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Como gerar a DOI do período

Este tutorial mostra como montar e baixar a DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) de um período: pesquisar os atos registrados, corrigir o que o sistema apontar, salvar a remessa e baixar o arquivo para a Receita Federal.

O que você vai precisar​

  • Pelo menos um ato de transmissão registrado no período. Neste tutorial, uma compra e venda na matrícula 12.345, de Carlos Exemplo para Beatriz Teste, por R$ 350.000,00.
  • Um usuário com a permissão de visualizar DOI.
  • O programa ou portal da Receita onde o cartório envia a DOI.

Passo 1: Pesquise os atos​

  1. No menu lateral, clique em Relatórios > DOI.
  2. Informe a Data Inicial e a Data Final do período (por exemplo, a semana passada).
  3. Em Opção, deixe Não geradas.
  4. Clique em Pesquisar e confira os atos listados.

Passo 2: Valide os atos​

  1. Clique em VALIDAR ATOS.
  2. Se aparecer "Existem N atos com erros a serem corrigidos nesta página.", abra o quadro Gerar Remessa e procure os atos com a bolinha de Status vermelha.
  3. Abra a linha de cada um para ler os erros.

Passo 3: Corrija os erros​

Os erros mais comuns e onde corrigir:

ErroOnde corrigir
"Inscrição Municipal inválida", "Tipo Logradouro inválido", "Número imóvel inválido"Ícone Dados do Imóvel do ato
"Forma de Pagamento inválida", "Natureza inválida"Dados do Imóvel, campos Tipo Alienação e natureza do título
CPF ou CNPJ inválido, cônjuge ou regime de bens inválidoÍcone Participacões do ato
Somatório de transmitentes ou adquirentes diferente de 100%Participacões, campo de percentual

Depois de cada correção, salve a janela. O ícone Salvar do quadro fica amarelo, lembrando que há alterações pendentes.

dica

Se o problema está no próprio registro (por exemplo, o CPF da parte está errado na matrícula), corrija no cadastro e use RECARREGAR na janela de participantes para buscar os dados de novo.

Passo 4: Salve a remessa​

  1. Clique no ícone Salvar do quadro.
  2. Confirme com Sim.
  3. O sistema recarrega e valida os atos de novo. Confira se todas as bolinhas ficaram verdes.
aviso

Atos com erro também entram no arquivo. Se algum ato não puder ser corrigido agora, retire-o com Remover operação da remessa antes de baixar.

Passo 5: Baixe e envie o arquivo​

  1. Clique em Download. O arquivo doi.json é baixado.
  2. Envie o arquivo no programa ou portal da Receita.

O que conferir no fim​

  • Pesquise o mesmo período de novo: aparece "Este período já foi enviado", com a data, o usuário e a quantidade de atos.
  • Se o arquivo precisar ser refeito, use Remover Remessa e repita o tutorial.

Detalhes de cada campo estão em DOI.