e está Finalizado.

Próximos passos​

  • Com mais de uma certidão no mesmo protocolo, o botão do rodapé vira Próximo Ato até a última: o protocolo só vai para a Assinatura quando todas estiverem seladas. Veja Certidão por imagem.
  • Para pedidos de busca (certidão positiva ou negativa por pessoa ou endereço), veja Busca.