Como o sistema organiza livros e matrículas

Várias telas deste módulo falam em "livro", "tipo do livro", "sessão", "transcrição" e "CNM". Esta página explica, em poucas linhas, como o Taberium entende cada um desses termos. Vale a pena ler antes de testar a Buscar Imóveis, a Pesquisa de Imagens e as telas de edição (Edições Alternativas e Detalhes do Livro).

O que o sistema chama de "livro"

Para o Taberium, livro é qualquer registro do acervo que tem número próprio: uma matrícula, uma transcrição, um registro auxiliar, um livro de bloqueio e assim por diante. O que diferencia um do outro é o tipo do livro (em algumas telas o campo se chama Sessão).

Cada livro guarda:

• o número e, quando existe, o complemento (ex.: 12.345-A);
• as folhas inicial e final;
• para registros vindos dos livros físicos antigos, o livro antigo, a folha do livro antigo e seus complementos;
• o imóvel ligado a ele (no caso da matrícula e da transcrição);
• os atos lançados (R-1, AV-2...), cada um com a sua sequência, o tipo de negócio, os participantes, o protocolo, o selo, a data de registro, os valores e o texto;
• os livros anteriores (de onde a matrícula se originou), as observações da imagem e o CNM.

Tipos de livro

Rótulo na tela	Sigla	Como o cartório entende
Matrícula	MAT	Livro 2 – Registro Geral. A ficha do imóvel, onde entram os registros (R) e as averbações (AV).
Registro Auxiliar	AUX	Livro 3 – Registro Auxiliar: em geral, convenção de condomínio, pacto antenupcial, cédulas. Em Atos praticados a sigla aparece como RAX.
Transcrição	TRA	Transcrição das Transmissões: registros feitos antes da matrícula existir. É identificada pelo livro e pela folha antigos, que são obrigatórios.
Indicador Pessoal	IPE	Livro 5 – Indicador Pessoal.
Doc. Arquivado	DOC	Documentos arquivados.
Ficha Auxiliar	FAX	Ficha auxiliar.
Bloqueio	BLO	Livro de bloqueio cadastrado à mão no cartório (não veio da CNIB).
Indisponibilidade	IND	Indisponibilidades.
Notícias	NOT	Notícias e avisos.
Prenotado	PRE	Livro de prenotação; normalmente corresponde ao Livro 1 – Protocolo.

E o Livro 4 – Indicador Real?

O Taberium não tem um tipo de livro "Indicador Real". O que aparece nos detalhes do livro é a situação do envio do livro à ONR: INDICADOR REAL: ENVIADO (com o número da versão enviada) ou PENDENTE.

Nem toda tela oferece todos os tipos. A Buscar Imóveis, por exemplo, não lista Registro Auxiliar no filtro Tipo do Livro, porque o Livro 3 em geral não se refere a um imóvel específico.

CNM (Código Nacional de Matrícula)

O CNM é o número nacional único da matrícula, no formato ######.#.#######-## (exemplo fictício: 123456.2.0012345-67).

• O sistema gera CNM apenas para Matrícula e Registro Auxiliar.
• A geração usa o CNS e o código do cartório principal. Se esses dados não estiverem cadastrados, o sistema avisa que não encontrou o CNS ou o código emissor.
• O CNM pode nascer junto com a matrícula ou ser vinculado depois (na tela CNM ou no menu do livro em Edições Alternativas).
• Na Buscar Imóveis, quando você informa o CNM, os demais filtros deixam de valer: a busca é só pelo CNM.

Imóvel e versões

O imóvel guarda um histórico de versões. Cada alteração cadastral, ou cada ato que muda o imóvel, pode gerar uma nova versão com endereço, medidas e confrontantes daquele momento. A Versão em Trabalho é a versão que a tela está mostrando; você pode trocá-la para consultar uma versão anterior (veja Detalhar e visualizar imóvel).

Bloqueios em destaque

As telas de busca usam cores para chamar a atenção:

• Amarelo: bloqueio interno, uma trava do próprio cartório sobre a matrícula, sempre com motivo.
• Vermelho: bloqueio da CNIB (indisponibilidade de bens) sobre a matrícula ou sobre a pessoa.

Onde cada coisa aparece

Um ato lançado em Detalhes do Livro aparece também:

• na aba ATOS VINCULADOS do Detalhar imóvel;
• em Atos praticados, quando a data de registro cai no período pesquisado;
• no Histórico, pesquisando pelo tipo Livros.

Um livro criado em Edições Alternativas passa a ser encontrado na Buscar Imóveis e, quando tem imagem digitalizada, na Pesquisa de Imagens.