Detalhes do Livro

A tela Detalhes do Livro é onde você trabalha os atos de um livro: confere e corrige cada ato (sequência, tipo de negócio, data de registro, protocolo, valores e texto), inclui atos que foram praticados no livro físico, cuida dos participantes de cada ato, copia, imprime ou migra um ato e consulta os DAJEs e as observações. Em livro de bloqueio, é por aqui que se levanta o bloqueio dos participantes.

Para chegar: em Edições Alternativas, pesquise o livro e clique no olho (Detalhes do Livro) da linha. A tela abre em uma nova aba, com o título Edições Alternativas e um botão para voltar à pesquisa. Ela também é aberta a partir de outras telas que listam atos, como a busca de atos de matrícula, a pesquisa DOI, a janela do protocolo no painel inicial e a Verificação.

Para entender o que é livro, ato e CNM, veja Como o sistema organiza livros e matrículas.

Quem pode usar

É preciso ter perfil de acesso com a permissão de acesso a edições retroativas. Algumas ações pedem permissões a mais:

Ação	Permissão necessária
Incluir ato (Novo)	permissão para adicionar atos em Edições Alternativas
Remover ato	permissão para remover ato de matrícula retroativa, ou perfil de administrador
Editar Participante	permissão para editar participante em Edições Alternativas
Levantar Bloqueio	permissão para cancelar livro de bloqueio em Edições Alternativas
Migrar Ato, Forcar envio IPS ONR e PERMITIR DATA REGISTRO RETROATIVO	perfil de administrador

Avisos ao abrir o livro

Assim que a tela carrega, o sistema confere a numeração dos atos e avisa se encontrar problema:

• Sequências Fora de Ordem: o livro tem sequências fora de ordem (as sequências aparecem na mensagem).
• Sequências em duplicidade: o livro tem duas ou mais sequências iguais (ex.: dois atos com a sequência 2).
• Atos com datas divergentes, por favor informar ao T.I.: lista os atos em que a data de registro do ato é diferente da data de consumo do selo.

Esses avisos não impedem o trabalho, mas indicam que o livro precisa de conferência.

O cartão do livro

No alto aparece o livro, com os mesmos dados e o mesmo menu de três pontinhos (Mais opções) da pesquisa de Edições Alternativas: Editar Livro, Imagem Livro, L. Anteriores, Tornar L. Anterior, Criar Imóvel ou Editar Imóvel, Histórico de Edição, VINCULAR nº CNM, Remover Livro e Bloqueio Interno.

A tabela de atos

Abaixo do cartão fica a tabela Atos Relacionados, com 5 atos por página:

Coluna	O que mostra
SEQ	Sequência do ato no livro (R-1 tem sequência 1, AV-2 tem sequência 2...).
TIPO-NEGÓCIO	Tipo do ato e negócio, ex.: REG-COMPRA E VENDA.
DATA REGISTRO	Data de registro do ato. Se o ato é selado, um ícone de livro aparece ao lado; passe o mouse para ver Ato Selado, o número do selo e a data de consumo.
PROT.	Número do protocolo. Clique nele (Clique para ir para detalhes de protocolo) para abrir o gerenciamento do protocolo em nova aba.

Como a data é mostrada:

• ato selado: a data de consumo do selo;
• ato sem selo cujo negócio não é enviado ao TJ: a data de registro total do protocolo;
• selo cancelado: aparece "-";
• protocolo sem data de registro total: aparece Protocolo sem Dt. Registro Total.

Ações de cada ato

• Lápis (Editar Ato) ou olho (Visualizar Ato já Registrado, em ato selado): abre o painel Demais Dados do ato e a tabela de participantes. Ao abrir, o texto do ato já recebe a data de registro.
• Três pontinhos (Mais opções):
  • Remover ato: só em ato sem selo e fora de livro de bloqueio. Confirme em Deseja realmente remover esse ATO?. O ato sai da lista, do protocolo a que estava ligado, e o histórico do livro registra Removendo Ato matrícula sequência com a sequência e o número do livro.
  • Dajes: só quando o ato tem DAJE. Mostra os DAJEs do ato.
  • Observações do Ato: abre as observações do ato (veja abaixo).

Observações do ato

1. Clique nos três pontinhos do ato e em Observações do Ato. Abre a janela OBSERVAÇÕES DO ATO, com a sequência do ato.
2. Em Observação (Digite aqui sua observação), escreva o texto e adicione-o à lista.
3. A lista mostra ORDEM e OBSERVAÇÃO. Cada linha pode ser editada (use Cancelar Edição para desistir) ou excluída (confirmando em Deletar Observação?).
4. Clique em Salvar e confirme em Confirma atualização das observações?.

Aparece Observações atualizadas. As observações ficam gravadas no ato e voltam na próxima vez que você abrir a janela.

