Teores
Cada selo usado num ato precisa ter o seu teor (o texto do ato ou o documento digitalizado em PDF) enviado ao TJBA. A tela Buscar Teores acompanha esse envio: mostra se deu certo, se deu erro ou se ainda está aguardando, deixa ler o teor enviado, ver o motivo de uma recusa do Tribunal e pedir ao TJBA a situação atualizada.
Para chegar: na barra lateral esquerda, clique na lupa Pesquisa Geral e depois no cartão Teores.
Quem pode usar
Qualquer pessoa com acesso ao sistema.
Ao abrir a tela
A tela abre sem lista: ela só busca quando você clica em Buscar. Os campos Emissor e Série já vêm preenchidos com o código e a série do cartório principal, para facilitar a busca por DAJE.
Filtros
| Filtro | Como funciona |
|---|---|
| Protocolo | Número do protocolo. Traz os teores daquele protocolo. |
| DAJE, Emissor e Série | Identificam o DAJE do selo. O filtro só vale com os três preenchidos. |
| Selo | Número do selo. Pode digitar com ou sem pontuação. |
| Usuário | Quem gerou o teor. Todos traz de todos os usuários. |
| Status | Todos, Sucesso, Erro ou Aguardando Envio. |
| Tipo de Envio | Todos ou Expirado automaticamente (só os teores gerados quando a prenotação expirou sozinha). |
| Data Inicial e Data Final | Período em que o teor foi gerado. Obrigatórias (marcadas com asterisco), a não ser que você informe o Protocolo, o Selo ou o DAJE. |
Depois de preencher, clique em Buscar. A lista volta para a página 1 e mostra 10 teores por página.
Regras das datas
Antes de buscar, o sistema confere as datas e avisa quando algo não está certo:
| Situação | Aviso |
|---|---|
| Sem protocolo, selo ou DAJE, e com uma ou as duas datas vazias | Datas obrigatórias: "Por favor, preencha as datas inicial e final para realizar a busca." |
| Só uma das datas preenchida | Datas obrigatórias (mesmo texto acima) |
| Data inicial depois da data final | Período inválido: "A data inicial não pode ser posterior à data final." |
| Mais de 31 dias entre as datas | Período inválido: "O intervalo entre as datas não pode ser maior que 31 dias." |
Para conferir um período maior que 31 dias, faça buscas mês a mês. Para achar um teor específico sem se preocupar com datas, use o Protocolo ou o Selo.
A lista de teores
| Coluna | O que mostra |
|---|---|
| Protocolo | Número do protocolo do ato. |
| DAJE | O DAJE do selo, no formato emissor.série.número (ex.: 1234.001.567890). |
| Selo | Número do selo. |
| Status | SUCESSO AO ENVIAR, ERRO AO ENVIAR ou AGUARDANDO ENVIO, cada um com sua cor. Quando o sistema ainda não sabe a situação, aparece "Não definido, experimente sincronizar o teor". |
| Tipo | Texto (o teor é o texto do ato) ou Arquivo (o teor é um PDF digitalizado). |
| Usuário | Quem gerou o teor. |
| Data | Data e hora da última atualização do teor. |
| Ações | Botões para ver o conteúdo, ver o erro e sincronizar (veja abaixo). |
Se nada for encontrado, aparece Nenhum teor encontrado. Se houver algum problema na busca, o sistema mostra um aviso com o erro. A lista não tem exportação nem ordenação por coluna.
Ações de cada linha
Ver o conteúdo do teor
- Clique no ícone de olho (Visualizar conteúdo).
- Abre uma janela com o teor:
- teor do tipo Texto: aparece o texto do ato;
- teor do tipo Arquivo: aparece o PDF, num visualizador de documentos.
- Para imprimir, clique no botão Imprimir. A impressão sai com o cabeçalho "Impressão de Teor".
- Clique em Fechar para voltar à lista.
Ver o motivo de um erro
Quando o TJBA recusa o teor, a linha fica com status ERRO AO ENVIAR e ganha um ícone vermelho de erro (Visualizar erro). Clique nele para abrir o aviso Erro ao enviar teor, com a mensagem devolvida pelo Tribunal. É por ela que você sabe o que precisa ser corrigido.
Sincronizar com o TJBA
Use quando o teor está com erro ou aguardando e você quer saber se o Tribunal já recebeu.
- Clique no ícone de sincronizar (Sincronizar status).
- Na pergunta Sincronizar status do teor?, clique em Sim.
- Se o TJBA já tiver o teor, aparece Sucesso! com o texto "Status sincronizado com sucesso.", a janela fecha sozinha e a lista é recarregada com o status atualizado.
- Se o TJBA não confirmar, aparece um aviso com a explicação do erro.
Limpar
O botão ao lado de Buscar (ícone de funil riscado, dica Limpar) apaga todos os campos, inclusive Emissor e Série, e esconde a lista.
Veja os casos de teste desta tela.