Edições Alternativas

A tela Edições Alternativas é a oficina dos livros do cartório. Nela você pesquisa qualquer livro (matrícula, transcrição, registro auxiliar, indicador pessoal, bloqueio e os demais tipos), corrige os dados do livro, cria livros novos, reserva uma faixa de números de matrícula, coloca ou retira o bloqueio interno, vincula o CNM, liga livros anteriores e cadastra livros de bloqueio feitos à mão no cartório. É também daqui que se abre a tela Detalhes do Livro, onde os atos de cada livro são trabalhados.

Para chegar: na barra lateral esquerda, clique no ícone de livro Edições Alternativas.

Se os termos "tipo do livro", "transcrição" ou "CNM" ainda não estiverem claros, leia antes Como o sistema organiza livros e matrículas.

Quem pode usar

O ícone só aparece para quem tem perfil de acesso com a permissão de acesso a edições retroativas. Quem não tem essa permissão e tenta abrir a tela pelo endereço volta para a tela inicial.

Dentro da tela, algumas ações dependem de permissões próprias:

Ação	Permissão necessária
Pesquisar e criar livros dos tipos Matrícula, Transcrição e Registro Auxiliar	permissão para criar livros em Edições Alternativas (sem ela, esses três tipos nem aparecem na lista Tipo do Livro)
Cadastrar livro de bloqueio quando a pesquisa não encontra o número	permissão para criar livro de bloqueio em Edições Alternativas
Incluir ato (botão Novo)	permissão para adicionar atos em Edições Alternativas
Levantar o bloqueio de participantes	permissão para cancelar livro de bloqueio em Edições Alternativas

As opções Adicionar Livro e Reservar Livro ficam disponíveis para todos que entram na tela.

Pesquisar um livro

No alto da tela ficam os campos de pesquisa:

Campo	Para que serve
Tipo do Livro	Bloqueio, Doc. Arquivado, Ficha Auxiliar, Indicador Pessoal, Matrícula, Registro Auxiliar, Transcrição ou Notícias.
Número	Número do livro, só com algarismos (ex.: 12345, sem ponto).
Compl. L	Complemento do livro. Aceita só um trecho e não diferencia maiúsculas de minúsculas.
F.L.Antigo, L.Antigo, C.L.Antigo, C.F.L.Antigo	Folha, livro, complemento do livro e complemento da folha do livro antigo (usados principalmente em transcrições, ex.: livro 3-B, folha 120).
Órgão	Órgão de origem do livro. Escolha um item da lista que aparece enquanto você digita.
CNM	Código Nacional de Matrícula, no formato 123456.2.0012345-67.
F. Inicial e F. Final	Folhas inicial e final.

Como pesquisar:

1. Escolha o Tipo do Livro e digite o Número (ex.: Matrícula, 12345). Se preferir, preencha só o CNM.
2. Clique na lupa (Pesquisar livro) ou tecle Enter em qualquer campo.

Quando a lupa fica liberada

A lupa só funciona com Tipo do Livro e Número preenchidos juntos, ou com o CNM sozinho. Os demais campos apenas refinam a pesquisa.

Ao lado da lupa ficam duas setas:

• seta para a esquerda (Livro Anterior): pesquisa o número anterior (12344, se você estava no 12345);
• seta para a direita (Próximo Livro): pesquisa o número seguinte (12346).

O campo Número acompanha a troca. As setas ficam desabilitadas quando falta tipo ou número, e também quando a pesquisa é pelo CNM.

Se nenhum livro for encontrado, aparece o aviso Livro não encontrado e, na área de resultados, o texto Nenhum livro encontrado. A pesquisa de livros de bloqueio tem um caminho próprio, explicado em Livro de bloqueio.

