Atos praticados
A tela Atos Praticados lista os atos lançados nas matrículas e demais livros (registros, averbações, aberturas de matrícula e transcrições) num período. Para cada ato, mostra o negócio, se ele vai para o TJBA, se já foi enviado à ONR, os valores e o protocolo de origem. É útil para a conferência diária do que foi registrado e, em geral, para achar atos que ainda não foram à ONR.
Para chegar: na barra lateral esquerda, clique na lupa Pesquisa Geral e depois no cartão Atos Praticados.
Quem pode usar
Qualquer pessoa com acesso ao sistema pode abrir a tela. Para abrir a ficha do livro a partir da lista (link do Nº Matrícula), é preciso um perfil de acesso com a permissão de acesso a edições retroativas.
A lista ao abrir a tela
Ao abrir, a tela preenche Data Inicial e Data Final com a data de hoje e já mostra os atos registrados no dia, 50 por página. O período vale para o dia inteiro, da 0h às 23h59.
Só aparecem atos que têm protocolo de origem.
| Coluna | O que mostra |
|---|---|
| Nº Matrícula | Número do livro onde o ato foi lançado. É um link: abre a tela Detalhes do Livro em nova aba. |
| Seq. | Sequência do ato no livro (1, 2, 3...). |
| Negócio | Nome do negócio seguido do tipo de ato entre parênteses, ex.: COMPRA E VENDA(REG). |
| Envia TJBA | Sim se esse tipo de negócio é enviado ao TJBA; Não caso contrário. |
| ONR | Enviado ou Não Enviado. |
| Data Protocolo | Data de abertura do protocolo. |
| Data Registro | Data do registro do ato. |
| V. Ato | Valor da transação, em R$. |
| V. Declarado | Valor declarado, em R$. |
| Nº Protocolo | Número do protocolo. É um link: abre o protocolo em nova aba. |
A lista não tem exportação para Excel ou PDF nem ordenação por coluna.
Filtros
| Filtro | Opções e como funciona |
|---|---|
| Envia TJBA | TODOS, SIM ou NÃO: atos cujo tipo de negócio vai (ou não) para o TJBA. |
| Tipo Ato | TODOS, REG (registro), AV (averbação), ABM (abertura de matrícula) ou TRA (transcrição). Ao escolher um tipo, a lista de Tipo de Negócio passa a mostrar só os negócios daquele tipo. |
| Tipo Livro | TODOS, MAT (matrícula), TRA (transcrição) ou RAX (registro auxiliar). |
| Tipo de Negócio | Um negócio específico, como compra e venda ou hipoteca. |
| Usuário | Quem enviou o teor do selo do ato ao TJBA. |
| Data Inicial e Data Final | Período pela data do registro do ato. Obrigatórias. |
Os filtros se somam: escolhendo Tipo Ato = REG e um Tipo de Negócio, a lista mostra só os registros daquele negócio.
Depois de escolher os filtros, clique em Buscar. A lista volta para a página 1.
Se Data Inicial ou Data Final estiver vazia, o sistema não busca e mostra o aviso Erro! com o texto "Por favor, preencha os campos de Data".
Se nada for encontrado, aparece Nenhum ato encontrado. Se houver algum problema na busca, o sistema mostra um aviso com o erro.
Para entender o que é matrícula, transcrição e registro auxiliar, veja Como o sistema organiza livros e matrículas.
Abrir o livro ou o protocolo
- Clique no número em Nº Matrícula para abrir a tela Detalhes do Livro em nova aba. Sem a permissão de acesso a edições retroativas, a tela não abre e o sistema volta para a tela anterior.
- Clique no número em Nº Protocolo para abrir o gerenciamento do protocolo em nova aba.
Limpar
O botão ao lado de Buscar (ícone de funil riscado, dica Limpar) apaga os filtros, volta as datas para hoje e esconde a lista.
Veja os casos de teste desta tela.