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Exigência e reentrada do título

Nem todo título chega pronto para registro. Este tutorial mostra o caminho de um título com exigência: a Verificação encontra um problema, emite a nota devolutiva, o Atendimento comunica o cliente, o cliente corrige e reapresenta o título dentro do prazo da prenotação, e o protocolo volta ao fluxo com o mesmo número.

O que você vai precisar​

  • Um título fictício com uma falha fácil de simular, por exemplo uma escritura sem a certidão de quitação do ITBI.
  • A matrícula 12.345 cadastrada, as partes cadastradas e os DAJEs de prenotação e do ato pagos.
  • Usuárias dos setores Recepção, Digitalização, Verificação e Atendimento (ou uma administradora).
  • Prazo: a reentrada precisa acontecer antes da data de expiração da prenotação.

Passo 1: Abra o pedido e digitalize​

  1. Em Recepção, ABRIR PROTOCOLO, abra um pedido com Tipo de Pedido Protocolo e Tipo de Protocolo Prenotado, e clique em Gerar Protocolo. Envie para a Digitalização na janela Executar Andamento.
  2. Na coluna Digitalização, abra o cartão, clique em EXECUTAR, envie o PDF do título e clique em Próximo. Envie para a Verificação.

Anote o número do protocolo (neste tutorial, 000123) e a data de expiração da prenotação.

Passo 2: Marque o livro como não apto​

  1. Na coluna Verificação, abra o cartão e clique em EXECUTAR. Abre a Verificação de prenotado.
  2. No passo Aptidão, inclua a matrícula 12.345 (Tipo Livro MAT, Número, Adicionar).
  3. Em Status, marque NÃO APTO.
  4. Clique em Próximo.

Passo 3: Emita a nota devolutiva​

  1. No passo Exigência, em Modelo, escolha o modelo de nota de exigência ou de devolução do cartório.
  2. O texto já vem com o número do protocolo, o número da nota e a data de expiração. Escreva a exigência: o que o cliente precisa trazer ou corrigir.
  3. Clique em Salvar Texto e confirme a criação da nota. Aparece "Versão criada com sucesso".
  4. Clique em Imprimir Rascunho para imprimir a nota que será entregue ao cliente.
  5. Se o cartório envia a nota por e-mail, marque Enviar E-mail.

Passo 4: Devolva o protocolo ao Atendimento​

  1. Clique em Concluir e responda Sim em "Você tem certeza que salvou as informações de Nota Devolutiva?".
  2. A janela Executar Andamento abre sugerindo o próximo setor do fluxo. Como o título não está apto, troque:
    • em TIPO ANDAMENTO, escolha o andamento de comunicação de exigência do seu cartório (em geral, um andamento da Verificação que leva ao status Comunicação Pendente);
    • em SETOR DE DESTINO, escolha Atendimento.
  3. Confira o aviso de status ("O protocolo mudará para o STATUS COMUNICAÇÃO PENDENTE...") e clique em Enviar.

O cartão vai para a coluna Atendimento, com o status Comunicação Pendente.

Passo 5: Comunique o cliente​

  1. Entregue ou envie a nota ao cliente.
  2. No Atendimento, abra o cartão e clique em Comunicar. Confirme o andamento sugerido e clique em Enviar.

O status passa a Aguardando Reentrada, e o sistema grava a data de saída do título.

Passo 6: Registre a reentrada​

Quando o cliente trouxer o documento que faltava, dentro do prazo:

  1. No Atendimento, abra o cartão do protocolo 000123 e clique em Reentrada.
  2. A janela Executar Andamento abre com o andamento "Reentrada de Título Dentro do Prazo Legal" e o destino Digitalização. Clique em Enviar.

O cartão volta para a coluna Digitalização.

Passo 7: Refaça a Digitalização e a Verificação​

  1. Na Digitalização, envie o PDF do documento novo e clique em Próximo. Envie para a Verificação.
  2. Na Verificação de prenotado, mude o Status do livro para APTO.
  3. Clique em Adicionar Negócio, cadastre o ato (por exemplo, REG de compra e venda, com a sequência) e vincule o DAJE pelo $.
  4. Clique em Próximo. No passo Exigência, escolha o modelo, ajuste o texto e clique em Salvar Texto. Escolha NOVA VERSÃO, para manter a nota anterior no histórico.
  5. Clique em Concluir e envie para o Contraditório.

Daqui em diante, o protocolo segue o caminho normal: veja o tutorial Registrar uma compra e venda, a partir do passo 4.

O que conferir no fim​

  • O número do protocolo e a data da prenotação continuam os mesmos (000123).
  • A nota devolutiva tem duas versões: a da exigência e a nova.
  • O histórico mostra, em ordem: a conclusão da Verificação com a nota, a comunicação ("Comunicado apto - Enviado para pagamento" ou o andamento usado), "Reentrada de Título Dentro do Prazo Legal" e o novo caminho pela Digitalização e pela Verificação.
  • No Gerenciamento de Protocolo, a data de saída do título ficou gravada.
E se o prazo vencer?

Se a data de expiração passar antes da reentrada, o protocolo é expirado pela rotina diária e vai para a Verificação com o status Expirado. Aí não há mais reentrada: a nota de devolução por decurso de prazo é selada, o protocolo é cancelado e o cliente precisa fazer um novo pedido. Veja Como o protocolo anda.