Os livros encontrados

A pesquisa mostra o título LIVROS ENCONTRADOS e uma linha para cada livro (até 10). Cada linha tem o Tipo e uma coluna de Detalhes com o que o livro tiver preenchido:

• o número (ex.: Nº Matrícula 12345) e, quando o número ainda não existe, A SER GERADA;
• complementos, folhas, Nº Ordem, dados do livro antigo e Órgão;
• CNM: o código, ou o aviso CNM pode ser criado em Mais opções quando a matrícula ainda não tem;
• INDICADOR REAL: ENVIADO com a versão enviada à ONR (ex.: ENVIADO(V2)) ou PENDENTE;
• CNIB, quando há bloqueio da CNIB, com o ofício e o participante;
• em livro de bloqueio cadastrado no cartório, o PROCESSO e quem o criou (GERADO NA TELA DE EDIÇÕES ALTERNATIVAS POR).

Cores e legenda

Acima da tabela fica a legenda:

• Matrícula com Bloqueio Interno: a linha ganha borda amarela;
• Matrícula com Bloqueio do CNIB: a linha ganha borda vermelha.

Ícones da linha

Ícone	O que faz
"i" (Observações)	Abre as observações da imagem do livro, onde você lê, inclui e salva observações. Em livro de bloqueio, abre a indisponibilidade correspondente.
Ícone de bloqueio (Detalhar Bloqueio na tela de Indisponibilidades)	Só em livro de bloqueio cadastrado no cartório: abre, em nova aba, o detalhe da indisponibilidade na Central Indisponibilidade.
Olho (Detalhes do Livro)	Abre a tela Detalhes do Livro em nova aba, para trabalhar os atos.
Três pontinhos (Mais opções)	Abre o menu do livro, descrito abaixo.

Menu do livro

Clique nos três pontinhos (Mais opções) da linha do livro. O mesmo menu aparece no cartão do livro em Detalhes do Livro.

Editar Livro

Corrige os dados cadastrais do livro.

1. Clique em Editar Livro. Abre a janela Editar Livro.
2. Altere os campos necessários: Compl. L., C. F. L. A e Órgão; em transcrições, também F. Inicial, F. Final, F.L. Antigo, L. Antigo, Comp.L. Antigo e Comp.F.L. Antigo.
3. Clique em Salvar.
4. Na pergunta Confirma a edição do Livro? (com o aviso de que não será possível reverter), clique em Sim.

A pesquisa é refeita com os dados novos, e o histórico do livro registra o evento Atualização de Livro, mostrando o que mudou.

O que não se edita

O Tipo do Livro nunca pode ser trocado, e o número da matrícula (Nº MAT) também fica travado. Para corrigir um número de matrícula errado, fale com o responsável pelo sistema.

Imagem Livro

Abre, em nova aba, a pesquisa de imagens já preenchida com o tipo, o número e os complementos do livro. Veja Pesquisa de Imagens.

L. Anteriores

Liga o livro aos livros de onde ele se originou (por exemplo, a transcrição 4.321 que deu origem à matrícula 12.345).

1. Clique em L. Anteriores. Abre a janela Livros Anteriores, com a lista dos anteriores já ligados.
2. Pesquise o livro anterior pelo tipo e número.
3. Adicione-o à lista e confirme em Deseja realmente adicionar este livro?.
4. Para tirar um anterior da lista, use a lixeira e confirme em Deseja realmente remover o livro?.
5. Clique em Salvar.

Se o livro pesquisado não existir, aparece Este Livro ainda não existe na base de dados. Se ele já estiver na lista, aparece Livro Já foi Adicionado à lista.

Tornar L. Anterior

Faz o contrário, em lote: transforma o livro atual em livro anterior de várias matrículas de uma vez.

1. Clique em Tornar L. Anterior. Abre a janela Livro Anterior em Lote, com o número do livro atual.
2. Informe a faixa de matrículas em Livro Inicial e Livro Final (a Quantidade acompanha).
3. Clique em Salvar.

Aparece a mensagem Livro Anterior adicionado com sucesso.

