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Como conferir selos, teores e atos do dia

No fim do expediente, o cartório costuma conferir o que foi praticado: quais selos do TJBA foram consumidos, se o teor de cada ato chegou ao Tribunal e quais atos entraram nas matrículas. Este tutorial percorre essa conferência a partir de um registro já feito, usando três telas da Pesquisa Geral: Selos, Teores e Atos Praticados.

O que você vai precisar​

  • Um ato registrado hoje num protocolo prenotado, com selo pago por DAJE. Neste tutorial usamos o protocolo fictício 000123, o DAJE emissor 1234, série 001, número 567890, e a matrícula 12.345.
  • Perfil de acesso com a permissão para listar DAJEs (sem ela, o cartão Selos fica desabilitado).
  • Para abrir os detalhes do livro a partir de Atos Praticados, a permissão de acesso a edições retroativas.
Sobre as datas

As três telas filtram por datas diferentes: Selos usa a data em que o selo foi gerado; Teores, a data do teor; Atos Praticados, a data do registro do ato. Para a conferência do dia, deixar as duas datas com a data de hoje funciona nas três.

Passo 1 — Confira os selos consumidos​

  1. Na barra lateral, clique na lupa Pesquisa Geral e depois no cartão Selos.
  2. A tela Buscar Selos já abre com Data Inicial e Data Final preenchidas com a data de hoje e mostra os selos do dia, dos mais recentes para os mais antigos, 10 por página.
  3. Para achar os selos pagos pelo DAJE do exemplo, preencha Emissor (1234), Série (001) e N° DAJE (567890) e clique em Buscar.

Confira nas colunas:

  • N° Protocolo: deve ser o 000123.
  • DAJE: aparece como emissor.série.número (1234.001.567890).
  • N° Selo, Consumo (data e hora em que o selo foi usado) e Funcionário (quem consumiu).
  • Cancelado: Não para um selo válido.
Os três campos do DAJE andam juntos

Se faltar um dos três, o sistema avisa "Por favor, preencha todos os campos de Daje para busca por Daje" e não pesquisa. Quando o DAJE está completo, as datas e o usuário deixam de valer.

Dica: para procurar um selo específico, digite parte do número em N° Selo e clique em Buscar.

Passo 2 — Confira o envio do teor ao TJBA​

Cada selo usado num ato precisa ter o teor (o texto do ato ou o PDF) enviado ao Tribunal.

  1. Volte à Pesquisa Geral e clique no cartão Teores.
  2. A tela Buscar Teores abre sem resultado, com Emissor e Série já preenchidos com os dados do cartório.
  3. Em Protocolo, digite 000123. Quando você informa protocolo, selo ou DAJE, as datas podem ficar vazias.
  4. Clique em Buscar.

A coluna Status mostra a situação de cada teor:

StatusO que fazer
SUCESSO AO ENVIARNada: o TJBA recebeu o teor.
AGUARDANDO ENVIOAguarde ou use o ícone Sincronizar status para perguntar ao TJBA.
ERRO AO ENVIARClique no ícone Visualizar erro para ler a mensagem que o TJBA devolveu e corrigir o problema.

Para ler o que foi enviado, clique no olho Visualizar conteúdo: teor do tipo Texto mostra o texto do ato; teor do tipo Arquivo mostra o PDF. Na janela há o botão Imprimir.

Para atualizar a situação de um teor, clique em Sincronizar status e confirme. Se o TJBA já tiver o teor, o status passa para SUCESSO AO ENVIAR e a lista é recarregada; se não, aparece a mensagem de erro.

Busca por período

Sem protocolo, selo ou DAJE, as datas são obrigatórias e o período pode ter no máximo 31 dias.

Passo 3 — Confira os atos praticados​

  1. Volte à Pesquisa Geral e clique no cartão Atos Praticados.
  2. A tela abre com as datas de hoje e já lista os atos registrados no dia, 50 por página.
  3. Localize a linha da matrícula 12.345.

Confira:

  • Nº Matrícula e Seq. (a sequência do ato no livro).
  • Negócio, com o tipo do ato entre parênteses (ex.: COMPRA E VENDA(REG)).
  • Envia TJBA: se o negócio é informado ao Tribunal.
  • ONR: Enviado ou Não Enviado.
  • Data Protocolo, Data Registro, V. Ato, V. Declarado e Nº Protocolo.

Para refinar, use Tipo Ato (REG, AV, ABM, TRA), Tipo Livro e Tipo de Negócio e clique em Buscar. Ao escolher o Tipo Ato, a lista de Tipo de Negócio passa a mostrar só os negócios daquele tipo.

Dois atalhos na linha:

  • Clique no Nº Matrícula para abrir os Detalhes do Livro numa nova aba.
  • Clique no Nº Protocolo para abrir o protocolo numa nova aba.

O que conferir no fim​

  • O selo do ato aparece em Selos com o protocolo 000123, o DAJE certo, o funcionário e Cancelado = Não.
  • O teor do selo aparece em Teores com SUCESSO AO ENVIAR (ou, se deu erro, você conseguiu ler o motivo em Visualizar erro).
  • O ato aparece em Atos Praticados com a data de registro de hoje e os links para o livro e o protocolo funcionam.

Para os detalhes de cada tela, veja Selos, Teores e Atos praticados.