Incluir um ato

Use para lançar um ato que já foi praticado no livro físico (ato retroativo).

1. Clique em Novo, ao lado do título Atos Relacionados. O painel Demais Dados abre com a Seq.Ato sugerida: a última sequência do livro mais 1.
2. Preencha os campos do painel (veja a tabela abaixo) e o texto do ato.
3. Clique no botão de salvar do painel (ícone de disquete, Adicionar Ato).
4. Na pergunta Confirma a Criação do Ato?, clique em Sim.

Aparece Ato Criado com Sucesso! e a tabela é recarregada. Em livro que ainda não tinha atos, o primeiro ato criado já abre para edição. O histórico do livro registra Criando Ato matrícula sequência com a sequência e o número do livro, e o ato passa a aparecer no Detalhar imóvel (aba ATOS VINCULADOS) e em Atos praticados.

O botão Novo fica desabilitado em livro de bloqueio.

O painel Demais Dados

O título do painel mostra o ato e a data (ex.: Demais Dados - Ato 5- 10/03/2026).

Campo	Como preencher
Seq.Ato	Sequência do ato, de 1 a 100. Obrigatório.
T. Negócio	AV (averbação), REG (registro) ou ABM.
Negócio	O negócio do ato (ex.: COMPRA E VENDA). A lista depende do T. Negócio e mostra o código DOI entre parênteses.
Data Registro	Data em que o ato foi registrado.
Protocolo	Se o ato ainda não tem protocolo, digite o número de um protocolo prenotado. Se já tem, use a engrenagem Adicionar Protocolo (veja abaixo).
V.DECLARADO e V.ATO	Valor declarado e valor do ato. Obrigatórios, zero ou mais; o valor formatado (ex.: R$ 350.000,00) aparece logo abaixo.
Dados de registro para a DOI	Aparecem quando o negócio transmite a propriedade: forma de pagamento (Quitado à vista, Quitado a prazo, Quitado sem informação da forma de pagamento, A prazo, Não se aplica), indicadores e Valor Pago. O Valor Pago é obrigatório quando houver pagamento em dinheiro.
Processo e Ofício	Só em livro de bloqueio.
Ex-Ofício, Modelo e Posição (cm)	Troca o texto do ato por um modelo de averbação de ofício (veja abaixo).
Forcar envio IPS ONR	Só administrador, em ato com participantes.
PERMITIR DATA REGISTRO RETROATIVO	Só administrador. Mantém a data de registro informada, mesmo que o ato tenha selo.
Texto do ato	Editor do texto, com escolha do formato da página (Ficha Branca, Ficha Amarela, Ficha Amarela Verso, Ficha Azul, Ficha Grande Branca, Ficha Laranja ou Ficha). Acima do editor aparece a data e o usuário da última atualização do texto.

Validações ao salvar:

• Sequência vazia: Campo obrigatório.
• Sequência que já existe no livro: Sequência em duplicidade (este livro já contém a sequência informada) e o ato não é criado. Na edição, o administrador recebe a pergunta Este Livro contem sequências duplicadas em outros atos, e pode continuar se quiser.
• Protocolo digitado que não é prenotado: O protocolo 000456 não é do tipo PRENOTADO.
• Protocolo digitado que não existe: O protocolo seguido do número e de não foi encontrado na Base de dados.

Botões do painel

Botão	O que faz
Disquete (Adicionar Ato ou Editar Ato)	Salva, depois das validações e da confirmação.
Limpar Edição	Desfaz o que foi alterado e ainda não foi salvo.
Imprimir Texto do Ato	Abre a janela de impressão com o texto do ato.
Copiar o Ato	Só ao editar. Cria uma cópia do ato com a próxima sequência livre (veja abaixo).

Editar um ato

1. Na tabela, clique no lápis (Editar Ato) do ato.
2. Altere os campos e o texto no painel Demais Dados.
3. Clique no disquete (Editar Ato).
4. Na pergunta Confirma a Atualização do Ato?, clique em Sim.

Aparece Ato Editado com Sucesso! Sempre que o texto muda, o sistema guarda uma nova versão dele, que pode ser consultada depois (veja Versão do texto do ato).

Ato selado

Ato com selo abre pelo olho (Visualizar Ato já Registrado), só para consulta: os campos ficam travados (exceto para o administrador) e os participantes não podem ser alterados.

Copiar o ato

Com o ato aberto para edição, clique em Copiar o Ato e confirme em Confirma a cópia do Ato?. Aparece Ato Copiado com Sucesso! com a Nova Sequência criada, a tabela é recarregada e a cópia já abre para edição na última página.

Ligar o ato a outro protocolo

1. No campo Protocolo do painel, clique na engrenagem (Adicionar Protocolo). Abre a janela BUSCAR PROTOCOLO.
2. Em Número Protocolo, digite o número (ex.: 000123) e clique em Buscar.
3. Na pergunta Deseja vincular o ato de sequência 5 ao Protocolo 000123?, clique em Sim.