Criar Imóvel / Editar Imóvel

Quando o livro ainda não tem imóvel, o item se chama Criar Imóvel: você pode ligar um imóvel já cadastrado (buscando-o ou copiando-o) ou cadastrar um novo. Quando o livro já tem imóvel, o item se chama Editar Imóvel e abre a versão atual do imóvel para correção.

Histórico de Edição

Mostra a lista de tudo o que foi feito no livro: criação, edições, bloqueios internos, atos incluídos e removidos. Quando o evento é uma alteração no texto de um ato, aparece o link CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR, que abre aquela versão do texto em nova aba (veja Versão do texto do ato).

VINCULAR nº CNM

Aparece só em Matrícula e Registro Auxiliar que ainda não têm CNM. Serve para cadastrar um CNM que já existe na ONR.

1. Clique em VINCULAR nº CNM.
2. Na pergunta Você tem certeza que deseja Cadastrar um número de CNM já Existente na ONR para o livro MAT-12346?, clique em Sim.
3. Na janela de cadastro, informe o CNM e salve.

O CNM passa a aparecer na coluna Detalhes do livro.

Remover Livro

Apaga o livro. Na pergunta Você tem certeza que deseja remover o livro MAT-12345?, clique em Sim. A pesquisa é refeita e o livro deixa de aparecer.

aviso

Use somente para livros cadastrados por engano. A remoção não pode ser desfeita.

Bloqueio Interno / Remover Bloq. Interno

O bloqueio interno é uma trava do próprio cartório sobre o livro, sempre com motivo.

1. Clique em Bloqueio Interno. Abre a janela Motivo do bloqueio.
2. Em Descreva o motivo, escreva a razão (ex.: "Aguardando conferência da averbação de construção").
3. Clique em Salvar.

A linha do livro ganha borda amarela, que também aparece na Buscar Imóveis, e o histórico do livro registra Criando Bloqueio Interno do Livro. Motivo: seguido do texto. A partir daí, o menu mostra Remover Bloq. Interno no lugar de Bloqueio Interno. Para retirar a trava, use esse item: abre a janela Motivo do desbloqueio, você descreve o motivo e salva. A borda amarela some e o histórico registra Removendo Bloqueio Interno. Motivo: seguido do texto.

Adicionar Livro

Cria um livro novo. Fica no botão de três pontinhos (Mais opções) ao lado das setas de pesquisa, no alto da tela.

1. Clique nos três pontinhos e em Adicionar Livro. Abre a janela Adicionar Livro.
2. Escolha o Tipo do Livro: Matrícula, Registro Auxiliar, Transcrição, Ficha Auxiliar, Notícias, Indicador Pessoal ou Bloqueio.
3. Confira o número. Para Matrícula, Registro Auxiliar e Transcrição, o campo (Nº MAT, Nº AUX ou Nº TRA) já vem com a Sugestão: o último número cadastrado daquele tipo mais 1.
4. Preencha, se houver, F. Inicial, F. Final, F.L. Antigo, L. Antigo, Comp.L. Antigo, Comp.F.L. Antigo e Órgão.
5. Clique em Adicionar.
6. Na pergunta Confirma a criação do Livro?, clique em Sim.

A pesquisa é reaberta já no livro criado. Toda matrícula criada aqui recebe o CNM automaticamente, e o histórico do livro registra Criação de Livro com a sigla e o número (ex.: Criação de Livro MAT-12347).

Regras da criação:

• Transcrição exige F.L. Antigo, L. Antigo e Comp.L. Antigo. Sem eles, os três campos mostram obrigatório para TRA e o livro não é criado.
• O número aceita só algarismos. Com espaço, ponto ou traço aparece Apenas números são permitidos. Remova os espaços, pontos e traços.
• Não pode haver dois livros do mesmo tipo com o mesmo número: aparece Já existe um imovel Matricula registrado com este número e tipo de livro.
• Livro do tipo Bloqueio segue o caminho de Livro de bloqueio.

