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Registrar uma compra e venda

Este tutorial percorre o serviço mais comum do Registro de Imóveis: o registro de uma escritura pública de compra e venda. Você vai abrir o pedido, digitalizar a escritura, qualificar o título, conferir as partes e o imóvel, lavrar o registro na matrícula, passar pela conferência, selar, enviar o teor ao TJBA, assinar e entregar ao cliente.

Cada passo usa uma tela diferente. Se quiser o detalhe de uma delas, siga o link indicado no passo.

O que você vai precisar​

  • Uma escritura fictícia de compra e venda: vendedor Maria Exemplo da Silva (CPF 000.000.001-91), comprador João Teste de Souza, imóvel da matrícula 12.345, com inscrição municipal cadastrada.
  • As pessoas e a matrícula já cadastradas no sistema.
  • O DAJE de prenotação e o DAJE do ato de registro, pagos.
  • Uma usuária de cada setor envolvido (ou uma administradora), e uma segunda pessoa do setor Registro para fazer a conferência.
  • Para selar e enviar o teor: o ambiente de testes ligado à homologação do TJBA.

Passo 1: Abra o pedido​

  1. No menu Recepção, clique em ABRIR PROTOCOLO (ou no botão Nova prenotação do Painel de Tarefas).
  2. Em Tipo de Pedido, escolha Protocolo. Em Tipo de Protocolo, escolha Prenotado.
  3. Em APRESENTANTE, pesquise e escolha quem trouxe o título.
  4. Em Dados da Prenotação, escolha a Natureza (compra e venda), informe o negócio e inclua o livro (Tipo Livro MAT, número 12.345).
  5. Em DAJE PRENOTAÇÃO, informe o DAJE de prenotação.
  6. Clique em Gerar Protocolo.
  7. Na janela Executar Andamento, confira o andamento "Recepção de Título" e o setor Digitalização, e clique em Enviar.

Anote o número do protocolo (neste tutorial, 000123). O preenchimento completo do pedido está no tutorial Abrir o primeiro protocolo.

Passo 2: Digitalize a escritura​

  1. No Painel de Tarefas, na coluna Digitalização, clique no cartão do protocolo 000123 e em EXECUTAR.
  2. Clique no botão de PDF (Fazer upload direto do PDF) e escolha o PDF da escritura. Aparece "Os arquivos foram enviados e estão sendo digitalizados...".
  3. Confira as páginas nas miniaturas. Se aparecer "Imagens em processamento", clique em Recarregar imagens depois de alguns instantes.
  4. Clique em Próximo, no rodapé.
  5. Na janela Executar Andamento, confira "Encaminhado Para" e o setor Verificação, e clique em Enviar.

Detalhes em Digitalização.

Passo 3: Qualifique o título na Verificação​

  1. Na coluna Verificação, abra o cartão e clique em EXECUTAR. Abre a Verificação de prenotado.
  2. No passo Aptidão, inclua a matrícula: Tipo Livro MAT, Número 12345, Adicionar, e escolha o livro.
  3. Em Status, marque APTO.
  4. Na linha do livro, clique em Adicionar Negócio: T. Negócio REG, Negócio compra e venda, Seq. Ato (o próximo número de ato da matrícula), Valor Declarado e Valor Ato. Clique em Adicionar e em Salvar.
  5. Clique no $ do ato, informe o DAJE do registro, clique em Adicionar Daje e em Salvar. O $ fica azul.
  6. Clique em Próximo.
  7. No passo Exigência, escolha o Modelo da nota, confira o texto e clique em Salvar Texto. Confirme a criação da nota.
  8. Clique em Concluir e responda Sim à pergunta sobre a nota.
  9. Na janela Executar Andamento, confira o setor Contraditório e clique em Enviar.

Detalhes em Verificação de prenotado.