Aparece Migração realizada com sucesso! Sem número, aparece Informe o número do protocolo!; número inexistente, Protocolo não encontrado.

Modelo de ofício

Marque Ex-Ofício, escolha o Modelo e, se precisar, ajuste a Posição (cm). O texto do ato é trocado pelo modelo, já com os dados do ato e do livro preenchidos. Ao desmarcar Ex-Ofício, o texto original volta.

Participantes do ato

Ao abrir um ato, aparece a tabela Participantes, com a sequência e a data do ato no título. Colunas: caixa de seleção, Nome, Part. (participação), %, Total e Incid. (incidência). A seta de cada linha mostra o resto: CANCELAMENTO, envio à ONR, Participação, Incidência, Incid.Informada Em, Percentual, Percentual Total, Transmissão e Transmissão Ônus.

Incluir participantes

1. Clique nos três pontinhos da tabela e em Pesquisar Participante. Abre a janela Pesquisa de Participantes.
2. Escolha o Tipo Pessoa, preencha Documento ou Nome (ex.: CPF 111.444.777-35) e clique em Pesquisar. Se a pessoa não estiver cadastrada, use Cadastrar.
3. Na lista de resultados, clique em Adicionar.
4. Na lista de adicionados, preencha a Participação, a Incidência e os percentuais de cada pessoa.
5. Salve.

As pessoas entram na tabela do ato e continuam lá quando você reabre o livro.

Validações:

• Alguém adicionado sem participação: Por favor, Preencha as Informações de Participação de todos os Participantes Adicionados.
• A mesma pessoa duas vezes com a mesma participação entre os adicionados: Existe participantes iguals com participações iguais dentre os Adicionados.
• Pessoa que já está no ato com a mesma participação: Existe participantes iguals com participações iguais aos participantes já adicionados no ato.

Ações de cada participante

Nos três pontinhos da linha:

• Editar Participação: corrige participação, incidência e percentuais.
• Editar Participante: corrige o cadastro da pessoa; o ato passa a usar os dados atualizados.
• Remover Participante: tira a pessoa do ato, depois de confirmar.

Ações em vários participantes

Marque as caixas (ou Selecionar Todos) e use os três pontinhos da tabela:

• Excluir Selecionados: remove as pessoas marcadas, depois de confirmar a quantidade selecionada.
• Migrar Ato (administrador): abre a janela Migrar Ato, com a sequência, para escolher o livro de destino. Confirme em Deseja vincular o ato de sequência 5 do Livro MAT-12345 para o livro MAT-12346?. Aparece Migração realizada com sucesso!
• Levantar Bloqueio: só em livro de bloqueio (veja abaixo).

Em ato selado as caixas ficam travadas. Em livro de bloqueio, participantes já levantados não podem ser marcados, e Selecionar Todos marca apenas os bloqueios ainda ativos.

Levantar Bloqueio

Em um livro de bloqueio cadastrado no cartório, o levantamento cancela o bloqueio de um ou mais participantes.

1. Em Edições Alternativas, pesquise o Tipo do Livro Bloqueio pelo número e abra o olho (Detalhes do Livro).
2. Abra o ato do bloqueio para ver os participantes.
3. Marque os participantes cujo bloqueio será levantado.
4. Clique nos três pontinhos da tabela e em Levantar Bloqueio. Abre a janela Cancelamento de Bloqueio, com a lista dos participantes marcados.
5. Confira o N° Cancelamento sugerido (o último número de cancelamento mais 1).
6. Preencha Protocolo (o ofício que determinou o levantamento, obrigatório), Data e, se quiser, Observações.
7. Clique em Confirmar.
8. Na pergunta Confirma o Levantamento dos Participantes listados?, que repete o N° Cancelamento, clique em Sim.

Os participantes passam a aparecer como cancelados no ato do bloqueio, e a Central Indisponibilidade mostra o novo cancelamento, com número, data, protocolo e pessoa.

Versão do texto do ato

Cada vez que o texto de um ato é salvo, o sistema guarda aquela versão. Você pode abrir qualquer versão para ler ou imprimir exatamente como o texto estava naquele momento.

Não há menu para essa página. Ela abre em nova aba:

• pelo Histórico de Edição do livro (menu de três pontinhos do cartão do livro): nos eventos de alteração de texto, clique em CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR;
• pela tabela de serviços de um protocolo prenotado, no gerenciamento do protocolo, na ação que abre o texto do registro.

A página mostra só o texto, montado como uma folha, sem cabeçalho. Nada ali pode ser alterado. Para imprimir, clique na impressora (Imprimir) e use a janela de impressão do navegador.

Veja os casos de teste desta tela.