Usar o próximo número reservado

Quando existe uma reserva de matrículas ativa (veja a próxima seção), a janela mostra a caixa Usar Próximo Número Reservado, só para o tipo Matrícula. Ao marcá-la, a sugestão passa a ser o próximo número livre da reserva.

Reservar Livro

Reserva uma faixa de números de matrícula para serem criados depois, em lote, no setor de Contraditório. A reserva vale só para números de Matrícula.

1. Clique nos três pontinhos (Mais opções) do alto da tela e em Reservar Livro.
2. Confira o Número Inicial sugerido (a próxima matrícula livre).
3. Em Quantidade, informe quantos números quer reservar. O sistema calcula o número final da faixa.
4. Clique em RESERVAR.
5. Na pergunta Confirma a reserva do Livro? (com o aviso de que os livros não serão criados agora, e sim no setor de Contraditório), clique em Sim.

Aparece Livro Reservado com sucesso!

Uma reserva por vez

Só pode existir uma reserva ativa. Enquanto ela durar, a janela Reservar Livro mostra em vermelho Já existe uma reserva de matrícula ativa, com o início, o final e o Próximo Número, e o botão RESERVAR fica desabilitado. A reserva termina quando todos os números da faixa forem usados na criação em lote do Contraditório.

Livro de bloqueio

O livro de Bloqueio registra um bloqueio determinado ao cartório e cadastrado à mão, sem vir da CNIB. Bloqueios que vieram da CNIB ficam na Central Indisponibilidade.

Pesquisar um bloqueio

Escolha Tipo do Livro Bloqueio, digite o Número e pesquise. Se o bloqueio existir, ele aparece como qualquer outro livro, com o PROCESSO e o usuário que o gerou. Se não existir:

• para quem não tem a permissão para criar livro de bloqueio, aparece Nenhum bloqueio com o n° 5001 foi encontrado.;
• para quem tem, aparece a pergunta Nenhum Livro de Bloqueio com o n° 5001 foi encontrado, por favor, caso seja um bloqueio com origem do CNIB, buscar na tela de Indisponibilidades, ou deseja cadastrar um com o número 5001?, com os botões CRIAR LIVRO e TELA DE INDISPONIBILIDADE. O segundo abre a Central de Indisponibilidades já pesquisando esse número.

Se o número já estiver sendo usado por outro tipo de indisponibilidade, aparece O Livro com número 5001 já existe para o tipo seguido do tipo, e o cadastro não é oferecido.

Cadastrar o bloqueio

1. Na pergunta acima, clique em CRIAR LIVRO. A tela mostra a tabela Atos Relacionados com o ato do bloqueio e o painel Demais Dados pronto para preenchimento.
2. Na tabela de participantes do ato, clique nos três pontinhos e em Pesquisar Participante. Pesquise a pessoa bloqueada (ex.: ANA BEATRIZ MOURA, CPF 111.444.777-35), adicione-a e preencha a participação.
3. No painel Demais Dados, preencha Processo (obrigatório), Ofício e Data Registro.
4. Clique no botão de salvar do painel (ícone de disquete).
5. Na pergunta Confirma a Criação do Ato?, clique em Sim.

Aparece Ato Criado com Sucesso! O bloqueio passa a aparecer na pesquisa de Edições Alternativas e na Central Indisponibilidade, como indisponibilidade cadastrada manualmente.

informação

• Sem Processo, o campo mostra Campo obrigatório e nada é gravado.
• O botão de salvar fica desabilitado enquanto o ato não tiver pelo menos um participante.
• Para levantar o bloqueio depois, abra o livro em Detalhes do Livro.

Onde o resultado aparece depois

• Livro criado ou editado: na pesquisa desta tela, na Buscar Imóveis, no Detalhar imóvel e no histórico do livro.
• CNM gerado ou vinculado: na coluna Detalhes do livro.
• Reserva de matrículas: na caixa Usar Próximo Número Reservado do Adicionar Livro e na criação em lote do Contraditório.
• Bloqueio cadastrado aqui: na Central Indisponibilidade.

Veja os casos de teste desta tela.