Passo 4: Confira as partes e o imóvel no Contraditório​

  1. Na coluna Contraditório (ou o nome que o seu cartório deu a ela), abra o cartão e clique em EXECUTAR.
  2. No passo Participantes, pesquise a vendedora pelo Nome e clique em Adicionar como participante. Em "Selecione a Participação", escolha Outorgante.
  3. Faça o mesmo com o comprador, como Outorgado.
  4. Clique em Próximo. No passo Imóvel, confira se a matrícula 12.345 tem endereço e o negócio de compra e venda vinculado.
  5. Clique em Próximo, confira o Resumo e clique em Concluir.
  6. Na janela Executar Andamento, confira o setor Registro e clique em Enviar.

Detalhes em Contraditório.

Passo 5: Lavre o registro​

  1. Na coluna Registro, abra o cartão. Na seção Atos do protocolo, clique no ícone do ato (dica Executar).
  2. Passo Imóvel: confira o livro e o imóvel e clique em Próximo.
  3. Passo Participantes: marque vendedora e comprador e confira os percentuais (a soma de quem transmite e de quem adquire deve dar 100%). Clique em Próximo.
  4. Passo Custas: preencha os dados da DOI (Forma Pagamento, Natureza Título e os demais) e confira o Resumo Financeiro. Clique em Próximo.
  5. Passo Modelo: em Tipo, escolha REG e, em Modelo, o modelo de compra e venda. Confira nomes, CPF e imóvel no texto e clique em Salvar texto (disquete).
  6. Clique em Próximo. Na janela REGISTRO DO ATO, escolha ENVIAR PARA CONFERÊNCIA.
Quer conferir a ficha antes?

Na janela REGISTRO DO ATO, a opção TEXTO(S) DO LIVRO leva ao passo Matrícula, com o texto do novo registro na ficha. Dali, o botão Checagem também envia para conferência (escolha CONFERÊNCIA na pergunta que aparece).

O status passa a Em Checagem, e o protocolo continua na coluna Registro.

Passo 6: Faça a conferência (outra pessoa)​

  1. Entre com a segunda usuária do setor Registro.
  2. Abra o cartão do protocolo na coluna Registro e confira os atos.
  3. Clique em Concluir checagem e confirme o andamento "Checagem Finalizada".

O status passa a Checado e aparece o botão SELAR LIVROS. Se a conferência encontrar um erro, veja a seção "Conferência recusada" em Registro.

Passo 7: Sele, imprima a Certidão-Talão e envie o teor​

  1. Abra o cartão e clique em SELAR LIVROS.
  2. No passo Matrícula, clique em Selar. Confira a Conferência de Bloqueio (nenhuma das partes pode ter indisponibilidade) e clique em Prosseguir. Confirme a selagem. Aparece "Documento selado com sucesso".
  3. Clique em Avançar. No passo Certidão/Teor, clique em Imprimir Certidão Talão.
  4. Clique em Enviar Teor, escolha o PDF da certidão dos atos praticados e confirme. Aparece "Teor enviado com sucesso".
  5. Clique em Concluir. Aparece "Registro finalizado com sucesso!".
  6. Na janela Executar Andamento, confira o setor Assinatura e clique em Enviar.

Passo 8: Assine e encaminhe para entrega​

  1. Na coluna Assinatura, abra o cartão e clique em Assinar.
  2. Na janela de encaminhamento, deixe o destino Atendimento e clique em Enviar.

O protocolo vai para o Atendimento com o status Executado.

Passo 9: Entregue e finalize​

  1. Entregue o título registrado e a certidão ao cliente.
  2. No Atendimento, abra o cartão e clique no botão de finalizar (dica Finalizar Protocolo).

O que conferir no fim​

  • A matrícula 12.345 tem um novo registro (R-n), com o texto da compra e venda e o selo.
  • A Certidão-Talão tem selo e o teor foi enviado.
  • O protocolo 000123 está Finalizado.
  • O histórico do protocolo mostra a sequência de andamentos: "Recepção de Título", "Encaminhado Para Verificação", "Encaminhado Para Contraditório", "Encaminhado Para Registro", a conferência, "Encaminhado Para Assinatura" e o encaminhamento da assinatura.

Próximos passos​